PSD reafirma proximidade e eficiência para novo ciclo do poder local
No primeiro debate quinzenal após a aprovação do Orçamento do Estado para 2017, em que o tema proposto pelo Governo foi a descentralização, Pedro Passos Coelho recuperou as propostas do PSD que visavam trazer mais proximidade e eficiência do poder local, por meio da descentralização de competências.
O líder do PSD reiterou que um novo ciclo do poder local deve ser acompanhado de uma descentralização de “competências e atribuições” da Administração Central nas autarquias, comunidades intermunicipais e Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. E destacou que esta não pode ser uma “oportunidade perdida” para dar mais capacidades de resposta a uma nova geração de autarcas.
O PSD já tinha apresentado um conjunto de medidas que visavam um poder local mais eficiente e de maior proximidade com as populações. Medidas, de resto, chumbadas pela maioria parlamentar.
“O senhor primeiro-ministro vem dizer que é porque o Orçamento do Estado não era talvez o local apropriado para fazer essa discussão”, apontou o líder do PSD, discordando e notando que “foi uma oportunidade perdida” para fazer esse debate e preparar medidas para entrarem em vigor em janeiro de 2018, como propunha o partido.
O PSD continuará disponível para debater medidas de descentralização de competências, quando o Governo decidir apresentar ao Parlamento como suas as propostas dos social-democratas, que a maioria parlamentar chumbou.
“Aceitamos que o Parlamento decida chumbar as nossas propostas e depois pegue em várias delas para as apresentar como suas no ano a seguir. Cá estaremos para as discutir”, assegurou Pedro Passos Coelho, destacando ainda a importância de reforçar as competências de uma nova geração de autarcas que possam levar mais longe a descentralização, por exemplo, em áreas sociais.

Pedro Passos Coelho: Primeiro-ministro tem de explicar plano para a Caixa
O Governo e o primeiro-ministro devem explicar ao país, através do Parlamento, qual o plano de recapitalização para a Caixa Geral de Depósitos, defendeu Pedro Passos Coelho.
O presidente do PSD confrontou o primeiro-ministro com as sucessivas notícias da comunicação social sobre a recapitalização da Caixa, não havendo contudo qualquer esclarecimento do Governo e do ministério das Finanças sobre o mesmo. “Só ouvimos dizer que está dada a luz verde” de Bruxelas ao plano, apontou Pedro Passos Coelho, sublinhando ainda que o primeiro-ministro tem estado muito disponível para falar do passado mas tem dito muito pouco sobre o que são as responsabilidades da gestão da Caixa feita pelo seu Executivo. “Ainda não vi nem ouvi, nem da sua parte, nem do ministro das Finanças nem do demissionário presidente da Caixa Geral de Depósitos uma simples explicação para aquilo que se passou”, acrescentou. Para o líder da oposição, o Governo não deve alimentar “especulações jornalísticas” sobre o plano acordado com Bruxelas.
O líder social-democrata questionou ainda o primeiro-ministro sobre os motivos da demissão de António Domingues. O primeiro-ministro justificou que a administração do banco se sentiu diminuída nas suas capacidades, perante a aprovação pelo Parlamento de uma norma que obrigaria a equipa a entregar as suas declarações de rendimentos. Mas o presidente do PSD retificou o chefe do Governo: “Tanto quanto sei, essas declarações [de rendimentos] foram apresentadas. Há aqui qualquer coisa que não bate certo. O senhor primeiro-ministro deve ter outra explicação.”

Na manhã do passado dia 14 de dezembro, teve lugar na sede da União de Freguesias de Tavares, a inauguração do Espaço do Cidadão.
A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, do Presidente da Câmara João Azevedo e do Presidente da União de Freguesias de Tavares, Alexandre Constantino.
Após o descerrar de placa alusiva ao ato, começou por usar da palavra o Presidente da União de Freguesias Alexandre Constantino, que após os cumprimentos de boas vindas e agradecimentos, referiu esta, como a maior e mais importante obra na freguesia.
Mais importante pelos serviços que agora passam a estar disponíveis para a população, facilitando o acesso a serviços sem a obrigatoriedade de deslocação à sede do concelho. Alexandre Constantino referiu que é com este tipo de obras que se pretende atrair as pessoas para um determinado território, combatendo desta forma a desertificação e a baixa natalidade.
O presidente da União de Freguesias terminou referindo que “esta é a verdadeira reforma do estado, a proximidade dos cidadãos”.
Seguidamente usou da palavra o presidente da Câmara de Mangualde, João Azevedo, que começou por cumprimentar todos os presentes, salientando o bom trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nesta freguesia distante da sede do concelho.
Tal como Alexandre Constantino, também João Azevedo, referiu ser esta a verdadeira forma de aproximar as pessoas de um território. Aproximando as pessoas às respostas, às suas necessidades, com emprego e serviços de qualidade.
João Azevedo terminou a sua intervenção referindo que dentro dos próximos dias será também lançada a obra do Espaço do Cidadão em Fornos de Maceira Dão.
A finalizar a cerimónia de inauguração fechou o ciclo de intervenções a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
Graça Fonseca começou por referir que esta obra, estas pequenas ações, são a verdadeira reforma do estado, o aproximar os serviços das pessoas contando com a colaboração entre estado, municípios e freguesias.
Este espaço vem agora combater o afastamento de serviços que veio acontecendo ao longo dos anos tornando-se agora uma mais valia, dando como exemplo o facto de um cidadão poder deslocar-se aquele espaço e efetuar a renovação do seu cartão de cidadão sem ter que se deslocar quilómetros para o fazer.
A terminar, a Secretária de Estado, referiu ainda o trabalho que está ser efetuado para dar cumprimento aos 400 protocolos de Espaço de Cidadão deixados assinados pelo anterior governo, entre eles o de Fornos de Maceira Dão, que está previsto já para 2017.

O Professor Doutor Daniel Bessa esteve em Mangualde para falar de «Portugal e o Futuro». O economista, que aceitou o convite da Presidente da Assembleia Municipal de Mangualde, Leonor Pais, e do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, para proferir esta conferência, falou um pouco dos nossos dias, da atualidade, e daquilo que se perspetiva para o futuro. Centenas de pessoas assistiram a este momento que teve lugar pelas 21h00 do dia 29 de novembro, no auditório da Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, em Mangualde.

Foi com orgulho que o edil mangualdense recebeu Miguel Ângelo Ferreira para o felicitar pela conquista do prémio Fiat 500 Second Skin. O jovem mangualdense, aluno da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, arrecadou a distinção com o projeto “Fiat 500 Paratissima Lisboa by Miguel  Ângelo Ferreira”.
A iniciativa tinha como objetivo a criação de uma personalização do Novo Fiat 500 e destinava-se a Alunos de Arte e Design. Os projetos vencedores foram escolhidos por um júri composto de 5 membros que contou com elementos da FCA Portugal, da Ebano Collective e da FCA Motor Village Portugal, um designer e um especialista em marketing. Participaram 52 artistas.

O Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, participou no passado dia 5 de dezembro na Cerimónia de Assinatura dos protocolos-quadro para a promoção da implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz nos concelhos do distrito de Viseu. A cerimónia teve lugar no Auditório do Regimento de Infantaria Nº 14, em Viseu, e contou com as intervenções do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, e do Secretário der Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel (em representação do Ministro-Adjunto).
 O protocolo agora estabelecido vai permitir que a escolas do concelho vejam implementado este Referencial e desta forma integradas as temáticas da defesa, segurança e paz nos seus planos curriculares já no ano letivo 2017/2018. Até lá os docentes serão formados para as temáticas. O Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz foi desenvolvido por uma equipa conjunta do Instituto da Defesa Nacional e da Direção-Geral da Educação, com vista a formar e sensibilizar os alunos do Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, no âmbito da Educação para a Cidadania. Esta iniciativa conjunta procura contribuir para o envolvimento da sociedade civil no debate sobre as questões da Defesa Nacional e aproximar os cidadãos das Forças Armadas, envolvendo autarquias e escolas

O auditório da Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, em Mangualde, acolheu na passada quarta-feira, dia 7 de dezembro, o seminário ‘Ser Criança, Ser Feliz’. A iniciativa, promovida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mangualde (CPCJ), em colaboração com o Município de Mangualde, teve início pelas 9h15 e abordou diversas temáticas relacionadas com o desenvolvimento harmonioso, o sucesso escolar, a hiperatividade, o défice de atenção e a importância de uma parentalidade positiva para um crescimento feliz.
A sessão de abertura contou com as intervenções de João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Maria José Coelho, Presidente da Comissão de Proteção Crianças e Jovens em Risco de Mangualde e Cristina Matos, Presidente do Conselho Geral de Educação do Agrupamento de Escolas de Mangualde.
Os diferentes oradores abordaram temáticas de relevo como “Parentalidade e Educação Positiva”, como modelo que visa a construção e promoção da gestão saudável e feliz das emoções entre pais e filhos (Drª Tatiana Louro – Psicóloga), “Escola da Ponte- Outras modalidades de Ensino”, que se apresenta com práticas educativas que se afastam do modelo tradicional e que está organizada segundo uma lógica de projeto e de equipa, estruturando-se a partir das interações entre os seus membros e “Hiperatividade e o défice de atenção em contexto escolar” (Luís Borges – Neuropediatra), que referiu, entre outras questões, a importância da genética e do ambiente socio familiar no desenvolvimento dos sintomas associados a esta doença.
A Sessão de Encerramento decorreu pelas 17h00 com a intervenção de Maria José Coelho, Presidente da Comissão de Proteção Crianças e Jovens em Risco de Mangualde.

A Câmara Municipal de Mangualde realizou, no passado dia 30 de novembro, uma operação bancária de antecipação de pagamento do saneamento financeiro, no valor aproximado de 1 milhão de euros (980.085,85€). Esta operação, efetuada com capitais próprios da autarquia, permitiu liquidar na íntegra o plano de saneamento financeiro.
Ainda durante esta semana, a autarquia vai efetuar uma operação de substituição de dívida no valor aproximado de três milhões de euros (2.996.009,47€) que visa o pagamento de duas tranches de financiamento da administração central ao abrigo do Plano de Apoio à Economia Local. Com estas operações financeiras, a autarquia poupa cerca de meio milhão de euros em custos de juros com a dívida.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo «A saída do ajustamento financeiro é um claro indicador de boas práticas de gestão na autarquia de Mangualde nos últimos anos e revelador de um trabalho de responsabilidade e de compromisso com os mangualdenses». João Azevedo afirma ainda que «lamentamos que o dinheiro público, o dinheiro dos mangualdenses seja para pagar dívida em vez de investimento, aliás, dívida herdada por este executivo, mas só assim é possível garantir equilíbrio financeiro e orçamental para melhorar a qualidade de vida e do serviço público no território».
O autarca sublinha que «o trabalho realizado fala por si mesmo. Entrámos em 2009 com desequilíbrios financeiros gravíssimos, uma autarquia em falência. Preparámos um plano de ajustamento financeiro que deveria ser executado até 2027. Estamos a sair deste ajustamento onze anos antes, com milhões de euros de dívida paga.» O autarca conclui ainda que «a autarquia entra em 2017 em equilíbrio financeiro e com músculo para investimento na sua maioria associado aos fundos comunitários. Vamos continuar a gerir a autarquia, os dinheiros públicos, com boas práticas de gestão e acima de tudo com responsabilidade e sustentabilidade financeira. Trata-se do início de um novo ciclo, um ciclo de excelência, de um novo tempo.»
A extinção do Plano de Ajustamento Financeiro será apreciada pela câmara e proposto a aprovação da Assembleia Municipal que se realizará este mês

É em espírito de festa e de alegria que as comunidades paroquiais se reúnem à volta da mesa para celebrar o nascimento de Jesus. Mais uma vez, o palco escolhido para o convívio das comunidades de Mesquitela, Cunha Baixa e Espinho, neste ano de 2016 foi a Quinta do Cisne, como vem acontecendo em anos anteriores, que no total das três paróquias acolheu cerca de 400 participantes, nos passados dias 10 e 11 de dezembro. Como é habitual e porque ele é o grande impulsionador, o Pe. João, deu as boas vindas a todos os presentes dirigindo-lhes uma mensagem de Natal repleta de sabedoria, não esquecendo uma palavra de agradecimento a todos os que têm dito presente a estes convívios que tiveram o seu inicio há já 6 anos e sempre têm colaborado com as suas paróquias.
Antes de iniciar a refeição, o Pe. João convidou todos os presentes a uma oração de agradecimento a Deus pela oportunidade de poderem ali estar presentes, lembrando também, todos os que, gostariam de estar e por qualquer motivo não o puderam fazer.

Desde 8 de dezembro, a Santa Casa da Misericórdia de Mangualde apresenta ao público a exposição “O Presépio – Coleção de Teresa Fernandes”. A mostra poderá ser visitada até 06 janeiro de 2017, todos os dias, das 14h00 às 17h00. Esta exposição dá a conhecer uma profusa e curiosa variedade de representações iconográficas da natividade.
A coleção reúne 50 presépios, selecionados a partir de um vasto espólio que reúne atualmente cerca 200, de diversas proveniências, desde países longínquos, como do Panamá e do Brasil até aos centros tradicionais de produção presepista portuguesa, como Barcelos e Estremoz. Traduz uma recolha informada e afetiva efetuada ao longo dos anos, resultante do seu interesse pessoal, das suas viagens, e das ofertas dos amigos.
A cerimónia de inauguração contou com a presença do Provedor José Tomás, Mesários, Irmãos, Utentes e Colaboradores da Instituição.

Mais uma vez, teve lugar no passado dia 8 de dezembro, a Festa da Imaculada Conceição na localidade de Vila Nova de Espinho.
A festa da Padroeira de Portugal e também desta localidade, teve início com a celebração eucarística, pelos Pe. João Zuzarte e Pe. Lino Loureiro, abrilhantada pelo Grupo Coral.
No final, realizou-se pelas ruas da povoação a procissão, com os andores devidamente ornamentados, onde se incorporaram muitos populares.