Arquivo diário: 3 de Janeiro de 2020

EDITORIAL Nº 768 – 1/1/2020

patrao
Caro leitor

Há muito que dizemos Ano Novo, vida nova.
Um dia entraram na minha vida, entrei na vida de alguém, uma estação, ou uma vida inteira? Eis a questão! Quando nos apercebermos como é, você vai saber o que fazer por essa pessoa.
O ser Humano não é completo e quando esse alguém está em sua vida é por alguma razão. Geralmente, para ultrapassar uma necessidade que temos, muitas vezes, nem nós sabemos fornecer orientação, ajuda emocional, física, um apoio psicológico, o braço direito, esquerdo, etc.
Aparecem como uma dádiva de Deus, e realmente o são, falo por experiência própria, estão pela razão que nós precisamos que estejam. Sem nenhuma atitude errada de nossa parte ou em hora incerta, esta pessoa vai dizer ou fazer algo para levar essa relação a um fim. Por vezes essas pessoas morrem. Outras vezes, elas simplesmente se vão. Às vezes, elas agem e te forçam a tomar outra posição. Devemos entender sempre que nossas necessidades forem atendidas, os desejos preenchidos e o trabalho dessas pessoas concluído. E agora, é outro tempo.
Pessoas que entram em nossas vidas por uma estação ou por ter chegado o momento de dividir, crescer e aprender… essas pessoas, trazem-lhe a experiência da paz ou simplesmente nos fazem rir!… ou não. Essas mesmas, podem ensinar algo que você nunca fez. Geralmente te dão uma quantidade enorme de prazer… acredite! É real! Mas somente por uma estação…
Uma vida inteira de relacionamento ensina-te e dá lições para uma vida: coisas que você deve construir para uma formação sólida.
Aceitar a sua tarefa e lição é amar a pessoa e, colocar tudo que aprendeu em uso de todos os outros relacionamentos e áreas de sua vida. Dizemos que o amor é cego, mas a amizade deve ser duradoura e devemos ser sempre gratos, essencialmente por quem nos faz bem.
Um bom ano são os meus desejos,

Abraço amigo,

REFLEXÕES

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GRUMAPA Grupo Mangualdense de Apoio e Protecção dos Animais
Construção do canil /gatil
E assim, depois de tantos anos de labuta, já conseguíamos ter algumas condições para recolher animais. Para já havia várias boxes alinhadas ao longo de um dos alçados mais compridos do pavilhão e os correspondentes pátios exteriores. Estávamos a entrar em 2011. Havia a intenção de se montarem as restantes boxes, mas previamente teria de ser preparado o pavimento que nesta metade ainda se encontrava em bruto. Cada problema que surgia levava-nos a mais preocupações. O dinheiro estava a escassear. Teríamos de recorrer novamente aos excelentes sócios colaboradores, teríamos de organizar de novo eventos, voltar às rifas, às vendinhas. A D. Paula Martins – a quem ficamos muito gratos- emprestou-nos uma loja no rés do chão num prédio que ladeia o Largo Dr. Couto. Aqui montamos uma feirinha de objectos diversos e livros, que nos eram oferecidos e durante alguns meses conseguimos mais uma verba para obras. Era assim, não nos poupávamos a esforços, procurávamos estratégias sérias e claras para resolvermos tão difíceis problemas.
Já com estas primeiras boxes montadas estava a chegar a hora de me aliviar de alguns dos 21 cães que recolhia em casa naquela altura. Em reunião de Direcção expus a necessidade de transferir alguns para o albergue para os espaços que já ofereciam condições de comodidade. O problema da cadela com os 9 filhotes já estava resolvido – arranjaram-se bons donos para os pequenos, e a mãe seria adoptada por uma família de Cunha Baixa, mas tive de a mandar castrar assumindo eu a despesa, como sempre tinha e tem sido nas despesas com veterinários. Um belo dia com a já habitual ajuda do meu amigo Fábio, preparamo-nos para carregar o jeep. Eu sentia-me profundamente angustiada – cada animal que escolhia deixava-me psicologicamente muito magoada. Dava-me a impressão que eles sentiam que a Amiga Incondicional os estava a trair. Eles percebiam que algo de estranho se estava a passar… eu procurava entusiasmá-los “Vamos a um passeio “ vão gostar…Vamos! “ Eles sacudiam a cauda sem perceberem que iam deixar o espaço bom, que os acolhera durante meses e até anos. O maior problema é que eu os tratava e trato como se fossem meus filhos….Eu iria tentar suavizar-lhes a mudança levá-los a aceitar novos hábitos, os novos espaços, fazendo-lhes no início a mais frequente companhia. Enchendo-os de mimos e guloseimas. Parece loucura no entanto qualquer protector(a) que me leia entenderá este meu estado de Alma…Mais uma fase bem difícil que tive de superar
E lá fomos, primeiro levamos três e logo a seguir mais quatro. Foram verdadeiramente estes sete animais que inauguraram o albergue, ainda por acabar… Foram os primeiros sete animais dos meus recolhidos e em casa ainda ficaram catorze.
Foi neste ano que surgiram as primeiras voluntárias. Irei abordar esta fase.
31 dezembro 2019

Novo ano, novas promessas: a harmonia de viver!

Ana Cruz
Estamos na época de analisar como foi o ano que passou e desejar que o novo ano traga oportunidades melhores! É maravilhoso ver a profusão de literatura a criar expectativas futuras, através de (e?!) vidências e considerar que o pior já passou e que o destino traz aventuras felizes! É festas de arromba realizadas com dinheiro a crédito, é pular até à exaustão para no dia seguinte acordar com a sensação de o mundo estar em cima da nossa cabeça, e ter a Feira Popular nos nossos ouvidos! É criticar novamente com o estado da Nação culpando os protagonistas da política, que com os seus sorrisos alvos e ardilosos, falam de utopias enquanto subtilmente vislumbra-se o cenário da primeira parte da Divina Comédia de Dante! Mas será que o Inferno, com todas as suas descrições poéticas e aterradoras e tão bem expressado em pinturas a óleo com caldeirões repletos de pessoas torturadas enquanto os demónios regozijam com a agonia e o sofrimento dos humanos pecadores, é algo fora do nosso controle?
Se versamos da filosofia “Nascer para sofrer”, o mais fácil é aceitar que o sofrimento significa vida e que estamos neste mundo para ter dor, porque honestamente ultrapassar um processo de sofrimento físico, psicológico ou espiritual é muito difícil! Ter esperança, ter confiança que algo de bom pode ocorrer é um caminho há muito esquecido, porque vivemos e revivemos o passado e transportamos todas essas experiências para um futuro que não existe, mas que já nos ocupa tempo. Tempo presente! Estar presente, estar atento ao que se passa hoje e evitar pré ocupar o hoje com o amanhã. “Hoje não tenho tempo para isso” ou “Quando tiver de férias faço isso” ou “Estou à espera de dias melhores… ” são desculpas que a nossa mente tem para fugir à adaptação e mudança. Para quem foi sujeito a uma crítica constante, desse a infância até à fase adulta, “aprendeu” que apenas a perfeição é plausível e que a diferença e o erro são incorrectos e inaceitáveis. De fato, essas pessoas constantemente relembram as palavras amargas (“És um inútil!”; “Sou me dás dores de cabeça”; “Apenas sofro isto por tua causa”; “És feia(o)”) que ouviram e repetem vezes sem conta no seu dia à dia. É como ser o torturador e a vítima em simultâneo! Um sofrimento atroz, que pode ser alterado se estivesse focado no presente!
A alegria é uma emoção que coexiste com a tristeza e a raiva. No entanto, o sentido que atribuímos à uma experiência vivida está relacionado com o valor que damos ao passado e ao futuro. Este movimento que surgiu “Viver o Agora”, já existe desde os tempos dos grandes filósofos gregos, mas parece um absurdo para quem tem uma vida acelerada e ditada pelos costumes e tradições. A tradição com a sua origem no latim “traditio”, que significa entregar, dar continuidade, aliada aos costumes que são inicialmente praticas que com o tempo passam a obrigações. O que impõe um peso na pessoa que está inserida na sociedade onde esses costumes e tradições existem. Ser uma boa pessoa, ser um bom marido, ser um bom filho, nem sempre está alinhado com os costumes que sociedade impõe. Aqui é importante a pessoa avaliar o que quer para si, para a sua vida. O objectivo que cada um tem para si é muitas vezes confrontado com as expectativas, criadas pelos outros, sustentadas pelas elaborações sociais, culturais e por fim, familiares.
A alegria está nos detalhes diários, observar os detalhes exige uma atenção que nem todos estão dispostos ou com abertura para essa actividade. Ver os pardais a saltitar, o riso genuíno de uma criança, o olhar terno e mútuo de um casal de idosos são panoramas que quem está fechado no passado ou no futuro incerto, considera triviais e até ignora valorizando apenas os seus problemas. Mas eles fogem? O fato de observar um momento de alegria faz esquecer os problemas? Realmente não os soluciona, mas aliva o tormento e cria ligações de empatia. Claro está que quando estamos tão fechados, utilizamos a amargura de “Isso interessa-me?”. São aquelas pessoas que perante um quadro reparam no pó e não na intenção! É o famoso “Tão querido!” quando uma criança dá um desenho seu, e a pessoa esquece-o numa gaveta, porque não é estético! É o famoso “Parabéns por ter comprado esse vestido!”, e mal a pessoa vira costas ridiculariza o padrão, ou a forma da indumentária! Não admira que agora os títulos dos bestsellers, contenham palavras obscenas, os autores dão aquilo que o leitor quer, certo?
Culpamos a sociedade pela hipocrisia e valorização de bens materiais para ter felicidade, no entanto nunca paramos para olhar para nós e observar o que nós podemos fazer para alterar este ciclo.
Que este seja o ano, o momento que sinta Agora! Recorra ao ouvir, sentir, saborear tudo aquilo que tem! Afinal o que tem é o Agora! Porque não basta dizer que é boa pessoa, é preciso querer e aceitar que é boa pessoa!

SANFONINAS

dr. jose
Um ninho à minha porta!
Vivo num bairro periférico de Cascais. Ainda temos pinheiros mansos e bravos por perto; os leitos dos dois ribeiros que o limitam a nascente e a poente estão arborizados e constituem, por isso, nichos ecológicos para uma boa porção de aves. Há dias, vi por lá, quase a desafiar-me com os seus gorjeios, o casal de uma espécie de papagaios, tropical; e voltei a admirar, quase ao lusco-fusco, o voltear rápido de um pequeno bando de morcegos. Encantou-me ver o ninho de carriça à minha porta, no refego da varanda; os dois de melros no ficus frondoso e um de felosa preta (creio) na romãzeira. Rejubilo ao acordar com o assobio dos melros e o arrufo das rolas. Estranho quando, à hora do almoço, não vejo aparecer o pardal e o fuinho a debicarem no pitósporo e na buganvília. Hoje, o Pedro, o jardineiro, fez questão em deixar bem aconchegadas as folhas da iuca «para que haja ali ninhos»…
E chegou-me o cartão de boas festas do Professor Jorge Paiva. O 30º. A lançar a dúvida: «Não sei se continuarei». Aliás, continua, «Já deixei de escrever sobre problemas ambientais, pois os leitores que me interessava que os lessem não o fazem (governantes, deputados, políticos e juventude)». Estas frases vêm numa folhita solta. O texto fundamental, a mensagem de Natal, tem por título «A inversão das biodiversidades; urbana e rural». Por isso, eu comecei como comecei esta crónica. É que o Professor Jorge Paiva aí explica tintim por tintim o que está a acontecer. Porque é que, por exemplo, eu vi raposas a passearem-se tranquilamente num dos jardins urbanos de Londres e, a 8 de Janeiro de 2018, ele próprio viu uma fêmea de javali a passear-se, manhã cedo, na rua onde mora em Coimbra.
Muito simples: «A agricultura intensiva implicou o derrube de grande número de árvores e a poluição química dos campos, o que provocou uma diminuição drástica do número de insectos, vermes, pequenos mamíferos e respectivos predadores. Assim, muitos animais procuraram refúgio e alimentação nos espaços verdes urbanos».
Eu estava encantado com a convivência que tinha com as aves. Continuarei encantado; mas vou começar a explicar tudo melhor aos meus vizinhos e amigos.

A Gastronomia Ética

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É inevitável que voltemos a aprender a comer ! Pelo que comemos e nos mata, pelo que comemos e tem impacto na natureza e no mundo. Ponderar a fome como um desafio ecológico. Trata-se da sustentação do nosso Planeta . Deste, não temos outro.
Temos comido em função das nossas tradições culturais gastronómicas. E a Gastronomia está intimamente ligada com cada região. São muitos os pratos que trazem à nossa mente, a cozinha da nossa mãe, da nossa avó, da tia que era uma especialista em certo cozinhado. Quando comemos vem-nos à memória épocas e momentos da nossa história. Comer estes pratos significa reviver emoções, matar saúdades, viajar no tempo.
Hoje a dúvida que temos é se devemos, ou não, continuar com os costumes. Em tempos passados não havia preocupações com aspectos éticos em relação ao mundo, à natureza, ao meio ambiente. Hoje temos graus diferentes de preocupação e limites ditados por novos conceitos éticos e filosóficos da sociedade. As perspectivas que podemos chamar de holisticas, contêm uma dimensão ética.
Estamos em face de novos paradigmas de critérios na nossa alimentação.
Séculos após séculos o homem passou a inovar, seja com novos ingredientes, seja com novas formas de cozinhar. Nos primórdios o homem para cumprir a necessidade de se alimentar, utilizava os frutos e a caça que comia crua. Foi a partir do uso do fogo que cresceu o paladar e aumentou a quantidade de alimentos disponíveis.
No mundo actual e face ao aumento da população a sustentabilidade é uma preocupação crescente, uma vez que os recursos naturais estão cada vez mais ameaçados e são finitos.
Reduzir a poluição, não destruir habitats , evitar a diminuição da biodiversidade são metas que têm de ser atingidas. Evitar o esgotamento dos recursos naturais e atender às necessidades da população actual em crescimento.
Temos de fazer uma conta : saber quanto já gastamos e quanto ainda nos resta.
O ser humano é a parte mais importante do meio ambiente, mas é aquele que provoca o impacto mais negativo na natureza.
Isto requere um estudo de bom senso. Um estudo da preservação da vida de outras espécies.
Temos de sustentar o futuro. Preciamos de uma nova educação. Alimentação consciente que favoreça a nossa saúde , preserve as espécies e a continuação do nosso Planeta. Isto é, a continuação da vida humana. Isto é da nossa espécie.
Evitar comprar e consumir além das necessidades e muitas além das possibilidades.
Saber reagir aos estímulos. Evitar compras compulsivas. Saber resistir aos apelos.
Em suma sustentar o mundo, acabar com a fome no Mundo.

IMAGINANDO

francisco cabral
PARTE 71
Regressando  à Vila de Sintra conta Alfredo Pinto, diretor do então jornal “A Semana de Sintra” (1924 a 1928) através de uma das muitas cartas que escreveu, a relação amorosa entre El-Rei D.Sebastião e uma fidalga portuguesa de nome Juliana de Lencastre Duquesa de Aveiro, filha de D.Jorge de Lencastre Duque de Aveiro.
Tinha então Dona Juliana 16 anos de idade e pela sua simpatia e beleza era muito querida pela corte, sendo criada no Paço Real, ao cuidado da  Rainha D. Catarina (Catalina de Austria), quando esta assumiu a regência de Portugal.
A carta não esclarece, mas talvez por algum comportamento menos correto do monarca e também por ter fama de grande dançarino, não era muito bem visto na Corte, por isso tanto D.Catarina como o Cardeal D.Henrique seu cunhado e conselheiro, nunca viram com bons olhos este namoro e a oposição foi tão forte, ao ponto de dizerem ao pai de D.Juliana Duque de Aveiro, que casasse sua filha com um fidalgo, comprometendo-se a própria corte proporcionar  honras e mercês dignas de um monarca.
D. Sebastião sabedor desta oposição, quando podia escapar-se, continuava a cortejar a jovem Donzela perante a vista grossa do Duque de Aveiro, que fingia desconhecer tais encontros.
Quando o cerco apertou para o lado dos dois jóvens, e a dificuldade em se encontrarem para dizerem certos segredos, e também trocarem um beijo, D.Sebastião com a colaboração de alguns fidalgos da Corte, teve a ideia de organizar uma caçada em Sintra para os lados dos Capuchos.
É então organizada a caçada, com a maioria dos fidalgos e cavaleiros da sua confiança, levando ainda um bom número de criadagem.
Mas qual era a finalidade desta caçada?
Enquanto a maioria mantinha sua atenção na caçada, D.Sebastião em combinação com D.Juliana e cumplicidade com seu pai o Duque de Aveiro, afastaram-se sem darem a perceber, para um sítio solitário e estarem mais à vontade.
Mas a Rainha D.Catarina, usando de sua subtileza e sabendo das intenções do Rei, pediu à esposa do Duque de Bragança que vigiasse os apaixonados.
Qual não foi o espanto quando D.Sebastião e D.Juliana pensando estarem sozinhos, depararam com a presença da esposa do Duque de Bragança.
O rei ficou tão desesperado que naquele momento e sem mais, deu por terminada a caçada perante a admiração dos fidalgos que o acompanharam.
Diz a carta que ambos terminaram seus encontros amorosos.
Entre tantos amores ocultos que Sintra conserva no interior da sua Serra, embora este seja um pequeno romance, também serviu de palco e resguardo à própria monarquia , na maioria para encontros extraconjugais.
fjcabral44@sapo.pt 

MEMORIANDO

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EDIÇÃO LIMITADA
Fomos como a lua que era nova e ia aspergindo um luminoso e vago encantamento pelos vales onde havia frios tons de cinza. A nossa geração dos cinquenta e dos sessenta anos principiou o fim da sua caminhada, numa jornada de sol e neblinas que se confundem com um sonho. Quem nos vai substituir?. Somos uma geração única, mais compreensiva, que riamos em gestos distraídos, ouvíamos nossos pais, nossos avós e tios, respeitávamos os professores e as pessoas mais velhas. Amávamos a natureza, o cantar das aves matutinas, sentíamos o nosso pátrio ninho o serrano coração da nossa aldeia como maravilhosa luz e uma visão de Deus. Conhecia-mo-nos por apelidos e não era nenhum desrespeito. As musicas que ouvíamos não feriam os ouvidos, eram como um delírio do vento ou as lágrimas da chuva. Ainda assim atravessámos serenamente a era do rock do ié-ié, do fockstrot e do twist, vivemos o movimento ipi. Como sombra de uma voz que pairava no ar vimos a viagem do homem á lua. Sobre a terra que chorava, terra viva, vivenciámos guerras que não eram nossas. Para mitigar a sagrada volúpia da tristeza organizávamos bailes em garagens e no terreiro. Divertia-mo-nos com o cantar das janeiras porta – a – porta, o “deitar“ as comadres e os compadres nas 5ªs feiras que antecediam o Entrudo, com versos improvisados no momento, suportando ventos que perpassavam na ramagem densa do arvoredo em noites em que esvoaçava a sombra do silencio, por baixo da janela das moças solteiras que escutavam atrás da cortina. Vivíamos o Entrudo com toda a diversão e intensidade, recordações de uma doce quimera em que as lembranças humanas têm figuras diante de nós, foliávamos até ao rubor da madrugada, ao primeiro adeus das sombras, quando já quase era luz. Em nós tudo vivia, o pio remoto mas distinto das aves que ainda estavam para nascer figurando a imagem da esperança. Gozávamos dois meses de férias vividas numa aparência imaginária desta vida translúcida e serena. Namorava-se muito e a maior parte até casava com a primeira namorada e ainda hoje se mantêm juntos e felizes. Somos portadores de uma imaginação fecunda e santa por vezes envoltos em nevoeiros de cuidados e cismas. Tivemos muito trabalho para construir o mundo mas que hoje está a ser destruído por falta daquilo que antigamente tínhamos em abundância: amor ao próximo. Em declives de brumas e tristezas sentimo-nos resvalar em corpos que se afundam na silêncio da noite. Somos cada vez menos. Vem chegando a nossa meia – noite, caminhando a murmurar, estamos indo embora e aumenta o nosso sentimento de preocupação com o mundo que deixamos para os nossos filhos e ás próximas gerações. Somos uma edição limitada de seres humanos que marcámos a história, mas neste arder em chamas de ansiedade sobre nós também chovem rosas de luz. Calculamos distancias de um astro a uma andorinha, adoramos a singeleza de um ramo em flor, exaltamos o valor de um nobre pensamento. Diferençamos a noite do dia o esboço de um sorriso e o derrame de uma lágrima. O mundo mudou e o tempo diluiu como a distancia esfuma em luar. Cintilam-nos nos olhos as lágrimas e através delas contemplamos a vida.

MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL

juiz
A relação matrimonial está sujeita a diversas vicissitudes ao longo da sua existência. Pode conduzir à separação de bens, à separação de pessoas e bens ou até culminar em divórcio.
A separação de bens caracteriza-se, como resulta da própria expressão, por ser uma separação restrita unicamente aos bens, deixando intocados os deveres pessoais dos cônjuges. Quer dizer, depois da separação de bens, os cônjuges continuam vinculados aos deveres de respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência. O regime de bens, que era o de comunhão de adquiridos ou de comunhão geral de bens passou a ser modificado, convertendo-se no da separação de bens.
O Código Civil anterior “permitia que a mulher casada, quer sem comunhão de bens quer com ela, que se achasse em perigo manifesto de perder, o que era seu, pela má administração do marido, requeresse a separação de bens”. Os excessivos poderes do marido como administrador dos bens do casal e a demasiada liberdade para contrair dívidas, exigiam uma forte medida de proteção dos direitos da mulher. Atualmente, devido à igualdade jurídica dos cônjuges, o marido deixou de ser o chefe de família e administrador dos bens do casal, o que significa que qualquer dos cônjuges pode requerer a separação de bens.
Esse mesmo Código referia-se à possibilidade de a sociedade conjugal poder ser interrompida. Esta expressão, nada feliz, foi objeto de diversas críticas, visto que a separação de bens não interrompia a sociedade conjugal.
Hoje o artigo 1767º do Código vigente determina que qualquer dos cônjuges pode requerer a simples separação de bens quando estiver em perigo de perder o que é seu pela má administração do outro cônjuge.
Não se trata de uma sanção contra o cônjuge administrador, mas antes um meio de defesa dos interesses patrimoniais do cônjuge não administrador colocados em perigo pela ruinosa administração do outro. O perigo deve resultar de factos concretos que façam recear a perda dos bens pertencentes ao requerente. Não basta um ou outro facto isolado, mas uma gestão “sistematicamente mal conduzida”, que tenha grandes probabilidades de causar prejuízo, denunciada por atos de prodigalidade ou de impreparação. Importa averiguar se a administração é realmente perniciosa, sem ter de esperar que o requerente perca todos os bens. Aliás, se chegar a este ponto já não se justifica a separação. Tendo a separação uma função essencialmente preventiva, deve ser requerida e decretada enquanto tiver utilidade, o que só acontecerá enquanto o administrador não esbanjou a totalidade dos bens em causa.
Embora qualquer alteração da relação matrimonial só possa ser decretada pela via judicial, a separação de bens tem de ser sempre litigiosa, não podendo ser alcançada por mútuo consentimento como acontece no caso de separação de pessoas e bens ou de divórcio. Quer dizer, ainda que os cônjuges estejam de acordo quanto à má a administração de um deles e que a mesma põe em risco o património do outro, terá o interessado de propor a ação de separação de bens que seguirá sempre a via litigiosa. Como se compreende, se pudesse obter-se por consenso entre os cônjuges, estaria aberta a porta à possibilidade de conluio com a intenção de defraudar as expetativas dos credores. Esta exigência da lei, que lhe empresta um mínimo de seriedade, não afasta por completo a possibilidade de, através da partilha dos bens comuns, procederem à composição ardilosa e concertada dos quinhões, com vista a prejudicar terceiros.
Só tem legitimidade para a ação de separação o cônjuge lesado ou o seu acompanhante, quando dotado de poderes de representação e mediante autorização judicial. Se o acompanhante do cônjuge lesado for o outro cônjuge, a ação só pode ser intentada, em nome daquele, por algum parente na linha reta ou até ao terceiro grau da linha colateral ou pelo Ministério Público – artigo 1769º. As medidas de acompanhamento têm lugar sempre que o maior esteja impossibilitado, por razões de saúde, deficiência, ou pelo seu comportamento, de exercer, plena, pessoal e conscientemente, os seus direitos ou de, nos mesmos termos, cumprir os seus deveres.
Após o trânsito em julgado da sentença que decretar a separação judicial de bens, o regime matrimonial, sem prejuízo do disposto em matéria de registo, passa a ser o da separação, procedendo-se à partilha do património comum como se o casamento tivesse sido dissolvido. Quer dizer, o efeito imediato é o da conversão do regime de bens, o que constitui uma das poucas exceções ao princípio da imutabilidade do regime previstas no artigo 1715º. Deixa de haver bens comuns, ficando cada um dos elementos do casal com a administração e livre disposição dos seus bens.
A separação judicial de bens é irrevogável. Não era assim no domínio do Código Civil anterior.