DIREITOS FAMILIARES PESSOAIS

juiz
Os direitos de família podem ser pessoais ou patrimoniais. Os de ordem patrimonial constituem originariamente direitos obrigacionais ou direitos reais. A circunstância de os sujeitos destas relações obrigacionais ou reais serem simultaneamente sujeitos de uma relação familiar não altera as caraterísticas essenciais da relação, mas provoca modificações na sua dinâmica. Tornar-se assinante para continuar a ler…