ELÍSIO OLIVEIRA TERMINA AS SUAS FUNÇÕES COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MANGUALDE

Terminada que está a minha missão como Presidente da Câmara Municipal de Mangualde é tempo de manifestar a minha gratidão pela nobreza da experiência vivida e pelos resultados alcançados. Foram dois anos de presidência intensos, com grandes resultados obtidos em pouco tempo, apesar de 75 % do tempo ter sido afetado pela pandemia.
É também tempo de agradecer:

  • Aos vereadores e à equipa de apoio político.
  • Às Juntas de Freguesia
  • Aos colaboradores da Câmara Municipal
  • Às instituições e empresas
  • Aos Mangualdenses, em geral, pelo apoio transversal que me deram no dia a dia.
    Relativamente aos resultados são de destacar, sinteticamente os seguintes:
  • Diminuição da dívida,
  • Diminuição dos impostos (IMI e derrama),
  • Aquisição de património
  • Muitas obras realizadas
  • Ações de coesão
  • Fatores qualitativos de progresso,
  • Reforço da economia
    Respondendo ao solicitado, destaco da minha presidência, na segunda metade deste mandato, concretamente a partir de 25 de outubro de 2019 até 13 de Outubro de 2021, e circunscrevendo-me apenas a esse período, os seguintes contributos que o meu executivo, a equipa de apoio e os dedicados funcionários, bem como a inestimável cooperação que as Juntas de Freguesia deram para o desenvolvimento de Mangualde:
    1- Ambiente: concretizámos em obra, neste período, os projetos que estavam programados de 8 Etars: Etar Poente, Gandufe, Lobelhe, Freixiosa, Abrunhosa-a-Velha, Tibaldinho, Chãs de Tavares e Santo André- Passos – Oliveira. Desativámos e soterrámos a fossa da Lavandeira e reforçámos fortemente os equipamentos de limpeza da floresta.
    Aprovamos ainda o lançamento das Etars de Água-Levada e Povoa de Cervães e a grande e moderna ETAR de Cubos com emissários da Mesquitela.
    Investimos 400.000 euros em equipamentos de limpeza das florestas e bermas da estrada.
    2- Espaços Verdes: adquirimos o jardim Quinta D. Leonor por preço extraordinário. Logramos obter junto dos Condes de Anadia a disponibilização de 9.000 m2 de terrenos nas imediações da Avenida Sra. do Castelo, sem custo de aquisição, em que lançamos a criação de um parque urbano e de lazer. Logramos obter a doação de um parque de árvores com 5.000 m2 na encosta do cemitério. Plantámos cerca de 300 árvores grandes em espaços urbanos com o patrocínio da Patinter
    3 - Urbanismo – Realizámos, neste período, a obra de transformação do Largo da Carvalha e do Relógio Velho. Requalificámos a envolvente do mercado e a estrada envolvente da quinta dos Condes de Anadia e iniciámos a transformação do Largo da Misericórdia. Modernizámos e criámos parques infantis: no Rossio, no Bairro da Gândara ,na Quinta da Sampaia, em Quintela em Santiago de Cassurrães e em Moimenta.
    Respondemos à problemática dos animais errantes investindo no CROI do Satão 100.000 euros.
    4- Habitação : Estamos a valorizar fortemente os indutores estruturais que levam à construção de casas, o emprego, a requalificação das escolas, parques infantis, condições desportivas, a urbanidade com a renovação de praças, lançamento de parque urbano, aquisição de jardim e cultura. Importante também a redução do IMI em 10%. Neste momento, estão em perspetiva de construção, com terrenos adquiridos e projetos de arquitetura e engenharia em desenvolvimento, mais de 150 fogos.
    Aprovamos a estratégia Local de habitação, desenvolvida com a rede social e a Universidade de Aveiro, que envolve cerca de 150 casas, nomeadamente os bairros sociais.
    5- Rede Viária - Lançámos projetos, financiamento e concurso, e vamos lançar obra nas seguintes estradas: Santiago de Cassurrães-Cunha Alta-EN16, Corvaceira – Travanca e Pinheiro de Tavares – Vila Cova de Tavares (já em curso) num valor superior a 1 milhão de euros.
    Requalificámos e pavimentámos ainda a estrada interna de Fundões, a estrada de acesso a Ançada, a estrada Felmica – Pedreles, a estrada da Redonda em Vila Mendo de Tavares e a estrada Melo Cabral-Corvaceira.
    6- Educação: lançámos 2 projetos de requalificação das escolas: um projeto de requalificação da Ana de Castro Osório (ACO) já concluído e um projeto de requalificação profunda da Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA), com obra prestes a começar. Adquirimos uma velha instalação contígua ao jardim de infância São Julião, antigo matadouro para, com este conjunto de instalações, criarmos a Casa da Música e das Artes.
    7- Formação Profissional: assinámos um protocolo com o Instituto PIAGET que vai fazer regressar o Ensino Superior a Mangualde.
    Demos um lugar central, instalações ex-colégio, e viabilidade à Associação Empresarial de Mangualde (AEM), a maior formadora no concelho. Também instalámos aqui a ANTRAM, sobretudo para ações de formação no domínio da logística e transportes.
    Assinámos protocolo com a Escola Mariana Seixas (EMS), na sequência de várias reuniões de trabalho entre CMM, EMS e Agrupamento de Escolas de Mangualde (AEM) perspetivando a instalação em Mangualde, do curso na área do desporto, mas que não se pode concretizar por razões de pandemia e licenciamentos necessários, não terão início este ano, nem são ainda operações consolidadas.
    8- Cultura e Património: Cine-teatro: nestes dois anos destacamos a aprovação do projeto de arquitetura, o lançamento do respetivo concurso, garantimos o financiamento global e iniciamos a obra.
    Lançámos a obra de recuperação de parte do Real Mosteiro de Santa Maria-Fornos de Maceira Dão e zelámos com êxito pelo reforço de verba.
    Fizemos a preservação da calçada romana da Mesquitela.
    9- Desporto:. Decidimos a construção em cooperação com a Associação Desportiva de Santo André um campo relvado sintético para melhorar as condições de desenvolvimento desportivo do concelho.
    10- Juventude : Criamos o Concelho Municipal da Juventude e melhoramos as instalações de educação, cultura e desporto e lazer, descritas nos pontos anteriores.
    11- Economia : Criámos um regulamento de apoio ao investimento empresarial. Lançámos um regulamento de apoio financeiro ao pastoreio e à manutenção das raças autóctones. Fizemos uma opção de localização, levantamento topográfico e proposta de alteração do PDM, perspetivando futura candidatura de uma nova zona de acolhimento empresarial em zona paralela à estrada Mangualde- Nelas, a desenvolver desde a PSA até à saída da A25, rotunda 2CV.
    Empenhamo-nos na atração e mobilização de empresários na aquisição de terrenos amplos para investimentos futuros, como é o caso da JLS (90.000 m2) e da Bricotir (70.000 m2). Vendemos 30.000 m2 do estaleiro da câmara e o terreno da fossa da Lavandeira para futura instalação de 2 novas empresas, já com projeto na câmara: a Moments of Glass e a Desigm.
    Neste período, construíram pavilhões industriais as seguintes empresas: HR, Azurmetal, TTS - Total Trailer Services, Ernesto Matias, Patinter / Renault Trucks, Destaque Inspirado (nó Av25). A Lecitrailler, líder Ibérica em fabricação de carroçarias de camião instalou-se em Mangualde. A falida Ibergran foi adquirida pela Balbino e Faustino-derivados de madeira. Nasceu uma empresa tecnológica, com ligações á PSA , a 4 iTec Lusitânia. Também cativámos a ANTRAM - Associação Nacional dos Transportadores de Mercadorias, a instalar-se em Mangualde para desenvolver ações de formação, Workshops e reuniões de trabalho nas instalações do ex-colégio. Um período bafejado pela iniciativa e mérito dos nossos empresários.
    Mangualde está a viver um período de assinalável dinâmica empresarial. Importa reconhecer e felicitar os nossos empresários pela sua dinâmica e resiliência à crise pandémica.
    12- Tecnologia: Fizemos protocolo com a Altice para passagem de 60% para próximo de 100% da cobertura em fibra ótica e para reforço da melhoria das condições de internet móvel. Implementámos a teleassistência aos idosos e a videovigilância dos incêndios.
    13- Rede Institucional:. Nesta dimensão, para além dos apoios habituais às instituições e movimento associativo, há a destacar:
  • Criação de um regulamento de apoios municipais ao voluntariado nos Bombeiros Voluntários de Mangualde (BVM).
  • Protocolo com Santa Casa da Misericórdia para apoiar em 10% o investimento de 1,5M€ para reabilitação e ampliação do Lar Morgado do Cruzeiro.
  • Protocolo com o Centro Paroquial da Cunha Baixa para apoiar em 10% os investimentos desta instituição no valor de 500 mil euros, nomeadamente na construção de uma estrutura residencial para mulheres idosas, vítimas de violência doméstica representando a zona centro do país nesta rede.
    14 -Manutenções diversas: procuramos conjugar obra nova com reforço e valorização da função manutenção. São exemplos a manutenção do edifício da própria câmara, por dentro e por fora e que não tinha manutenção há mais de 20 anos. Da rede de depósitos de água nas freguesias, sem manutenção há mais de 20 anos, da biblioteca, das instalações do ex-colégio/ISE ou da estrada nacional 16, que há 16 anos que não tinha uma operação de limpeza e renovação da sinalética .
    15 Pandemia: desde março de 2020 que tivemos de conviver com a Covid-19. Esta situação impactou fortemente a ação da câmara pela via dos custos, mais de 500 mil euros, pela via das limitações e constrangimentos da atividade camarária e pelo atraso das empreitadas, em consequência do impacto da pandemia nas empresas. Fornecemos EPI, financiámos testes aos Bombeiros e IPSS, criámos centro de isolamento COVID, promovemos ações de desinfeção. Criámos medidas de apoio às famílias, às instituições e às empresas, com forte dinamização do comércio tradicional. Reforçámos os meios das Juntas de Freguesia. Duplicámos os transportes nas escolas, para funcionarem em turnos, distribuímos equipamentos informáticos e garantimos secretárias individuais para os alunos. Implementámos o centro de vacinação, entre outras medidas.

16-Ponto final
Foi uma honra servir Mangualde e os Mangualdenses nesta minha passagem, de dois anos, pela Presidência da Câmara Municipal de Mangualde.
Agora é tempo se servir o nosso Município através da Presidência da Assembleia Municipal.
Obrigado Mangualde.

            ELÍSIO OLIVEIRA