Caro leitor
Um dia, alguém estava perdido e perguntou: - Amigo diga-me por favor para onde vai esta estrada?
O amigo diz-lhe, ou seja, faz-lhe a grande pergunta: - Para onde queres ir?
Diz o amigo: - Não sei, estou perdido?
A resposta foi rápida: - Quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve.
Nunca quis ser melhor do que ninguém mas, procurei sempre, nas condições que tinha, ou tenho, fazer o meu melhor, ou seja, superar-me diariamente.
Sempre ouvimos dizer que “falhar é humano”.
Eu, sempre disse e digo: - nunca gostei de pagar para aprender. Sai muito caro e ficamos para trás, isto é, não desperdiçar tempo, porque este é muito caro, e gastar mercadoria em obra e ter de se fazer novamente é um desperdício.
Temos e devemos ser sempre melhores. Podemos ser ótimos, mas é pouco! Ninguém nos manda ser melhores, simplesmente, não nos serve a mediocridade. Que mal tem ser medíocre? Nada! Cada um faz da sua vida o que quer ou a estraga como quer.
Quando deixar este mundo rumo a outra dimensão, já pensou como gostará de ser lembrado, ou qual foi a sua obra? Em qualquer área faça sempre o seu melhor nas condições que tiver, nunca seja resmungão. Discuta, debata ou discuta assuntos, mas nunca resmungue. Há gente que passa a vida a lamentar-se, senta-se e chora e alguém tem que fazer algo. Levante-se e ande. Uma grande frase de Jesus Cristo quando se dirigiu ao tumulo de Lázaro. Ele disse-lhe “levanta-te e anda”, não disse sai daí e descansa um pouco, ou fica connosco. Não foi assim. Disse-lhe Levanta-te e anda, vai em frente, luta, pois tens mais oportunidades.
A todos, sem exceção, desejo umas ótimas férias e a 1 de setembro cá nos encontraremos novamente, seguindo o lema: Levanta-te e anda!
Abraço amigo,

Retificação de áreas
Na publicação anterior, referi que todos os elementos que constam da caderneta predial e da certidão permanente dos prédios, sejam eles de natureza urbana ou rústica, devem estar em harmonia, caso contrário, terá de se regularizar tal divergência.
A lei destina que deve existir uniformidade quanto à localização, à área e ao artigo da matriz, entre os vários documentos, mas é sobretudo na questão da área que muitas vezes existe desconformidade.
Enquanto a localização do prédio é facilmente atestada pela respetiva Junta de Freguesia ou Câmara Municipal, o processo de retificação de áreas é mais complexo e demorado. Este inicia-se pelo contacto com um engenheiro, topógrafo ou arquiteto, que irá elaborar um levantamento topográfico (o que tradicionalmente poderá chamar de planta) do terreno ou da casa de modo a termos a certeza da área exata do prédio.
Executado tal levantamento, é importante, recolher a assinatura dos proprietários dos prédios confinantes (vizinhos) – sobretudo, nos casos em que a área seja superior à que consta nos documentos – os quais confirmarão que a área “a mais” não proveio da ocupação dos seus prédios.
E o estimado leitor, pergunta – “Se o meu prédio confinar com uma rua? Ou com o rio?”. Nesses casos é da competência da respetiva Junta de Freguesia ou Câmara Municipal atestar tal confrontação.
Logo que recolhidos todos os elementos supracitados, deve requerer-se tal retificação, primeiro junto do Serviço de Finanças, através do preenchimento da Modelo 1 de IMI para os prédios urbanos e, em segundo lugar, através de um requerimento de retificação de áreas para os prédios rústicos – devendo os requerimentos ser sempre instruídos com o respetivo levantamento topográfico assinado pelo técnico habilitado que o elaborou, e também pela declaração de confinantes.
Ressalva-se que, atualmente, em relação aos prédios rústicos e mistos, terá de se juntar ao processo de retificação a Representação Gráfica Georreferenciada (RGG/BUPI), devendo tal representação ser o mais eximia possível, dado que a área lá constante é considerada pelos serviços competentes.
Concluídos todos os passos anterior, o processo finda junto dos serviços da Conservatória do Registo Predial, tal como no Serviço de Finanças se requer a correção da área do prédio, devendo constar de tal documento o relato do motivo de tal divergência.
Note-se que todo este processo pode ser mais simplista caso a diferença de área existente não exceda, em relação à área maior as seguintes percentagens:
a) 20% para os prédios rústicos não submetidos ao cadastro geométrico;
b) 5% para os prédios rústicos não submetidos ao cadastro geométrico;
c) 10% para os prédios urbanos ou terrenos para construção.
Portanto, não deixe os seus direitos e as suas dúvidas por mãos alheias, procure um profissional habilitado como o Solicitador para o esclarecer.

Quando os elétricos circulavam na cidade do Porto, havia constantes reclamações – dizia-se: que além de serem barulhentos, os carris rompiam os pneus dos automóveis.
Resolveu-se, então, modernizar a cidade. Os velhos e rancheiros elétricos foram substituídos pelos tróleis. Eram bonitos, cómodos e silenciosos.
Todos quiseram experimentar a novidade. Começou-se, porém, a sentir-se saudade dos velhinhos elétricos: os tróleis eram silenciosos, pareciam gatos. Eram por isso perigosos, podiam causar fatais atropelamentos.
Então, disseram: os que circulam na cidade são os mais modernos e os melhores da Europa. Iguais aos de Viena de Áustria.
A murmuração cessou. Se eram iguais aos de Viena, eram bons.
Mas rapidamente se verificou que os tróleis, tinham muitos lugares sentados, mas poucos de pé.
Pensou-se aumentar os de pé.
Onda de protestos se levantou. Mas logo se acalmou, quando afirmaram ser iguais aos de Londres.
Se na Capital Britânica, os ingleses, viajavam nessas modernas viaturas, o zé-povinho, pensou: se lá fora se usa, – concordamos e aprovamos.
Vem a lengalenga a propósito da bacoquice nacional, de concordar com tudo que se faz e se usa lá fora.
Os responsáveis, sabedores desse fenómeno psicológico, usam-no sempre que lhes interessa impor conceito ou pratica – lá fora já se faz.… e se faz, cá dentro também se deve fazer…
Desconheço se o mesmo acontece noutros países. No Brasil aprecia-se tudo que é de fora. O que é importado é bom. Será por ser país irmão ou filho de Portugal?
O curioso é que lá fora, já se usa muitas coisas e benéficas, e não se copia nem se ventilam.
Escuso-me de as citar, já que são assaz conhecidas. Apenas duas vou mencionar: Por que não se aproxima os salários e pensões dos países mais adiantados da Europa?
Por que não se copia o que melhor se faz lá fora? E só se discute: o aborto, gestação de substituição, vulgo: “barrigas de aluguer”, eutanásia e drogas leves?… E casos e casinhos, para entreter, como faziam em Roma, com os gladiadores?
Por que será?

Esta Senhora a quem entregaram a Presidência do BCE (e com ela todo o sistema monetário da Europa), passeia-se pomposamente pelos Palácios e Jardins da nossa Idílica Sintra. Entretanto, de sorriso aberto, vai anunciando sucessivos aumentos das Taxas de Juro e, assim contribuir para que muitos Portugueses sobretudo jovens, possam deixar de ter condições para pagar as suas prestações aos Bancos e, muitas vezes regressarem a casa dos Pais ou ir viver na Rua. Esta Senhora, que naturalmente não precisa de empréstimos, assim como os seus Familiares e respectivos séquitos, pois ganharão mais num ano, do que a maioria dos Portugueses, em toda uma vida de trabalho, não demonstra qualquer respeito pelos mais pobres, pois os ricos não necessitam de empréstimos!…demonstra sim , uma grande frieza, desprezo e falta de sensibilidade, para com os problemas Sociais. Seria bom, que em vez da instalação em luxuosos hotéis, lhe dessem o chão como leito, o céu como tecto as estrelas como luz e, a refeição entregue pelos valorosos voluntários que diariamente cumprem essa Missão. Talvez assim ela, tivesse outra perspectiva das dificuldades e sentisse na pele, aquilo que os mais desfavorecidos estão a sentir. Sra Lagarde!…já pensou nos milhares de vidas e sonhos que está a destruír?… Dizem que é para baixar a inflação…Então deixem morrer à fome os mais pobres, porque os outros continuam a viver bem. Haja sensatez…

Já em tempos muito recuados, a ligação matrimonial começava por um período de namoro em que o homem fazia a corte à mulher. Depois desse período, mais ou menos longo, resultava normalmente a promessa recíproca de contrair casamento.
Essa promessa era pelos romanos designada de esponsais. “Antes dos esponsais, a mulher romana era sperata, vocábulo expressivo e preferível ao de namorada ou conversada; e a noiva era sponsa, enquanto que hoje damos o epíteto de esposa à mulher casada”.
“Os esponsais romanos não estavam sujeitos a formalidades externas rigorosas; eram acto consensual, mas produziam importantes efeitos jurídicos; pois os desposados não podiam contrair matrimónio com outra pessoa sem a prévia ruptura dos seus esponsais anteriores; a infidelidade da sponsa constituía adultério”.
“ O antigo direito canónico não dava força obrigatória aos esponsais”.
Antes do Código Civil de 1867, os esponsais eram considerados um ato solene que só por escritura pública podia ser celebrado. Mas, podiam as partes retratar-se, pagando uma pena convencional ou uma indemnização por perdas e danos, além da restituição das prendas recebidas.1
No domínio do Código Civil de 1867, os esponsais perderam parte da sua força jurídica. Nos termos do seu artigo 1067º, o consentimento dos contraentes, para o casamento, só pode prestar-se irrevogavelmente no próprio ato da celebração dele. São, portanto, nulos os contratos, em que as partes se obrigam para o futuro, debaixo do título de esponsais, desposórios ou qualquer outro, a contrair casamento, quer haja, quer não, estipulação de cláusulas penais.
§ único. A disposição deste artigo não obsta, contudo, a que a pessoa, que, sob promessa de casamento, recebeu nesse intuito quaisquer donativos ou autorizou alguma despesa, seja obrigada à restituição daqueles, ou à indemnização desta, se lhe for exigida.
O preceito foi depois textualmente reproduzido no artigo 24º do Decreto nº 1, de 25 de Dezembro de 1910.
Como se vê, partindo do princípio de que o consentimento dos nubentes só pode ser irrevogavelmente prestado no momento da celebração do casamento, foi considerada a nulidade dos esponsais ou desposórios.
No entanto, tornava obrigatório a restituição dos donativos recebidos e a indemnização pelas despesas autorizadas com vista ao casamento.
Atualmente, dispõe o artigo 1591º que o contrato pelo qual, a título de esponsais, desposórios ou qualquer outro, duas pessoas se comprometem a contrair matrimónio não dá direito a exigir a celebração do casamento, nem a reclamar, na falta de cumprimento outras indemnizações que não sejam as previstas no artigo 1594º, mesmo quando resultantes de cláusula penal.
Como se verifica, o preceito não declara a nulidade da promessa como fazia a legislação anterior. Aceita, portanto, que do contrato surgem deveres cuja violação dá lugar à indemnização prevista no artigo 1594º.
No entanto, diz expressamente que a promessa não dá direito a exigir a celebração do casamento.
Por vezes o tempo que precede o compromisso de celebrar o casamento é longo e reveste-se de um elevado grau de confiança que assentou em determinadas práticas sociais (como, por exemplo, o pedido da mão da noiva no meio de uma festa com a presença de grande número de amigos). Por isso, o direito não podia isentar de responsabilidade o incumpridor, nomeadamente quando foram levadas a cabo diversas diligências preparatórias e efetuadas despesas.
No entanto, não se pode forçar demasiado o incumpridor a pontos de o levar a celebrar o casamento apenas para poder subtrair-se ao pagamento de elevada indemnização.
Ponderando todos estes aspetos, o preceito, sem deixar de obrigar o promitente faltoso a responder pelo seu ato, procede a uma limitação dos danos reparáveis e até do seu quantitativo.

1 V. Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil, vol. VI, páginas 82 e seg.

Sendo por todos reconhecido que a Educação é a maior alavanca para o desenvolvimento sustentável de um país, é necessário que haja coragem para apostar na qualidade de ensino e não nas estatísticas.
Depois da anormalidade que se instalou nos estabelecimentos escolares com a pandemia que perturbou as aprendizagens dos alunos, este ano letivo fica marcado pelas greves de docentes e não-docentes.
Apesar de tudo e fruto de medidas excecionais que se chamam serviços mínimos, o bom senso de uma larga fatia do corpo docente que, mesmo zangado por não ver satisfeitas algumas das suas reivindicações, soube pôr acima de tudo uma forte consciência profissional. Mas as paragens vividas ao longo do ano justificam que ponderemos seriamente quem saiu mais prejudicado; e é indiscutível que foram os alunos, todos é verdade, mas de modo muito especial aqueles que têm mais problemas sociais e financeiros, para quem a escola pública é quase o único elevador social que encontram nas suas vidas.
Por outro lado, não poderemos esquecer a questão da valorização da profissão docente. É inquestionável que ao longo dos últimos anos o exercício da docência tem vindo a perder pontos no reconhecimento social. Tenho como certo que as irregularidades e vicissitudes dos últimos anos na educação deveriam merecer do governo uma atenta preocupação para garantir uma educação de qualidade, o que passa também por dar aos professores o reconhecimento que eles merecem sabendo que o salário emocional não paga contas.
Em boa verdade, o Ministério da Educação não tem obedecido a uma busca de qualidade, de conhecimentos, de uma ideia de futuro que se prevê muito exigente. Quando negam que a educação esteja rebentada, apesar de o ministro dar mais atenção aos temas da ideologia de género do que às condições dos professores para ensinarem os alunos, de os pais não terem creches para deixar os bebés, ainda que elas estejam legalmente previstas e de graça, e de o sucesso escolar resultar da proibição de se chumbar e não de uma aprendizagem competente e efetiva, logo por aí se vê que o “rei vai nú”.
Mas valorizar a profissão docente não deve começar apenas na formação dos futuros professores, mas evitar que os atuais docentes não escolham outras vias profissionais. O que se está a passar com a escola pública na falta de atratividade para a função docente é transversal a muitas outras classes profissionais, como os enfermeiros, os médicos, os polícias ou os informáticos.
Para além disso, o que já não devia acontecer em tão elevado número é que os docentes andem com a “casa às costas” e, diga-se de passagem, que as medidas agora anunciadas como a vinculação dinâmica não irão resolver nada, apenas agravar e perpetuar a precariedade laboral e familiar dos docentes, pois o governo apenas quer resolver a falta de professores onde os votos contam mais, ou seja, nas grandes áreas populacionais do sul do país.
P.S.: Já depois de ter escrito esta reflexão, no dia 26 de Julho o Presidente da República vetou o decreto-lei sobre o tempo de serviço dos professores.

Imagine uma pessoa que já foi intervencionada à cabeça, por ter tido uma artéria dilatada (aneurisma). Imagine essa pessoa, que passou por uma experiência dolorosa física e psicologicamente. O desafio de ficar dependente de terceiros, ainda jovem, e reconstruir toda a sua vida em função de uma alteração física, mesmo com todo o apoio de fisioterapia e reabilitação. Parece que, esta pessoa sabe reconhecer que quando tiver uma mera dor de cabeça, corre um risco potencial de repetir a mesma experiência. Ou possivelmente, o tempo fez esquecer todo o processo de recuperação, esquecer… Não! Reprimir, talvez!
A dor de cabeça (cefaleia) intensa, acompanhada de sensação de desmaio (lipotimia), nunca deverá ser desvalorizada. Especialmente, se quem a tem, tem antecedentes neurológicos! É, aqui que encalha a literacia de saúde que a pessoa possui. - “Será que devo ir ao centro de saúde? É perto de casa. Tem lá médicos e enfermeiros, e até me podem enviar para o hospital se tiver uma coisa séria.”
É uma das escolhas possíveis, quase sempre associada a emoção de vulnerabilidade, e à parca gestão de informação do uso do sistema de saúde. Tempo, é algo que é precioso em saúde, existindo vários processos assistenciais, quando se contata o 112. As Vias Verdes do sistema de emergência, surgem para dar uma resposta rápida ao paciente, para que o tratamento seja administrado em tempo útil, mediante avaliação médica especializada. Isto traduz-se em maior eficácia na recuperação do paciente, e menor probabilidade de mortalidade.
Agora regressamos à pessoa que já teve um aneurisma cerebral, e que tem uma cefaleia intensa que nem consegue abrir os olhos, acompanhada de tontura que quase desencadeia náuseas! Pessoa que confia no sistema, mas não sabe ter a escolha adequada, porque desconhece que os recursos de centro de saúde, não são, DE TODO, iguais ao um hospital. Pessoa que foi iludida, a considerar uma consulta de sintomas agudos, como se de um serviço de urgência se tratasse!
Resumindo, quando confrontada, horas mais tarde num genuíno serviço de urgência, porque não veio mais cedo, responde: “Fui ao meu centro de saúde…Levei um soro e fui para casa!”
Atualmente, ninguém é enviado para casa, com os sintomas que apresentava, e então surge outra pergunta: “Sabe qual foi o médico que a viu?”. Saber, saber…claro que sabia! Mas optou por dizer: “Não me lembro…”. Medo de represálias? Medo de ser recusado apoio durante o processo de recuperação? Talvez… Mas o que prevaleceu, foi que a escolha foi dela, e a responsabilidade ficou solteira. Afinal, reclamar para quê? Tudo é relativo, e o estatuto social ganha sempre!

Era uma vez um menino…
Quis a Confraria da Castanha, de Sernancelhe, fazer uma homenagem a Aquilino Ribeiro, o escritor que, em 1885, nesse concelho nasceu, na freguesia do Carregal. Encomendou, pois, ao consagrado escritor e etnólogo Alberto Correia um livro de prestígio, de capa rija, profusamente ilustrado e, sobretudo, em que o primor da prosa condissesse – como era jus – com a escrita lídima do autor de Cinco Réis de Gente.
E primor foi o que saiu, nestas bem suculentas 36 páginas encorpadas, saídas da experiência da designer Sónia Ferreira!
Direi, sem receio de errar e sem rebuços, que só um génio como o de Alberto Correia poderia ter escrito esta obra-prima sobre Aquilino, Era uma vez um menino que se chamava Aquilino.
É que tudo parece simples, fluente, natural – e aí está o génio, porque recheado de miúda  informação concreta, apenas veiculada por quem profundamente viveu esses ambientes infantis e com maestria esgrime os saberes e as palavras.
Rendo-me! Um forte abraço de parabéns!
Respondeu-me o autor: «Génio, não. A minha infância também está ali em retrato. Como num antigo livrinho, A Roda das Estações, que tu foste dos primeiros a comprar».
É verdade, no que respeita à Roda, que ainda hoje me deliciou e deliciou meus filhos; não o é, em relação a este Aquilino, porque, na verdade, por ali perpassa, envolta num halo de ternura imensa a evocação do que poderia ter sido a meninice do consagrado escrito: os ambientes físicos, a companhia do cão Barzabu, a mansidão da égua Inácia…
Ora leia-se:
«Os lobos da serra. As cruzes dos caminhos. O sino a badalar. O cipreste junto ao cemitério. O rosmaninho queimado nas fogueiras. Os contos das mulheres sentadas à lareira. Os caretos do Entrudo, de assustar. O magusto das castanhas ao vir do S. Martinho. As toadas dos rapazes na quadra do Natal».
Não nos sentimos lá? Não nos sentimos crianças?
Sim, era «a vida a abrir-se como as folhas de um livro, a correr» – mas só poucos saberiam preencher de palavras certas e bonitas as páginas que se vão escrever!