Caro leitor

Existe a justiça terrena e a justiça divina, para quem tem fé!
A justiça terrena é uma questão comportamental alicerçada em leis governamentais e, sempre se disse, quando falha a terrena, a divina é implacável.
A maior parte dos mangualdenses, sabe, e não só que eu vendi a Ferraz & Alfredo à dita Funerária Pais, na condição de que, durante três anos, não podia abrir escritórios em Mangualde, Nelas, Fornos de Algodres e Penalva do Castelo, exceto em Viseu. E assim, eu cumpri na íntegra.
Nunca foi dito, que não podia fazer funerais nestas localidades. Só e exclusivamente não podia abrir escritório.
Desta forma, todas as ações interpeladas nos tribunais, pela Funerária Pais, foram mera vaidade em vã e só exclusivamente para denegrir a minha imagem e, quiçá, alguns trocos.
Ganhei todas as ações. A última no Tribunal da Relação de Coimbra.
Sempre vivi de cabeça erguida, continuo e continuarei sempre no bom caminho.
Muito obrigada a todas e todos que confiam em mim.

Do Tribunal da Relação de Coimbra
“(…) 4. Decisão
Pelos fundamentos expostos julga-se o recurso procedente, revoga-se a decisão impugnada e, consequentemente, absolve-se os apelantes, Serafim Ferreira Gomes Tavares e Maria de Lurdes de Almeida Pimentel Tavares, do pedido contra eles formulado pela apelada, Funerária Pais, Ldª, e, declara-se prejudicado o reconhecimento do objecto da reconvenção deduzida pelos primeiros contra a última.
Custas – da acção e do recurso – pela apelada.
2023.01.10”

Abraço amigo,

Sabia que o mero registo do seu imóvel nas finanças, não lhe confere o direito de propriedade sobre o mesmo?

É frequente pensar-se que constando o imóvel nas finanças em nome da pessoa que efetivamente o comprou (quer verbalmente, através de documento particular autenticado ou por escritura) e que agora pretende vender, pode fazer com o mesmo o que bem entender. Mas não é assim tão linear.
Ora, o processo inerente à venda de um imóvel, cumpre determinados requisitos, de entre os quais: o registo prévio em nome do vendedor, isto é, para que se possa vender um imóvel, seja ele rústico ou urbano, é obrigatório, salvo determinadas exceções, que este esteja registado quer na conservatória do registo predial da área geográfica do imóvel, quer nas finanças, em nome do vendedor. O que determina a posse efetiva sobre um bem imóvel, é o registo do mesmo na conservatória.
Assim, conforme estipulado no Código do Registo Predial, sempre que haja uma alteração no proprietário sobre determinada propriedade, carece sempre de registo predial obrigatório.
A venda só produz efeitos contra terceiros, após o registo na conservatória.
Desta forma, quando compra um terreno ou uma casa, é obrigatório que após o documento particular autenticado ou a escritura, se proceda ao registo do mesmo, registo este que deve ser feito no prazo de dois meses a contar da titulação do negócio (documento particular autenticado, escritura pública ou casa pronta).
E como saber se o tem o imóvel registado em seu nome?
É simples, basta dirigir-se a uma conservatória do registo predial, ou a um Solicitador, fazendo-se acompanhar da caderneta predial (obtida junto do serviço de finanças) do respetivo prédio e solicita a informação relativa ao titular daquele prédio nos serviços.
Em casos excecionais, poderá vender sem previamente registar em seu nome, como é o caso, a título exemplificativo, das vendas de bens de heranças indivisas, no entanto, para que nestes casos seja possível proceder a alienação do imóvel, é necessário, sempre, que se faça acompanhar da respetiva habilitação de herdeiros do falecido, titular do bem que vai ser vendido.
Pode ainda onerar, se, e excecionalmente, se tratar de um primeiro ato de venda do imóvel, posterior a 1 de outubro de 1984, fazendo-se também sempre acompanhar do respetivo documento comprovativo da posse (documento particular autenticado ou escritura) no entanto esta situação obedece a determinados requisitos legais.
Em caso de dúvidas, contacte o(a) seu/sua Solicitador(a).

Egrégora (Parte 1)
Por intuição, o Homem se une em variadas formas de Associação e à medida que Ele evolui, forma um determinado nível de União de Associações, chegando a executá-las ao mesmo tempo.
No entanto esta interligação é para fins específicos de sobrevivência, pessoal ou da espécie.
O Ser Humano, desenvolve diversos tipos de Associações, podendo ao mesmo tempo conectar-se a essas diversas Associações e nelas exercer funções diversificadas como abaixo exemplificamos: -Grupo Familiar -Empresa onde trabalha -Uma associação Cívica -Um Agrupamento Religioso -Um Clube Social -Uma Agremiação desportiva -Um Clube literário, etc,.
Com o andar do tempo e por repetição, vai-se desenvolver em cada um desses grupos sociais, uma Consciência Grupal, ou seja:
Cada Associado ao grupo se integra e naturalmente comunga.
O mesmo não se verifica em relação a um vegetal ou um animal, que são neste campo, muito limitados.
A sua conexão apenas se destina para fins específicos de sobrevivência, pessoal ou da espécie.
É a essa Consciência Grupal, ampliada por uma associação de Seres Humanos, que damos o nome de EGRÉGORA

Autopromoção para Comendador
Ao Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa.
Excelência:
Sou cidadão português, proveniente das classes mais desfavorecidas do “tempo da outra senhora”, a quem a famosa “revolução do cravos” abalroou sem dó nem piedade. Esta democracia bastarda e seletiva, que tratou e trata de forma distinta e pouco digna as classes mais desprotegidas e honestas, que não elege sequer um comendador, desta abundante classe social, sacrificada e eternamente esquecida, não pode ser levada a sério, por mais que V.Exa. a venda, em forma de louvores e comendas, a todos os pimpões do 25 de Abril e outros traidores e corruptos, gerados nesta pátria há muito adormecida.
Nunca tive o privilégio de ser menino, nos meus tempos de criança. Fui um desditoso pé descalço, igual tantos outros dessa época, que frequentou a escola primária. Os meninos do meu tempo: eram filhos de “gente alta”, que olhavam com desdém, as nossas sacolas de pano, as nossas calças remendadas e não jogavam a bola, de trapos, connosco: os garotos da escola.
Trabalho duro no campo, eram os nossos deveres escolares e os nossos tempos livres. Muitos ocultam esses fatos, por vergonha das suas proveniências.
A minha emancipação, chegou aos doze anos, quando ao arrepio das vontades familiares, tomei o velho “pouca terra” para Lisboa, sem um rumo predefinido ou prometedor. Aí, a desilusão não foi inferior, à ilusão que me levou até lá: indigente aqui, desgraçado lá. Há adversidades que nos perseguem, por mais que se lute contra essa impiedosa falta de sorte ou desamparo social, a que a gente como eu fomos severamente submetidos.
Rumei ao ultramar português. Naquela altura, lá a vida já dava para sonhar um pouco mais além. Nada tinha a ver com a pequenez deste embrião de país!… Alicercei substancialmente os conhecimentos escolares e angariei muitos amigos de cá e de lá, numa harmonia exemplar, que alguns analfabetos por cá, nunca souberam digerir com bom grado e inteligência. A vida é assim: encantos e desencantos. Contudo, fui militar naquelas terras, ao serviço desta nação, e nunca sequer pensei em fugir a esse dever patriótico, como muitos dos intrujões agraciados por V.Exa.
V.Exa., sabe tão bem como eu, embora opte por ocultar, a tragédia que foi a revolução dos cravos, para muitos que tinham escolhido aquelas terras, como pátrias suas e… zás! -”Vai-te embora, que isto é só para gente vermelha”. Vermelha como a cor dos cravos da gloriosa revolução, que se processou neste resignado. país. V.Exa., nunca tentou indagar porque só usaram cravos vermelhos?!… Bom, agora é tarde para tentar saber o porquê ou até para lamentar.
Recorri a outras latitudes, para adquirir meios, e mais conhecimentos, que esta madrasta pátria, sempre me negou. Por isso nada lhe devo e na minha provecta idade, nada de substancial espero dela.
Mas, o reconhecimento de um austero curriculum de vida, numa pessoa, anónima, e de um vasto e desprezado extrato social deste pais, merece com mais justiça, um louvor oficial, que uma grande parte dos parasitas já agraciados.
Atentamente.

No dia 10 de Janeiro do corrente ano de 2023, no Supremo Tribunal de Justiça, teve lugar a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial. Usaram da palavra a nova Bastonária da Ordem dos Advogados - Dr.ª Fernanda Almeida Pinheiro, a Procuradora Geral da República - Dr.ª Lucília Gago, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Henrique Araújo, a Ministra da Justiça - Dr.ª Catarina Sarmento e Castro, o Presidente da Assembleia da República - Dr. Augusto Santos Silva e, a encerrar, o Presidente da República - Dr. Marcelo Rebelo de Sousa.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil entre absolutistas e liberais, na década de 30 do século XIX. Os primeiros Juízes foram nomeados em 15 de Setembro de 1833, tendo sido o primeiro presidente José da Silva Carvalho. Foi instalado no “terceiro quarteirão” da Praça do Comércio, onde ainda se encontra. Tem um quadro de 60 Juízes, a que acrescem 4 Juízes Militares, um por cada ramo das forças armadas e um pela Guarda Nacional Republicana.
Faremos uma breve referência ao discurso da Ministra da Justiça, destacando algumas das suas promessas. Começou por evidenciar que, sabendo que é possível contar com uma dotação de cerca de 27M€ no Plano de Recuperação e Resiliência vê “uma oportunidade histórica” para “alavancar financeiramente a transformação da justiça”, “a que associa uma agenda ambiciosa de reformas e projetos inovadores a desenvolver ao longo da legislatura”.
Referiu a tendência que se verifica para uma diminuição dos processos pendentes; a necessidade de introduzir aperfeiçoamentos pontuais no Código Penal, no regime das penas não privativas da liberdade; a necessidade de, na área da execução das penas, proceder a uma revisão atualizadora da legislação penitenciária; a revisão do regime disciplinar e a alteração à Lei Tutelar Educativa; o combate à corrupção; sublinhou a importância da Portaria que aprovou o programa de recrutamento da Polícia Judiciária para o quinquénio de 2022 a 2026, o que significa mais 1100 novos profissionais; a recuperação de ativos, salientando que “a finalidade preventiva das penas dificilmente será plenamente alcançada se os agentes do crime, simultaneamente com a aplicação de uma sanção, não sentirem abalo económico resultante da perda dos bens ou produtos que hajam obtido no quadro das práticas criminosas apuradas”.
Recordou que o Ministério pretende concluir “o Projeto de Plano Plurianual de Investimentos, para o período 2023 a 2027, para a construção, requalificação e modernização das infraestruturas da justiça, designadamente, instalações de tribunais – onde se incluem acessibilidades – instalações da Polícia Judiciária e do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses”.
Está em curso a empreitada do novo Tribunal de Beja, dos Juízos do Trabalho e Local Cível em Torres Vedras, melhoria das condições do Juízo de Família e Menores de Aveiro e Cadeia de Apoio da Horta, nos Açores, encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa, remodelação dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre, Linhó, Sintra e Tires.
Quanto à formação de juízes, noticia que já foram abertas 135 vagas no Centro de Estudos Judiciários, a capacidade máxima das instalações do Limoeiro, e será instalado um novo polo no Norte, mais concretamente em Vila do Conde.
Por último destaca a instalação de telefones fixos nas celas dos estabelecimentos prisionais para permitir o contacto dos presos com as famílias em condições mais dignas e com mais privacidade.

“Sabemos que nos mentem. Eles sabem que nos mentem. Eles sabem que nós sabemos que nos mentem. Nós sabemos que eles sabem que nós sabemos que eles nos mentem. E, mesmo assim, eles continuam a mentir.”
Alexander Solzhenitsyn

A citação com que inicio esta reflexão é o espelho dos últimos tempos do Governo de António Costa. De demissão em demissão, de escândalo em escândalo, a inesperada maioria absoluta do PS trouxe à governação o cheiro da decadência típica de governos em fim de linha.
Em todos os sectores do Estado é notória a degradação dos serviços.
Na Educação, a descolagem da realidade tornou a área nauseabunda. Para quem já viveu a implosão do guterrismo e do socratismo, a situação presente prenuncia fim idêntico.
Infelizmente, o debate sobre as questões da Educação só ocorre sob ondas de alarme e de urgência, quando as coisas começam a descambar gravemente e a paz podre fica ameaçada.
Na saúde, o caos está instalado nas várias urgências de todo o país. As horas de espera fazem desesperar os que aguardam atendimento. Os tempos médios de resposta para consulta da especialidade nos hospitais são demasiado grandes. Os que podem, fogem para os hospitais privados. Os outros, não têm outro remédio senão sobreviver aguardando.
Na justiça, os processos arrastam-se morosa e penosamente pelos corredores dos tribunais. Os ricos e poderosos recorrem aos gabinetes de advocacia que melhores contactos têm junto do legislador, ou seja, no governo ou nos deputados da assembleia da república. Veja-se o caso do processo do Ex-primeiro-ministro socialistas José Sócrates.
Na economia, os portugueses vivem asfixiados por uma inflação altíssima e com uma enorme perda do poder de compra. Para agravar ainda mais o cenário, junta-se a subidas das taxas de juro que estão a levar muitas famílias com empréstimos à habitação a situações de enorme aperto.
São necessárias novas ideias e atitudes, práticas inovadoras e, seguramente, novos protagonistas. Apenas dessa forma será possível encontrar o caminho certo para recuperar uma trajetória segura e credível de desenvolvimento, de confiança e de esperança no futuro.
O Partido Socialista continua a negar a realidade e a viver num Portugal das maravilhas, o que até se pode compreender até a um certo ponto, uma vez que quase todos os lugares de empresas públicas e de governação se encontram ocupados pelos seus militantes. Veja-se o caso do jovem recém-licenciado de 21 anos contratado pela Ministra da Presidência com o vencimento de cerca de 4.000€ e nem sequer tem o mestrado concluído! Roam-se de inveja!!! Na espuma dos dias continua o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que continua a pensar que é comentador político nas televisões e comenta tudo e mais um par de botas, metendo os pés pelas mãos e as mãos pelos pés! Com tanto assessor, já algum lhe devia ter dito para falar menos e melhor!!!

VIAS HISTÓRICAS QUE SE DEVIAM SALVAGUARDAR
Porquê a defesa da histórica Estrada da Estação a única que levava ao centro da vila de Mangualde. Para além desta só haveriam serventias por caminhos de terra e estreitos carreiros que iam atravessando os pinhais ou os terrenos baldios para que cada cidadão do concelho conseguisse atingir o centro da vila e resolver questões do seu dia- a -dia. Até finais do SEC XIX havia uma rede de vias rudimentares que estabelecia a ligação entre os diversos povoados e quintarolas com o aglomerado mais importante onde se localizariam as extensões do Poder Central. Ou seja, Câmara Municipal e todos os organismos que os governos tinham como necessários para orientar a legalidade dos cidadãos tanto quanto à sua identificação como a dos seus bens ou dos seus negócios. Tudo o que fosse necessário para permitir que a sociedade tivessem uma vida de Paz no seu dia - a - dia também se dispunha de um Posto da Guarda Republicana e um Tribunal. Logo, para resolverem os problemas pessoais, legais e sociais teriam mesmo de se deslocar ao Centro de decisões mais próximas. Em finais do séc XIX a construção do Caminho de Ferro por eixos fundamentais do País veio proporcionar a circulação a todos os cidadãos que não teriam outro meio. As extensas distâncias entre as localidades mais desenvolvidas era praticamente impossível de ultrapassar. Os automóveis eram ainda poucos e só alguns endinheirados os poderiam possuir. Valia à maioria do povo a utilização dos meios de tração animal. Para viagens mais “limpas”, quem podia tinha uma charrete puxada por cavalos – seriam cidadãos que já tinham uma condição financeira relativamente desafogada. Daí para baixo haveria mais uns degraus onde se situariam os cidadãos que tinham uma vida económica um pouco mais folgada, mas só lhe daria para se deslocar de carroça puxada por uma parelha de cavalos, muares ou uns humildes burritos. Quem não tinha animais teria de usar a sua energia para se deslocarem a pequenas ou longas distâncias. Não há dúvida de que a população do passado, a maior parte já falecida, teve uma vivência bem difícil. Por isso, quando em 1889 se inaugurou o Caminho de Ferro da Beira Alta foi uma bênção para muita população e para o desenvolvimento dos negócios que este transporte permitia. Construída a necessária Gare da Estação seguiu-se uma via moderna, para o tempo, em que se utilizaram os paralelos nos pavimentos, porque eram mais duradoiros e tornavam os espaços mais bonitos. Ora era este o único percurso da ligação da Estação à Vila de Mangualde. Todos os outros que permitiam a aproximação das povoações entre si e com a vila eram muito rudimentares. Continuaremos.

A insuficiência venosa, mais conhecida pela doença varicosa, é um fator de desconforto diário para quem padece desta patologia. Quer seja por histórico familiar, ou estilo de vida mais sedentário (excesso de peso, falta de exercício), o final é sempre o mesmo: pernas inchadas, fadiga e formigueiro, que pode incluir comichão. A longo prazo, nem os cremes ou o elevar das pernas, resolve o problema, e a cor das pernas fica mais escura, e surgem as veias salientes arroxeadas. Tudo isto é devido à incompetência das válvulas das veias das pernas, que não conseguem realizar o retorno eficaz do sangue para o coração. O aumento da pressão do sangue dentro das veias, faz com que o sangue se acumule e até extravase das veias.
Os estudos referem que as mulheres estão mais sujeitas a padecerem de varizes (excesso de peso durante a gravidez e efeitos secundários de longo uso de contracetivos orais), mas os homens estão também sujeitos devido ao estilo de vida mais sedentário (muito tempo sentado a conduzir ou no trabalho), para além de serem mais negligentes. “Porque homem que é homem aguenta!” É interessante esta sociedade que premeia a sensibilidade e a tolerância pela diferença, mas ainda prevalece este estoicismo másculo, que ridiculariza quem procura se cuidar… Enfim!
Os homens que omitem as suas vicissitudes, têm mais probabilidade de desencadear feridas nas pernas pela insuficiência venosa crónica. Quando chegam para pedir ajuda, já está uma úlcera\ ferida instalada, e muitos meses pela frente com tratamentos! Impacientes, e pouco colaborantes em cumprir os tratamentos (Era para vir 2 vezes por semana, epá, esqueci-me!), arranjam sempre desculpas para evitar o óbvio: a ferida podia ser prevenida!
E como a negação vem sempre acompanhada de fuga da realidade, enfrentar que tem que ter cuidados diários é sempre problemático. Associar isto à dificuldade de calçar as meias de compressão, tratamento de primeira linha para aliviar as varizes, gera cenas tão caricatas como esta: “Sabe, Sôra Enfermeira, desde que me colocou as meias a semana passada, não as tirei, até tomei banho com elas!”. Bem… a minha primeira indagação foi “Deixou as meias secar nas pernas?”, ao que prontamente ouvi “Dei com um pouco de secador do cabelo da minha patroa”
Escusado será dizer que os ensinos do uso correto das meias elásticas, foi ineficaz! Mas o esforço em usa-las, é de 5 estrelas! Felizmente existem dispositivos para auxiliar a colocação das meias elásticas, mas mesmo assim louvo o esforço….