Arquivo mensal: Março 2023

EDITORIAL Nº 841 – 1/4/2023

Caro leitor
Para o Ser Humano não existem limites. O limite é o Céu.
Os sonhos, para serem concretizáveis, têm sempre a ver com a força que se exerce neles.
O ser humano é tão perfeito, mesmo com as suas imperfeições.
Somos do tamanho do Mundo, ainda que este Mundo esteja dividido em países, continentes, condados, cidades ou aldeias. Cada espaço, com sua imponência e beleza, neste Mundo maravilhoso.
Acordamos todos os dias para mais uma luta. Até hoje, não as venci todas, mesmo assim, não tenho razão de queixa. Perdi, todas as vezes que deixei de lutar. Vencer os nossos medos não é fácil, mas esses erros são sempre perdoáveis se tivermos a coragem de admiti-los.
A vida, é feita de escolhas, ainda que, escolha não escolher. Sucesso não é o final. Falhar não é fatal. É a coragem de continuar que conta.
A fé, é a estrada e a força que nos faz caminhar.
Qualquer homem que saiba cuidar da sua casa está preparado para cuidar de uma flor ou de um País. A vida é cheia de tesouros maravilhosos, quando nos permitimos um tempo para apreciá-los. Geralmente quando nos acontece algo errado, quando tropeçamos e nos aleijamos damos logo conta, mas, tudo de bom que nos acontece, durante os dias e a todos os minutos, faz-nos esquecer de apreciar esses momentos maravilhosos.
É louvável a alma que, mesmo com cicatrizes da vida, aprende a espalhar amor.
Um abraço amigo

SAIBA COMO…

Partilha de Herança
No artigo anterior, intitulado “A burocracia que decorre da morte de alguém”, foram explicados os passos iniciais após o falecimento de um familiar – comunicação do óbito, herdeiros e bens no Serviço de Finanças e outorga da escritura de habilitação de herdeiros.
Assim, determinados os herdeiros e os bens que constituem a herança do falecido, caso os herdeiros não pretendam vender esses mesmos bens a terceiros, podem e devem distribuí-los entre si pondo, deste modo, termo à comunhão hereditária, preenchendo-se a quota a que cada herdeiro tem direito na herança, com bens certos e determinados – processo ao qual chamamos de partilha mortis causa, e no qual poderá contar com os serviços de um Solicitador para titular a partilha através de documento particular autenticado ou, se necessário, para representá-lo em processo de inventário.
Importa esclarecer que o processo de partilhas pode ter uma de duas formas, partilha extrajudicial ou partilha judicial - dependendo se existe ou não acordo entre os herdeiros quanto à divisão dos bens que constituem a herança da pessoa falecida.
Deste modo, a partilha extrajudicial (“partilha amigável”) acontece quando há acordo entre todos herdeiros na forma como dividem os bens entre si e quando tal divisão de bens preenche o quinhão hereditário de cada herdeiro. Trata-se de um procedimento menos oneroso e mais rápido de concretizar, podendo, desta feita, os herdeiros recorrer aos serviços de um Solicitador, para este proceder à formalização da partilha através de documento particular autenticado, obtendo todos os documentos necessários para instruir a partilha e, consequentemente, participar de tal acordo junto do Serviço de Finanças e promover dos respetivos registos junto da Conservatória do Registo Predial. A partilha pode ainda ser celebrada por escritura pública junto de cartório notarial.
Em contrapartida à “partilha amigável”, a lei apresenta-nos o processo de partilha judicial, ao qual tecnicamente se dá o nome de processo de inventário. O recurso a este processo surge quando não existe entendimento entre os herdeiros quanto à divisão dos bens, podendo qualquer um dos herdeiros instaura-lo junto do tribunal ou cartório notarial do concelho da última residência da pessoa falecida. Ao invés da partilha extrajudicial, celebrada por documento particular autenticado, o recurso a este tipo de processo, faz com que seja uma partilha mais cara financeiramente e também mais demorada, sendo necessário, em determinados casos, a obrigatoriedade de constituição de solicitador ou advogado.
Por tudo isto, não deixe o seu direito e as duas dúvidas por mãos alheias e procure um profissional habilitado como o Solicitador para o esclarecer!

IMAGINANDO

PARTE 128

OS CÓDIGOS DA SABEDORIA”

 CÓDIGO 1
“Aquele que habita sob a proteção do Altíssimo e mora à sombra do Omnipotente pode exclamar: Tu és o meu Refúgio, o meu Castelo, o meu Deus, em quem confio”.
Bíblia – Salmos, capítulo 91, versículos 1-2
Criado pelo Profeta Moisés quando subiu ao Monte Sinai, para se proteger de forças desconhecidas durante a subida.
Vamos simplificar:
Deus muito Alto, Deus Omnipotente, Adonai, Elohim, Tu és o meu refúgio, o meu Castelo, o meu Deus em quem confio, que me livra das armadilhas ocultas e me protege contra os venenos mortais.
Tu me cobrirás com Tuas asas e ficando seguros sob os Teus cuidados, o Teu poder me protegerá e me defenderá.
Eu fiz do Senhor o refúgio; do Altíssimo a minha proteção, por isso nada de mal me acontecerá, nem nenhuma doença me chegará, porque Ele enviará seus anjos para guardarem todos os meus caminhos.
“Quando me invocarem, hei-de responder-vos em caso de aflição, livrá-los e enchê-los de honras”.
“Recompensar-vos-ei com uma vida longa, e ficarão a conhecer a minha salvação”.
Vamos resumir o Código:
Aquele que habita sob a proteção do Altíssimo e mora à sombra do Omnipotente pode exclamar: “Ó Senhor, Tu és o meu refúgio, o meu Castelo, o meu Deus, em quem confio!” (Recitar este código)
A Técnica Rápida de Coerência:
 
Comece por alterar o seu foco para o coração e para a respiração.
Mude o seu foco da sua mente para a área do seu coração e comece a respirar um pouco mais devagar do que o habitual, como se a respiração viesse do coração. Quando desacelera a sua respiração, está a enviar um sinal ao resto do corpo, e ao seu coração em específico, de que está  num sítio seguro e pode virar a sua atenção para dentro.
Este passo pode ser uma técnica poderosa e individual quando se estiver a sentir esmagado pelos acontecimentos do dia, ou desejar apenas estar mais conectado consigo mesmo. Também serve de base para o passe B que se segue.
Ative os seus sentimentos positivos. Do centro do seu coração, faça uma tentativa sincera para obter um sentimento regenerativo, como gratidão, apreço, ou carinho por alguém ou alguma coisa na sua vida. A chave neste passo é criar primeiro o sentimento o melhor que conseguir e, depois, render-se ao sentimento, entregando-se totalmente a ele, ao mesmo tempo que permite que ele irradie do seu coração para encher o seu corpo e percorrer todo o seu ser.
Os simples passos que se seguem criam as condições no corpo para otimizar a harmonia e a coerência entre o seu coração e o seu cérebro. (Adaptado com autorização do HeartMath Institute)
Baseado no Livro “Os Códigos da Sabedoria:
Autor GREGG BRADEN”, (Ver biografia na Internet)
fjcabral44@gmail.com

XII CONGRESSO DOS JUÍZES PORTUGUESES


Entre os dias 16 e 18 de março teve lugar, no Centro de Congressos do Funchal, o XII Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema Democracia, Direitos, Desenvolvimento. Participaram cerca de 650 pessoas.
Antes do seu início, no dia 15, fomos recebidos, no Palácio de São Lourenço, pelo Representante da República na Região Autónoma da Madeira, tendo-nos sido oferecido um jantar para 65 convidados.
Ao ser abordado o tema referente aos Direitos humanos, ouvimos vários intervenientes que relataram testemunhos pessoais de muito interesse.
Quanto ao tema Democracia ouvimos outros intervenientes que se ocuparam das organizações internacionais de Juízes.
O tema que mais preocupações suscitou foi o da “reforma da justiça – uma reflexão aberta e alargada do judiciário”.
A tal respeito, usaram da palavra o Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Juiz Desembargador Manuel Soares, a Ministra de Justiça - Dr.ª Catarina Sarmento e Castro, o Presidente do Governo Regional da Madeira - Dr. Miguel Albuquerque, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Juiz Conselheiro Henrique Araújo, e o Presidente da República - Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da Associação Sindical dos Juízes pediu à Ministra da Justiça urgência na alteração da lei processual, no sentido de evitar “situações de chicana” nos tribunais, e recordou as promessas há muito por cumprir, sobretudo na área administrativa e fiscal. Perguntou, a propósito, se será normal, legítimo e aceitável que um advogado possa suscitar dezenas de incidentes de escusa do juiz, por vezes repetidamente no mesmo processo, sem que o magistrado possa fazer algo para o contrariar, por forma a permitir o avanço do processo.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça também salientou que “já vai longa a espera por uma verdadeira reforma da justiça. Em seu entender, os responsáveis políticos do País têm de olhar para a justiça com toda a atenção e desencadear os processos legislativos da reforma que se impõe, ouvindo todos os que operam nesta área, referindo nomeadamente as reformas preconizadas pela ASJP que traçam “um quadro exaustivo das medidas que poderão melhorar o funcionamento do sistema”.
Corroborando a mesma preocupação, o Presidente da República afirmou que é preciso recolocar a justiça no centro das prioridades dos portugueses. Formula mesmo a pergunta sobre se este ano não eleitoral e a tão grande distância do termo da legislatura não poderá o apelo dos Juízes e o seu respetivo contributo ser ouvido e levado mais a sério.
A pretendida reforma não avança, na sua opinião, porque os partidos políticos são mais dados à controvérsia do que ao consenso e porque há forças partidárias mais interessadas em destruir do que em construir. Lembra à Ministra da Justiça que as áreas problemáticas necessitam de uma intervenção mais decidida e mais pronta do governo.
Prevê-se, no entanto, que dificilmente se poderá chegar a um consenso sobre o tema, porque o governo e a oposição atuam a pensar no ano seguinte e não em resultados que só se evidenciam depois dos cinco anos. Esperemos que não se aguarde que as coisas batam no fundo para que a reforma se imponha pela força das circunstâncias.

Sr. Rui


Criou um império do nada e tornou-se num dos homens mais ricos de Portugal. Pôs uma vila alentejana no mapa e café em Portugal será sempre sinónimo do seu nome. Rui Nabeiro morreu aos 91 anos.
O Sr. Rui, como carinhosamente era tratado pelos que com ele privavam, gostava de liderar pelo exemplo e a melhor homenagem que os empresários e políticos Portugueses podiam fazer-lhe, era imitá-lo!
Campo Maior é terra que nunca poderia ver nascer uma plantação de café, mas houve um homem que viu nela uma porta aberta para o mundo. Teve a ousadia, astúcia e habilidade para criar no Alentejo profundo um verdadeiro império industrial e comercial.
Todas as pessoas com quem o sr. Rui se relacionava tinham um grande afeto por ele. É muito visível, ele tinha o dom de ser especialmente cativante e de pôr as pessoas à vontade.
“Era uma pessoa com o coração do lado certo. Não deixa de ser curioso que parte no Dia do Pai, o Sr. Rui que foi pai de muita gente”, foi assim que o presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Luís Loures o recordou, acrescentando “O senhor Rui estava sempre em contracorrente face aos outros empresários, era alguém que se preocupava muito mais com o lado humano do que propriamente a vertente empresarial”, contribuindo para a fixação de talento e criação de riqueza no interior do país.
O Sr. Rui correu o mundo, viajou pelos quatro cantos do globo, mas nunca quis sair de Campo Maior, a sua terra, apesar de tudo um local remoto no interior profundo de Portugal porque cedo sentiu que sair seria desertar e abandonar os seus e as suas raízes reforçando que a sua terra natal precisava de alguém que se dedicasse a ela, que trouxesse riqueza. Começou com três empregados e chegou aos quase quatro mil funcionários.
Ele que só tinha a 4ª classe mas num país onde grassa, sem graça, a ladroagem, a corrupção, a impunidade, o Sr. Comendador Rui Nabeiro, era um Homem bom, íntegro e sempre pronto a ajudar o próximo.
Tivesse o país governantes com um terço da sua idoneidade, e seríamos um país a sério, um país onde todos quereriam viver e de quem todos se orgulhariam.
Assim, habituem-se.

lendas, historietas e vivências

A RUA DA ESTAÇÃO
Seguindo a caracterização desta nossa simpática via rodoviária, dela demos conta até ao último comércio do amigo senhor Alfredo – um vizinho já velhote que viera do Brasil e aqui construíra a sua casa e implantara o seu comércio mesmo junto a uma curva apertada. A partir daqui a estrada mostrava mais duas moradias – uma, bem bonita, com arquitectura tipo Raul Lino e a cerca de cem metros a última construída pelo sr Martins, americano, com uma arquitectura esquisita. Não a achávamos bonita, mas o sr Martins e família eram uns simpáticos Amigos, uns bons vizinhos. Era o que mais importava. Aliás todos os habitantes com quem eu privei desde miúda eram grandes Amigos é por isso que aproveito a história duma via histórica para encastelar as boas recordações e também as menos boas que se viveram. Então passada a última casa referida, a Estrada da Estação desenvolvia-se em curvas e contracurvas entre a mata da Condessa para poente e a quinta da Carvalha (família D.Conceição Albuquerque), para Nascente. Quando a estrada chegava ao troço da subida com uma curva bastante fechada e perigosa, ainda não havia no percurso nenhuma moradia. O único ponto a fazer história era a célebre e já desaparecida Quinta da Mónica, umas construções toscas com casa de habitação humilde e os alpendres do gado. Aqui vivia uma família, os caseiros, que cuidavam de algumas áreas de terreno da quinta da Calçada. Digamos que a estrada da Estação era bonita, tanto no piso bem cuidado de paralelos, bordejada de arvoredo, como na bela paisagem que se desdobrava no caminho da descida, até lá ao longe a majestosa Serra da Estrela. A caminho da Vila, ao tempo, o piso não sofria alterações- eram os 3 Kms e meio, bem empedrados. Já à entrada de Mangualde havia uma árvore enorme, a que davam o nome de “figueira do diabo.” Tinha junto ao tronco um abençoado banco de pedra que convidava a breve descanso. Para os homens atrapalhados com a sede logo encontravam à beira a “Tasca do Polícia,”numa casa torta que ficou conhecida por “ferro de engomar”. Hoje já não há figueira, já não há ferro de engomar…o progresso não se compadece, nem com a história nem com sentimentalismos que possam atrapalhar as destruições que a pá de uma escavadora pode fazer, quando mal informada, como aconteceu ao longo desta via histórica. Assim chegada ao Bairro camarário o empedrado desapareceu e vem de lá o asfalto, um rápido remendo… e a estrada lá seguiu mais um quilómetro até chegar ao centro, finalmente. Agora ainda iremos ver as desgraças que irão descambar na pobre estrada histórica com a proliferação da construção linear que está a desabar por toda a região….! Nós, que do nosso cantinho, defendemos a nossa HISTÓRIA e o património construído como marca poderosa dos tempos idos, gostaríamos de entender o trabalho de alguns cérebros da nossa praça.

Excesso de peso, sintoma ou doença?


O excesso de peso é um flagelo constante em todas as consultas de promoção da saúde, de fato nós mulheres quando olhamos para a balança do consultório arregalamos os olhos e suspiramos enquanto arranjamos um argumento para o peso que temos! Já os homens têm uma postura mais relaxada, por vezes de júbilo pela volumosa barriga que sustentam…. Porque ainda existe uma raiz cultural de abundância associado à obesidade, especialmente numa faixa etária que passou por escassez de alimentos e cujo padrão de beleza e estética é diferente da atual perfeição dos modelos das revistas. Mas fico impressionada com a quantidade de pessoas que sentem culpa por serem obesas! Há, inclusive, certas pessoas cuja a imagem corporal é espelhada no seu desempenho profissional, sem qualquer motivo! “Porque se não controla o seu peso, deve ser preguiçoso, ou tem falta de vontade!”, esta é a conversa discriminatória que qualquer individuo obeso já foi sujeito por alguém elegantemente delicado que “…apenas preocupo-me com a tua saúde!”, que justifica esta ofensa com carinho e afeto de ser amigo! Enfim, pessoas tóxicas baseiam-se em destruir a auto estima alheia para se sentirem superiores….
Apesar de ser um distúrbio alimentar, a obesidade é também um sintoma de varias doenças, e esse fato gera uma indiferença em observar a origem do aumento de peso. Tenho verificado que nesta região mais interior há uma incidência de excesso de peso, especialmente no género feminino, associando à falta de atividade física… Mas nunca se estuda aprofundadamente a história familiar, o ritmo do sono, humor, sinais típicos de alterações do sistema endócrino (hormonal).
Há uns anos atrás era reconhecida, pelos médicos, a frequência de certas praias lusas com altas concentrações de iodo para regularizar a função da tiroide. Esse fato não se alterou, e a falta de iodo na alimentação pode resultar em hipotiroidismo ou bócio, sendo um dos sintomas mais evidentes nestas patologias o excesso de peso e a dificuldade em perder peso. É óbvio que deverá ser o médico a iniciar o diagnóstico, mas já alivia um pouco o sentimento de culpa…. Outro fenómeno hormonal que pode gerar aumento de peso, é o Síndrome de Cushing, que consiste num nível aumentado de cortisol no sangue ou toma crónica de corticoides.
É preciso estar alerta acerca da sua saúde, e muitos sintomas, tais como o excesso de peso podem ser controlados por um especialista da área hormonal, denominado endocrinologista. Porque saber a origem do problema é muitas vezes a solução… Não se acomode e culpabilize, cuide-se!

SANFONINAS

Ó mãe, a escola é longe?
Recebi, há meses, um PowerPoint com significativos instantâneos a mostrar como, em vários pontos do planeta, as crianças precisavam de percorrer mui perigosas e longas distâncias para poderem ir à escola. Trazia o título «Ó mãe, a escola é longe?».
Tem-me sido concedido o privilégio de, nos últimos tempos, viajar com motoristas de diversos municípios portugueses. Todos eles tinham como tarefa diária – juntamente com dois ou três colegas – percorrerem as aldeias, a fim de transportarem as crianças à escola. João Paulo, da Câmara de Almodôvar, garantiu-me que faria diariamente uns 250 km. Osvaldo, do Município de Moura, falou-me em cerca de 100.
E eu lembrei-me, então, dessa sequência de imagens, que não eram de Portugal, felizmente, mas que tinham em comum mostrar o mesmo objectivo: proporcionar às crianças a aprendizagem das primeiras letras: ler, escrever e contar. Osvaldo e João Paulo – só para citar dois dos muitos exemplos que poderiam aduzir-se – levantam-se às 6.30 da manhã para que as crianças cheguem a horas, uma lufa-lufa até às 9; e, à tarde, a horas desencontradas, é o caminho inverso.
Numa das imagens desse PowerPoint, a legenda era: «Crianças obrigadas a ir para a escola através de um cabo de aço suspenso a mais de 800m acima do Rio Negro, na Colômbia». Admirara-me eu, ao ver, nas margens do delta do Danúbio, uma ou duas barcas à entrada das casas; disseram-me que as crianças as usavam para irem à escola, de uma margem à outra, e que, até por isso, eram da Roménia, nessa altura, os melhores remadores do mundo. No programa televisivo ‘Príncipes do Nada’, de Catarina Furtado, quantas vezes não ouvimos as mães ou as próprias crianças manifestarem o desejo de irem para a escola, de aprenderem?
Não comento o esforço enorme e o dispêndio dos municípios em manterem essa actividade essencial, que o dito Governo Central, encerrado na sua lisboeta torre de marfim, tem amiúde dificuldade em compreender e apoiar. Os autarcas cumprem o seu dever e saberão, sem dúvida, fazer ouvir a sua voz, para que este dever continue a concretizar-se. A nós, cidadãos, pais e avós (perdoar-se-me-á o desabafo), a obrigação de mostrar quanto a instrução desempenha, na sociedade, um papel indispensável. Custe o que custar!