Arquivo diário: 1 de Março de 2023

EDITORIAL Nº 839 – 1/3/2023

Caro leitor
A saúde é o mais importante de tudo seguidamente a preciosidade do tempo e, é um desafio constante, saber otimizá-lo! Sabemos bem que a felicidade está sempre em nós para assim podermos reparti-la com alguém que possamos amar. Já o tempo, não está em nossas mãos, porque o relógio do tempo, não para. O tempo não tem preço. Eu digo, tudo tem um preço, exceto a honra e o tempo do Ser humano.
Quando olhamos o relógio são horas de almoço. Voltamos a olhar e, são 18 horas. Quando vemos é sábado e quando damos conta é fim de mês e, num instante vemos que é Natal!
Não podemos parar de construir algo diariamente, porque o tempo é muito veloz.
Não deixe nada para o amanhã, porque o amanhã pode nem chegar. Não podemos construir o amanhã sem o hoje.
É hoje o início de tudo.
Se quer dizer a alguém gosto de ti, diga-lhe hoje;
Se quer mandar um ramo de flores, mande-o hoje;
Se quer pedir perdão a Deus, peça-Lhe hoje;
Se quer dizer à pessoa amada, Amo-te, diga-lhe hoje;
Se quer pedir perdão a alguém, peça-lhe hoje;
Se quer ser feliz, seja hoje;
Não deixe nada para amanhã. O amanhã a Deus pertence!
Abraço amigo,

SAIBA COMO…

Burocracias em caso de Falecimento de Familiar
“De cujus é uma expressão jurídica que se usa no lugar do nome do falecido, e autor da herança, nos termos de um inventário.”
O falecimento de alguém que nos é querido é sempre um processo difícil, porém é necessário ter em atenção determinados prazos.
Ora, após o falecimento de um familiar, é obrigatório participar o óbito às finanças até ao final do 3º mês posterior à data do óbito, sendo que a relação dos bens do falecido é feita em atenção ao dia do falecimento.
Esta participação deve ser feita pelo cabeça de casal que geralmente é o cônjuge sobrevivo (marido ou mulher) ou o filho mais velho. Mas há situações em que poderá ser também outro filho, se este/a coabitasse com o falecido. Neste caso, deve fazer-se acompanhar pela certidão de óbito (requerida numa conservatória do registo civil), pelo documento de identificação do falecido e do cabeça de casal, nome e contribuinte dos herdeiros, pela lista de bens que integram a herança e os valores, testamento e pela escritura de repúdio de herança se existir.
Posteriormente, é necessário proceder à realização de uma habilitação de herdeiros, documento que poderá ser outorgado junto da conservatória do registo civil, ou junto de um/uma notário(a).
Para a outorga da dita habilitação de herdeiros deve fazer-se acompanhar do assento de óbito (certidão que é facultada, regra geral, pela empresa funerária, aquando o funeral ou aquando a participação do óbito nas finanças, mas caso já não tenha este documento, pode obtê-lo, a todo o tempo, na conservatória do registo civil), a certidão de casamento, caso a pessoa tenha falecido e fosse casada à data do óbito, e a certidão de nascimento de cada um dos filhos.
De referir que a habilitação de herdeiros não é obrigatória obter pelo falecimento de alguém, porém, se a pessoa falecida, deixou bens, móveis ou imóveis, é exigida sempre que esses bens forem vendidos ou partilhados entre os herdeiros.
Posteriormente, é necessário, ainda, proceder-se junto da segurança social ao requerimento das prestações sociais relacionadas com o óbito, tais como, pensão de viuvez e o subsídio de funeral.
Em caso de dúvidas, fale com o seu Solicitador.

IMAGINANDO

PARTE nº. 126
Egrégora (Parte 2)
Por Lei, todo o Ser é um conjunto organizado:
No Universo somos um agregado de todos os Seres Conscienciais, para um fim comum.
Por isso, todas as coisas, sejam objetos, ou corpos, (minerais, vegetais, animais ou seres Humanos), fazem parte de conjuntos organizados, tal como um Átomo, que no seu conjunto forma molécula, que se torna Célula, Tecido, Órgão e finalmente Aparelho.
Tudo são seres.
Mergulhemos no Corpo Humano:
Somos Seres conscienciais formados por biliões de outros Seres Conscienciais, divididos por vários níveis hierárquicos.
Por isso, todos estes seres, no fundo todos nós, todos os nossos Órgãos, e os tecidos que os constituem, assim como as Células que constituem esses tecidos, estão sujeitos à mesma sequência de subprocessos, como atrás referimos:
-Nascem com um determinado ordenamento, para o cumprimento de determinadas funções e objetivos. Por isso se associam.
De salientar em relação aos nossos Órgãos, que as células principais são hierarquicamente as do coração e cérebro por serem as mais inteligentes. No seu conjunto, dão ordens às células que constituem os restantes Órgãos para se organizarem e trabalharem de acordo.
Quando em meditação e ao pretendermos conversar com nossas células, devemos dirigir a atenção e conversação, para as células que formam o coração. Para uma hipótese de cura, estas vão transmitir ás nossas irmãs que formam outros órgãos, nossas intenções.
Como Seres Conscienciais, estamos sujeitos a ciclos vitais, que podem ser o da nutrição, da respiração, batimento sanguíneo ou qualquer outro e que se desenvolvem num percurso pelas várias fases da nossa vida, desde a juventude à adolescência, idade adulta, envelhecimento, e decadência, terminando com a “Morte Física”.
Como tudo é Átomo, os elementos químicos são Átomos, que constituem os Seres químicos Elementares do Universo.
A ESTAS ASSOCIAÇÕES CHAMAMOS DE EGRÉGORA.
Email: fjcabral44@sapo.pt

POLÉMICA EM LISBOA SOBRE O VALOR DE UM ALTAR


Levantou-se recentemente grande polémica em Lisboa, que ecoou com indignação pelo País. O motivo foi o preço da construção do altar onde Sua Santidade, o Papa Francisco, presidirá às cerimónias da JMJ.
A construção rondava cinco milhões de euros! Digo: rondava, porque já foi reduzida a quase metade.
Acrescente-se ainda que a despesa para a realização do evento, sobe a dezenas de milhões, mesmo com a redução drástica, que se fez atualmente!
Os católicos ao tomarem conhecimento da colossal despesa, dividiram-se; e os não crentes, aproveitaram, a ocasião, para criticarem a Igreja.
Uns, lembram, com razão: que o País é pobre. A miséria alastra, devido à Covid e à guerra que explodiu à porta da Europa Ocidental; acrescentam ainda, que grande franja da Classe-Média, já se inclui no limiar da pobreza, principalmente as famílias que vivem com um só salário ou pensão.
Argumentam outros, igualmente com razão: que nem sempre teremos, entre nós, o Papa; o dinheiro empregado terá retorno certo, e as estruturas servirão para outros eventos; a JMJ atrairá jovens de todo o mundo, e com eles, jornalistas e sacerdotes, que gastarão muito dinheiro, e além disso, será um bom investimento turístico.
Pode ser que seja assim. Mas será bom recordar, que o mesmo se dizia ao construírem-se os Estados de Futebol, ao levantarem a Expo, até o Centro Cultural de Belém; mas, terminando os eventos, a população, em geral, ficou tão pobre como era.
Quem me lê, diga com sinceridade:
Ficaram a viver mais desafogados? Subiram os salários? As pensões e o bem-estar do povo após esses eventos? Não creio.
Todos sabemos que o Estado não tem condições de pagar a totalidade, que é devido ao professorado, nem aos reformados, e muito menos pagar salários e pensões a nível europeu; por isso é difícil compreender como pode despender milhões para atividades religiosas.
Será que o Papa irá concordar com tanto luxo? Creio que não. Se bem conheço Sua Santidade. Não é verdade que adotou o nome de Francisco? Não se preocupa com os necessitados de Roma e de todo mundo? Não é Ele homem simples, como Jesus?
Além disso os que vêm a Lisboa serão todos crentes ou alguns meros turistas? Meio fácil de viajar a preços módicos?
Concluindo: recorde-se a visita do Santo Arcebispo de Braga ao Concilio de Trente, onde teve oportunidade de conviver com Sua Santidade. E de lhe criticar as colossais despesas:
Visitando o jardim Belveder, O Papa mostrou-lhe o que pretendia construir. Então sugeriu-lhe: “ Porque não faz lá na sua Braga uns paços como aquele?”

  • “ Santíssimo Padre – respondeu-lhe o Arcebispo – não é de minha condição ocupar-me em edifício que o tempo gasta.
  • “ Pois o que vos parece desta minha obra?
  • “ O que me parece Santíssimo Padre, é que não devia curar Vossa Santidade de fabricar, que cedo ou tarde, hão-de acabar. E o que digo delas é que, de tudo isto, pouco e muito pouco e nada, e do edifício temporal das Igrejas seja mais do que se faz; mas no espiritual, ai sim, que é razão ponha Vossa Santidade toda a força e meta todo o cabedal dos seus poderes.”
    A que o Papa respondeu:
  • “ Não fui autor dela, que não sou amigo de gastar dinheiro em vaidades; achei-a começada, folgarei de a acabar.” - “ Vida de Fr. Bartolomeu dos Mártires”, por Frei Luís de Sousa.

OS POVOS PRIMITIVOS DA PENÍNSULA IBÉRICA


A Península Ibérica foi ocupada por povos de diversas raças. Cada um desses povos estava longe de constituir uma unidade, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista jurídico.
Encontravam-se esses povos divididos em várias tribos, que formavam outros tantos estados com uma organização política e um sistema jurídico próprios.1
Apesar da grande variedade de raças, estes povos podem ser agrupados em cinco grandes classes: Tartéssios, Iberos, Celtas, Celtiberos e Franco-Pirenaicos.
Os Tartéssios constituíam, segundo Estrabão, o povo mais culto de todos aqueles que ocuparam a Península Ibérica. Estabeleceram-se na parte sul, perto do rio Guadiana. De entre estes, podem destacar-se os Turdetanos que ocuparam a bacia do Guadalquivir. Desenvolveram uma língua e escrita distintas das dos povos vizinhos. Tiveram influência dos Egípcios e dos Fenícios.
Os Iberos foram os povos autóctones que habitaram a orla oriental da Península, estendendo-se para o interior pelas extensas regiões da Catalunha e de Aragão. Pertenciam aos Iberos os povos cantábricos que habitaram as montanhas do mesmo nome, no norte de Península. Na costa Este as tribos parece terem estado agrupadas em cidades-estados independentes. No sul houve monarquias.
Os Celtas instalaram-se em duas regiões: a Noroeste da Península onde tomaram o nome de Calaicos (Minho e Galiza) e a Sudoeste, nas atuais províncias do Alentejo e Algarve. A unidade básica da sua organização social era o clã, composto por famílias aparentadas, que partilhavam o núcleo de terras agrícolas, mas que mantinham a posse individual do gado que apascentavam. São considerados os introdutores da metalurgia do ferro na Europa.
Celtiberos são o povo que resultou da fusão da cultura do povo Celta com a do povo Ibero, nativo da Península. Habitavam nas regiões montanhosas onde nascem os rios Douro, Tejo e Guadiana, desde o século VI a. C. Estavam organizados em gens, uma espécie de clã familiar que ligava as tribos, embora cada uma delas fosse autónoma, como numa federação, o que lhes permitiu resistir aos invasores romanos até cerca do ano 133 a.C. Faziam parte dos Celtiberos, entre outros povos, os Lusitanos, que se estabeleceram na parte Oeste da Península, entre os rios Tejo e Douro (grande parte do território de Portugal de hoje).
Os Franco-Pirenaicos acantonaram-se no extremo Norte da Península, na parte correspondente às atuais províncias de Navarra, Alava e Guipúscoa.2
Além destes, outros povos estabeleceram colónias na Península Ibérica. Os mais importantes de todos eles foram os Fenícios, os Gregos e os Cartagineses. A eles nos referiremos mais tarde, num outro texto, para não tornar este demasiado longo.

1Cfr. Guilherme Braga da Cruz, História do Direito Português, pág. 73 e segs.
2 - idem

O palco das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ)


Quase que por milagre, o palco retirou o foco das sucessivas polémicas no governo.
Num momento em que surgiam diariamente na imprensa casos comprometedores para o Governo, aparece de repente uma notícia dizendo que um palco construído para um evento religioso custa 5 milhões de euros, posteriormente revisto para um valor inferior que rondará os 3 milhões de euros!
Todos nos surpreendemos: tanto dinheiro por um palco? Se uma moradia em Portugal custa hoje com facilidade mais de um milhão de euros, como estranhar que uma obra de tamanha envergadura custe tanto? Acontece que nem é, sequer, propriamente um palco. É uma gigantesca estrutura com capacidade para receber duas mil pessoas.
E o que dizer do gasto com o Grupo de Projeto para a JMJ nomeado pelo Primeiro-Ministro António Costa que vai custar, até ao final de 2023, mais de 615 mil euros e, segundo o Correio da Manhã, 90% desse valor (530 mil euros) corresponde a despesas com o pessoal da equipa encabeçada por José Sá Fernandes? A equipa em causa é constituída por um coordenador, três adjuntos, três técnicos especialistas, uma secretária pessoal e um motorista e nos dois anos de contratação de serviços, 2022 e 2023, custa mais de 1,2 milhões de euros, sendo que mais de um milhão está direcionado para salários.
Estimados leitores, caras são estas “equipas de vão de escada” que nada coordenam e nada fazem. Carlos Moedas, Presidente da Câmara de Lisboa, não quer trabalhar com Sá Fernandes, coordenador nomeado pelo Governo pois sabe bem que esta equipa apenas existe para receber salários milionários e para complicar quem quer fazer! A partir de agora, a “Câmara Municipal é que coordena»! E vai assumir a coordenação da JMJ e articular-se diretamente com a Igreja. “Não aceitamos mais pretensos coordenadores que não fazem nada”, disse o vice-presidente do município.
O grande problema que esta notícia revelou foi a irresponsabilidade de toda a gente envolvida no processo. Como é que uma iniciativa que está decidida há três anos chega a esta altura neste estado? Como é que um acontecimento que envolveu todos os poderes públicos e a Igreja Católica chega a 180 dias da abertura com toda a gente a dizer que desconhece o projeto ou mesmo a pô-lo em causa?
A urgência da obra, que justifica o contrato de construção por ajuste direto, resulta da inação do anterior executivo lisboeta liderado pelo atual ministro das Finanças, Fernando Medina que durante 2 anos e 8 meses, entre 27 Janeiro de 2019, data do anúncio da realização das JMJ (efusivamente festejada pelo presidente Marcelo) e Setembro de 2021 (eleições autárquicas), nada fez!
O bode expiatório escolhido foi, simultaneamente, o atual executivo camarário e o Patriarcado. Carlos Moedas foi o único que teve a reação certa; disse: vamos em frente, eu estou aqui para fazer, o que é preciso é ter isto pronto, assumo pessoalmente a coordenação. Haja alguém com responsabilidade!