Por Joaquim Patrício
Vereador da Coligação PSD/CDS-PP
“Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre" - Carlos Drumond de Andrade -
Com o mês de dezembro aproxima-se o Natal e chega ao fim o ano de 2021 e, mais uma vez, num contexto difícil.
Aproveitamos esta oportunidade para desejar Boas Festas a todos e com responsabilidade.
Neste Natal, potenciem o nosso comércio local.Façam compras no comércio local.
Assim, para todos, um Novo Ano de 2022 com saúde, paz, alegria e esperança. Temos, todos juntos, de abraçar o futuro com muito optimismo e correr atrás dos nossos objectivos.
UM FELIZ ANO NOVO de 2022
Na reunião ordinária realizada de 18 de novembro de 2021 foram abordados e tratados os assuntos que a seguir se descrevem.
-No período de antes da ordem do dia apresentámos as seguintes questões/sugestões
Primeira - Realçar a importância da academia STEM de Mangualde, um projeto que iniciou com a câmara municipal de Mangualde, com a CIM Viseu Dão Lafões e que depois avançou em rede, estando a desenvolver um trabalho excelente a nível do concelho, da região, do país e mesmo a nível internacional.
Segunda- No que respeita ao Jardim da Quinta D. Leonor, refere-se que foi feita a aquisição pela câmara municipal, pelo que gostaríamos de saber informação relativamente à manutenção, abertura, utilização e o que é que está previsto para este espaço;
Terceira - Uma sugestão relativa aos cabos aéreos, porque considera ser urgente avançar nesse sentido, pelo que, julga ser importantíssimo começar-se a inviabilizar os cabos aéreos no concelho, a exemplo de algumas obras que já existem em Mangualde, aproveitando as infraestruturas subterrâneas.
Quarta - Problemática relacionada com o procedimento concursal para o fornecimento de energia elétrica abordado na última reunião e o aumento exponencial-dos custos da energia,também, para as empresas, devendo todos estarmos atentos para esta situação dos custos da energia, que vai implicar os particulares e também o mundo empresarial;
Quinta - Referimos a intervenção efetuada pela câmara municipal na ligação da rua Dr. Almeida com a avenida da Estação, contudo, alertando para o facto daquela ser uma zona crítica porque as águas pluviais, por vezes, tornam aquele espaço intransitável;
Sexta - No que respeita à fatura da água há algumas queixas de cidadãos. Na conta corrente, surge o acumulado do mês anterior e do mês seguinte levando o cidadão a pensar que tem de pagar o dobro, porque em termos de documento o valor a pagar não aparece realçado/destacado, sendo algo que deveria ser melhorado;
Sétima - Qualificação escolar – Nos últimos anos a grande maioria dos colaboradores da administração pública e também das empresas privadas têm apostado muito na melhoria da sua qualificação escolar, alguns concluem o ensino secundário e outros licenciaturas, sendo que muitos destes que estão na administração pública, e neste momento a câmara municipal tem responsabilidades acrescidas devido à transferência de competências, concluíram o ensino secundário ou licenciaturas, mas exercem as funções de assistentes operacionais ou assistentes técnicos, por isso sugerindo e lançando o desafio para que seja verificada e analisada com algum cuidado cada situação e esses colaboradores possam beneficiar das qualificações que adquiriram, incluindo o pessoal não docente do Agrupamento de Escolas, havendo mecanismos legais para o efeito e que a câmara municipal já operacionalizou em algumas situações;
Oitava - Sinalética viária horizontal, dissemos considerar ser urgente efetuar alguma intervenção e evitar,em extensões muito grandes, a intervenção manual e recorrendo aos equipamentos específicos para este tipo de intervenções;
Nona - No âmbito da alteração do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), que já vai na sua 21.ª versão, e tendo o órgão executivo muita responsabilidade na decisão quando, na presença de algumas desconformidades a lei prevê que seja a câmara municipal a decidir, sugeriu que o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Mangualde (RMUE) fosse também objeto de nova revisão, a exemplo do que já acontece com o próprio RJUE.
Décima - Relatório acústico da ETAR de Tabosa, com o qual se pode discordar, mas ficando provado que efetivamente quem avançou para o projeto de execução recolheu as informações necessárias para que eventualmente houvesse uma resposta técnica e concreta .
- Na ordem do dia foram analisados assuntos diversos, para conhecimento, as Grandes opções do plano para o ano 2021 /alteração n.º 22 e 23.ª Alteração ao Orçamento.
Neste ponto, colocámos algumas questões sobre o financiamento durante o ano corrente, nas várias rubricas, reabilitação da EM646 e alguns dos objectivos revistos, a saber, Serviços Municipais, Software informático, Apoio aos Bombeiros Voluntários para despesas de investimento, Recuperação/adaptação de edifícios Pré-Escolares, Recuperação/adaptação de edifícios Escolares (Básico e Secundário), Reabilitação da Escola Gomes Eanes de Azurara,Remodelação e beneficiação de Estações Elevatórias de Água e Realização do Natal em Mangualde. - Aprovada a segunda adenda ao protocolo celebrado entre o município de Mangualde e o centro social e paroquial de Abrunhosa-a-Velha no âmbito do fornecimento de transporte escolar durante o ano letivo 2021/2022.
- Relativamente à Empreitada de “reabilitação do cine teatro Império” – aprovação do plano de trabalhos do plano de pagamentos e do cronograma financeiro, ajustados à data da consignação – colocámos algumas questões sobre o Plano de Trabalhos, Mapa de Mão de Obra, Mapa de Equipamentos, Plano de Pagamentos, Cronograma Financeiro e informação da fiscalização;
Neste momento, verificam-se alguns atrasos na obra que terão de ser recuperados e evitar futuros constrangimentos.
Para responder às questões colocadas foi solicitada a presença na reunião da chefe da Divisão de Gestão de Obras Públicas, Particulares, Urbanismo e Equipamentos Públicos, e que prestou todos os esclarecimentos.
Quanto aos requerimentos e pretensões foi: - Aprovado o Pedido de averbamento ao alvará de autorização de utilização, retificação da morada devido à alteração da toponímia. Aprovado
- Aprovada a autorização de utilização - considerada de escassa relevância urbanística
- Aprovado o pedido de licença administrativa para a construção de muro confinante com arruamento público.
- No período para intervenção e esclarecimento ao público, foi presente uma ficha de inscrição de um cidadão que compareceu, pelo que a câmara municipal não se pronunciou sobre os assuntos objeto do pedido de intervenção.
Consulte a ata de 18/11, na íntegra, e no seguinte link :
https://www.cmmangualde.pt/wp-content/uploads/2021/12/ATA_2021_11_18.pdf