Na nossa edição em papel datada de hoje, voltamos a dar conta, fazendo o ponto de situação do problema relacionado com a limpeza das escolas que tem afetado a comunidade escolar neste último mês.
Contudo, já no final do dia de ontem, 31 de março, por volta das 19H00, tivemos conhecimento que a situação se encontra praticamente resolvida.
Assim, na reunião realizada com os representantes dos pais e encarregados de educação foi informado pelo Diretor do Agrupamento de Escolas, Engº Agnelo Figueiredo, que até à próxima 4ª feira está a ser efetuada uma limpeza geral, de fundo, em todas as escolas, limpeza esta da competência da escola que nada tem a ver com as empresas de limpeza. Depois, em relação ao problema em si, a verba já foi aumentada e também já foi lançado novo concurso que ficará decidido até dia 11 para começar a ter efeito a partir de 15 de abril e até ao final do ano. Foi ainda informado que, de 11 a 15 de abril, ou seja depois de atribuído o concurso, a escola pode proceder à limpeza nas instalações sem qualquer penalização.
"Renascimento, edição em papel de 1/4/2016
FALTA DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DE MANGUALDE
PROBLEMA QUE AINDA SE MANTÉM
Com a chegada das férias da Páscoa e o final do 2º período, é chegada também a hora de pais e encarregados de educação se deslocarem às escolas para receberem as notas dos seus educandos.
Que existe um problema com os serviços de limpeza nas escolas, já é do conhecimento público, pois, de acordo com comunicado difundido pela direção do Agrupamento há algumas semanas, o contrato com a empresa que efetuava o serviço de limpeza terminou em dezembro passado e, daí para cá, nenhuma outra foi contratada devido ao valor da verba ser incompatível com as que se apresentaram a concurso.
Tal como já anteriormente referimos, a direção “remediou” os meses de janeiro e fevereiro mas, desde o passado dia 1 de março, não há qualquer serviço de limpeza nas escolas. Face a tal situação, o cenário que pais e encarregados de educação encontraram nas Escolas de Mangualde quando lá se deslocam para receber as avaliações é desolador.
Lixo no chão que já não cabe dentro do caixote, lixo por toda a sala, mesas sujas… Põe-se agora uma questão: e as casas de banho? Se estas estão há várias semanas sem limpeza, não estaremos prestes a enfrentar uma situação que põe em risco a saúde pública?
Os pais não gostaram do que viram e de acordo com alguns que escutamos, esperam que a solução chegue até ao início do terceiro período, de contrário, não põem de parte uma manifestação, um abaixo assinado, etc. para verem esta situação resolvida.
Soubemos posteriormente que a situação é do conhecimento do Ministério da Educação.
Deixamos ainda a informação difundida pelo diretor do Agrupamento.
“LIMPEZA - INFORMAÇÃO
No passado dia 9 de Março, dei conta dos problemas que as Escolas de Mangualde enfrentam quanto à limpeza dos edifícios e espaços das 3 maiores escolas. Tal problema está longe da resolução, pelo que importa fazer o respetivo ponto da situação. Assim:
1. As empresas que podem ser convidadas são apenas as que estão homologadas pela ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública.
2. O novo procedimento concursal que lançámos teve o mesmo desfecho dos anteriores, isto é, todos os concorrentes foram eliminados por apresentarem propostas com preço global superior ao máximo permitido.
3. Estamos impedidos de, ainda que apenas com recursos humanos nossos, procedermos à limpeza das instalações, uma vez que, atento o Código do Trabalho e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Trabalhadores de Limpeza, se o fizermos, considerar-se-á que existe “transmissão do objeto do contrato”, o que implicaria que tivéssemos de indemnizar as trabalhadores da empresa adjudicatária cessante.
4. Os contactos que fomos estabelecendo, quer com a DGesTe, quer com o Instituto de Gestão Financeira, ainda não produziram qualquer efeito, mormente o reforço da verba atribuída, única forma de ultrapassar o imbróglio.
Nesta conformidade, renovo o apelo à compreensão de todos, ao mesmo tempo que formulo o pedido
de que cada um faça o possível por sujar o mínimo.
Obrigado.
Mangualde, 21 de março de 2016
O Diretor
Agnelo Figueiredo”"