Nesta edição do Renascimento, fomos falar com Alexandre Constantino, Presidente da União de Freguesias de Tavares.
Numa conversa amena e esclarecedora, o Presidente, desta que é uma das maiores freguesias do concelho composta por 11 aldeias, falou dos projetos realizados e a realizar, bem como da freguesia em geral, mostrando que o desenvolvimento e a captação de novos pontos de interesse têm sido fulcrais para as Terras de Tavares.
RENASCIMENTO - Dr. Alexandre Constantino, é o Presidente da União de Freguesias de Tavares, uma das maiores do concelho. Fale-nos um pouco desta extensa freguesia. O que podemos encontrar a nível de património e equipamentos, etc.?
ALEXANDRE CONSTANTINO - A União das freguesias de Tavares é formada por 11 aldeias, com uma área de 35km2 e uma população aproximada de 1500 habitantes.
Possui uma grande riqueza ao nível do património natural arquitectónico e cultural que se expande por todo o seu território.
Para além das paisagens deslumbrantes de que temos o privilégio de usufruir, ao nível dos serviços possuímos um centro do dia, serviço médico, centro de apoio escolar, escola de música, espaço do cidadão, jardim-de-infância, escola do 1.º ciclo, posto de CTT, cemitérios, farmácia, supermercados, bombas de gasolina, cabeleireiros, oficina, táxis, talho, cafés, restaurantes, polidesportivos, comércio de têxteis e de calçado, utilidades de plástico, móveis e transporte de mercadorias.
No setor primário e industrial temos a laborar indústrias de têxteis, de madeiras, alambique para produção de aguardente, lagar de azeite, empresas de construção civil e obras públicas, queijaria, exploração e transformação de pedra, extração mineira, produção de leite e carne, cultura de mirtilos, morangos, pera seca, maça, vinho e framboesas.
Ao nível do património arquitetónico e ambiental possuímos 15 igrejas, casas senhoriais e brasonadas, o castro do Bom Sucesso, pelourinho, cruzeiros, alminhas, fontanários, assim como diversos parques desportivos e de lazer.
Possuímos ainda uma banda filarmónica centenária e mais de uma dezena de associações culturais e religiosas, dispersas pelas várias aldeias.
As nossas maiores riquezas são a nossa hospitalidade, as nossas tradições, a nossa história, que se refletem ao longo de todo o ano nas inúmeras atividades culturais e desportivas que se realizam um pouco por toda a freguesia.
RENASCIMENTO - Podemos afirmar, com base na imagem global que atrás descreveu, que a União das Freguesias de Tavares é uma freguesia capaz de cativar pessoas?
ALEXANDRE CONSTANTINO - A União das Freguesias tem características que me permitem afirmar sem qualquer hesitação que é capaz de proporcionar a todos os que cá residem ou nos visitam excelentes condições de vida.
Para além da excelência de todos os serviços que se encontram à disposição dos cidadãos, contamos ainda com uma localização privilegiada com acesso a boas vias de comunicação, as quais nos permitem deslocar sempre que necessário com rapidez e segurança.
RENASCIMENTO - A nível populacional, como se encontra a União das Freguesias de Tavares? A população está envelhecida? São mais os que saem do que os que nela se fixam ou pode dizer-se que é uma freguesia equilibrada?
ALEXANDRE CONSTANTINO - Ao nível populacional e à semelhança do que acontece no concelho, no país e na Europa, também vamos sentindo uma quebra demográfica, provocada pelo facto da taxa de natalidade ser inferior à de mortalidade, o que faz com que o número de nascimentos não seja suficiente para assegurar a renovação das gerações.
Esta quebra só não é mais significativa porque nos últimos anos a freguesia tem assistido ao retorno de algumas pessoas, que se encontravam no estrangeiro ou no litoral.
Assistimos também à fixação de alguns casais, mais novos, que decidiram trocar a vida na cidade e instalar-se na nossa freguesia.
Acredito que o problema da demografia está longe de ser apenas uma questão económica, é também e cada vez mais uma consequência das alterações da nossa sociedade, ou seja, uma questão cultural.
RENASCIMENTO - Agora, nesta data, que se encontra a cerca de um ano de novo ato eleitoral, diga-nos, realizou tudo o que se propôs para a Freguesia?
ALEXANDRE CONSTANTINO - Do ponto de vista do compromisso com o eleitorado e do programa eleitoral, realizámos tudo o que nos propusemos e dependia exclusivamente do nosso trabalho e orçamento.
Ao longo dos últimos sete anos procurámos satisfazer e resolver, sempre que possível, as necessidades e os problemas da freguesia.
Na nossa opinião, o maior legado é o saneamento financeiro que foi feito da freguesia, pois terminámos em julho de 2019 o pagamento de um conjunto de dívidas que herdámos e que já liquidamos no valor superior a € 180.000,00 encontrando-se outras a ser discutidas em sede judicial.
Desenvolvemos e melhorámos a rede de ensino com a aquisição de mobiliário equipamentos educativos, computadores, beneficiação das instalações e um leque de apoios como a oferta de material escolar, aulas de música, visitas de estudo e idas ao cinema e ao teatro.
Dotámos a freguesia de uma capacidade trabalho que não possuíamos, com a aquisição de ferramentas, equipamentos e maquinaria de trabalho.
Criámos a Unidade Local de Proteção Civil, a primeira do Distrito e uma das primeiras do país, com uma equipa de vigilância e de prevenção.
Do ponto de vista cultural, apoiámos todas as realizações culturais da freguesia, promovendo ou colaborando na organização e na logística de mais de 50 eventos anuais.
Realizámos mais de 35 000 atendimentos ao público, distribuídos pelo espaço de cidadão, CTT, médico e serviços da junta de freguesia.
Para além dos serviços há ainda realizações materiais que desenvolvemos: milhares de metros quadrados em calcetamentos e asfaltamento de ruas e passeios, melhoramentos e/ou requalificação de edifícios da junta de freguesias, de associações culturais e religiosas; manutenção e limpeza dos espaços e equipamentos públicos, beneficiação de caminhos rurais e sua manutenção, limpeza de baldios e faixas de gestão, reflorestação de espaços públicos e renovação ou criação de parques infantis.
Dispomos ainda de algum tempo para algumas obras que contamos realizar até ao final do mandato, pois não faz parte do nosso ADN enquanto junta estar parados, estagnar, resignar-nos.
Almejamos sempre mais, de forma a prestar os melhores serviços possíveis e contribuir para melhorar as condições de vida dos nossos cidadãos.
Uma freguesia que se queira dinâmica e ambiciosa tem sempre novas metas no horizonte.
RENASCIMENTO - Esgotos e água potável ao domicílio. Por norma, são sempre o calcanhar d’Aquiles nas localidades. Como está a freguesia? Encontra-se totalmente coberta pela rede de esgotos e água?
ALEXANDRE CONSTANTINO - A rede de abastecimento de águas tem sofrido melhoramentos significativos quer em termos de qualidade dos serviços quer em termos de qualidade da água, fruto dos investimentos feitos pelo Município nesta área um pouco por toda a freguesia, possuindo uma cobertura global.
O Município construiu já a ETAR de Chãs de Tavares e acreditamos que no próximo ano possa instalar mais uma estação elevatória e lançar o concurso de mais uma ou duas ETAR’s para a freguesia.
Em matéria de rede de esgotos e estações de tratamento dos mesmos, ainda temos um longo caminho a percorrer, no entanto estamos a construí-lo dando passos significativos de forma a resolver esse problema ambiental.
RENASCIMENTO - Outra grande lacuna e que tantos têm reivindicado. A reabilitação da Estrada de Travanca. Para quando a realização desta obra?
ALEXANDRE CONSTANTINO - A Estrada de Travanca é algo que envergonha qualquer morador da freguesia e do concelho.
Nós estamos na junta há sete anos e todos os dias lutamos para que a requalificação dessa estrada seja uma realidade.
A verdade é que nós enquanto junta já demos passos significativos para que isso pudesse suceder, fizemos dezenas de reuniões com o anterior e atual presidente de Câmara, e não perdemos uma oportunidade para pressionar a decisão do poder político nesse sentido.
Apesar de não ser responsabilidade da junta a sua execução, temos a responsabilidade moral que não rejeitamos e foi por isso que recuperámos parte do troço desta via recorrendo ao orçamento da freguesia (ligação entre a EM606 e EM1465 na povoação de Vila Seca).
Penso que no futuro, para bem de todos os moradores do concelho e de forma proteger as populações com menor poder reivindicativo, os partidos políticos deveriam colocar de lado os seus interesses e estabelecer um pacto de regime para definir os investimentos estruturais necessárias e fundamentais para o desenvolvimento e equilíbrio do concelho.
RENASCIMENTO - O ano passado veio a público alguma polémica por causa de um pavilhão que foi construído pela junta de freguesia. O que tem a dizer sobre isso?
ALEXANDRE CONSTANTINO - O pavilhão multiusos da freguesia é um equipamento que muito nos orgulha e creio que a todos os fregueses.
Na altura fomos acusados de “corrupção”, de ter feito uma obra para beneficiar um particular ou empresa, sem projeto, sem licenciamento e que violava o PDM.
Ora, o pavilhão foi construído num terreno doado pela família Lemos, Senhores Mário e Elisa Lemos, que está devidamente registado em nome da União das Freguesias.
A sua implantação foi feita em local permitido pelo PDM, zona de implantação de atividades económicas e cumprindo com todas as regras, afastamentos e áreas.
O projeto não carece de licenciamento por parte do Município, apenas necessita de um parecer, parecer esse que não é vinculativo.
Assim, ainda que pudesse haver algum erro administrativo ou processual, estávamos, como estamos, de consciência tranquila porque nunca fizemos nada para lesar os interesses da freguesia.
Relativamente à notícia da queixa-crime apresentada contra a freguesia, desconhecemos a mesma uma vez que até ao momento não fomos informados ou notificados por parte do Ministério Público sequer para prestar qualquer esclarecimento.
Foram também efetuadas três queixas ao Tribunal de Contas, duas relativas à construção do pavilhão e uma outra relativa a todas as empreitadas elaboradas pela freguesia desde o ano de 2013.
Relativamente às denúncias efetuadas ao Tribunal de Contas e após termos enviado todos os documentos relativos à construção do pavilhão e de todas as empreitadas realizadas pela junta de freguesia, foi proferido decisão de arquivamento.
Referindo e passo a citar “não se verificaram ilegalidades nem irregularidades”.
RENASCIMENTO - Por muito que se faça, há sempre mais a fazer. Que projetos tem para a freguesia que pretende desenvolver? Há algum projeto, para alguma aldeia em particular?
ALEXANDRE CONSTANTINO - Todas as aldeias são importantes para nós. Quando pensamos e projetamos algo, fazemo-lo de forma global, para que possa servir não só essa aldeia mas toda a freguesia e não exista uma redundância de serviços ou obras só porque uma aldeia tem algo e todas têm de ter possuir a mesma coisa.
Nesse sentido, brevemente apresentaremos mais projetos de cariz social, cultural e material e desenvolveremos a nossa capacidade de prestação de serviços com novas parcerias com outras instituições.
RENASCIMENTO - Nestas últimas semanas a freguesia veio também à ribalta, não pelos melhores motivos. Foram identificados alguns casos ativos de infeção por COVID19. Como tem sido viver com este facto e que acções têm sido tomadas?
ALEXANDRE CONSTANTINO - No que diz respeito aos casos de COVID-19 na freguesia, sempre que alguém vai fazer testes ou está infetado comunica o facto à junta de freguesia. Isso é uma prova do seu sentido de responsabilidade e de confiança na nossa junta, é algo que que muito nos orgulha.
Relativamente às medidas tomadas e que continuamos a implementar, porque o Vírus não tirou nem tira férias, não o fazemos nem fizemos a partir de gabinetes fechados, não abandonamos a nossa população.
Mantivemos sempre as nossas portas abertas, contrariando até algumas indicações do poder central, aumentámos substancialmente o nível de serviços prestados em função da crescente procura que tivemos.
Implementámos um plano de contingência com um leque alargado de medidas dividido em dois eixos:
1. Prevenção:
Desinfeção de ruas e locais de maior risco; produção e distribuição de kits de proteção individual a toda a população, contendo álcool gel, luvas, máscaras e viseiras; Elaboração de campanhas de sensibilização para os riscos e as medidas de segurança que todos devem respeitar; Comunicação às autoridades de eventuais desrespeitos das regras do estado de emergência; Criação de bolsas de voluntários para eventuais necessidades de apoio aos serviços da freguesia e da comunidade; Prestação de novos serviços aos cidadãos da freguesia; Criação de linhas de apoio; Apoio a todas as crianças em idade escolar da freguesia em todos os ciclos de ensino; Isenção de todas as taxas administrativas para todos os fregueses; Criação de locais para a realização de quarentena em todas as aldeias da freguesia; Suspensão de todas as atividades que envolvessem riscos; Encerramento de parques desportivos e infantis; Condicionamento do número de pessoas nas casas mortuárias propriedade da freguesia; Criação um sistema de apoio para os cidadãos da freguesia que necessitem de medicação e/ou bens de primeira necessidade; Criação de grupos nas redes sociais referentes a cada aldeia e à freguesia para facilitar a comunicação e transmissão de informação e colocação de dispensadores de álcool gel em locais públicos por toda a freguesia;
2. Apoio a casos de suspeita e/ou de infeção:
Acompanhamento na prestação de cuidados médicos, fornecimento de transporte, entrega de bens de primeira necessidade e outros, apoio nas tarefas burocráticas, apoio social e psicológico.
Para além destas medidas em vigor, continuamos atentos à evolução da situação e a todas as diretrizes que venham a ser emanadas pelas autoridades.
RENASCIMENTO - O que sentiu quando lhe informaram que havia casos de COVID19 na freguesia, quando a União de Freguesia de Tavares foi marcada, logo de início, como exemplo na prevenção do vírus?
ALEXANDRE CONSTANTINO - Após o aparecimento da pandemia assistimos, na generalidade dos municípios e das freguesias, a um esforço muito grande para conter a disseminação do vírus COVID-19.
Quando se refere à expressão servir de exemplo, não creio que seja a mais adequada, porque a maioria das juntas do país, cada uma à sua maneira, com as suas características, tentaram evitar a todo o custo a evolução da pandemia.
Nós fizemos e continuamos a fazer aquilo que entendemos que pode ajudar a nossa freguesia e não poupamos esforços para alcançar esse objetivo.
Quando me informaram dos casos de infeção por COVID-19, fiquei preocupado, com o estado de saúde dos infetados e com o possível contágio que pudesse existir.
A junta de freguesia tinha feito tudo o que estava ao seu alcance para evitar e retardar o máximo possível o aparecimento de casos.
Estávamos preparados para responder e ajudar a socorrer de imediato as necessidades que pudessem daí advir.
RENASCIMENTO - Como tem sido ser Presidente da União de Freguesias de Tavares?
ALEXANDRE CONSTANTINO - A figura do presidente da junta é a que está mais próxima do eleitorado, com a qual é mais fácil contactar, à qual a população transmite mais angústias e pede para resolver mais problemas.
Do ponto de vista político, económico e democrático o presidente de junta é o que tem menos poder, menos meios ao seu dispor, obrigando-o a reinventar soluções.
As exigências são muitas e diárias. Todos os dias há novos problemas e novas questões que é necessário resolver e exigem a atenção do presidente da junta.
Eu costumo dizer que para se ser presidente de junta é preciso uma boa dose de loucura e muito, mas muito, empenho e trabalho.
Ser presidente de Junta da União das Freguesias de Tavares tem sido um desafio constante, exige muito trabalho, sacrifícios pessoais e familiares, mas que é muito gratificante do ponto de vista institucional e pessoal.
Todos os dias sem exceção, e porque assumi esse compromisso com o meu eleitorado, faço tudo para dignificar o cargo.
É essa a minha obrigação.
RENASCIMENTO - E agora, uma pergunta, que temos mesmo que lhe fazer: vai recandidatar-se?
ALEXANDRE CONSTANTINO - A minha recandidatura é uma decisão que tomarei com a minha família em primeiro lugar, com todos os meus amigos e com todos os que me apoiaram e integraram as minhas listas nos últimos anos. Por isso e com todo o respeito que me merece o vosso jornal e os seus leitores, não tornarei pública a decisão que irei tomar sem o fazer primeiro com este grupo de pessoas.
Tudo a seu tempo.
RENASCIMENTO - Alguma outra consideração que queira deixar
ALEXANDRE CONSTANTINO - Não poderia perder esta oportunidade para deixar uma palavra de solidariedade, de força, para com as pessoas infetadas com o COVID-19 no concelho e para todos que de uma forma ou de outra viram a sua vida afetada por esta pandemia.
A todos muita força e coragem.
Tenho esperança que iremos ultrapassar este momento e iremos ficar bem.