O decreto presidencial para a renovação do estado de emergência (11º proposto pelo Presidente da República) por mais 15 dias, ou seja, até 1 de março foi aprovado no parlamento no passado dia 11.
Do decreto aprovado e que vigorará de 15 de fevereiro a 1 de março, as principais novidades são:
A redução de ruído nos prédios para criar condições a quem está em teletrabalho
“Podem ser determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho”.
Um plano para reabertura das escolas com critérios de saúde pública
“Deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”.
O fim da proibição da venda de livros nos supermercado
“Podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.
Lembrar, mais uma vez que, ao abrigo do estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades. Os estabelecimentos de ensino foram, entretanto, encerrados, com efeitos a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância, desde o passado dia 8 de fevereiro.
Salienta-se ainda que, nas últimas semanas já tem sido possível assistir a uma diminuição dos números (infetados, internamentos e mortes) associados à Covis-19, estando assim, a terceira vaga que atingiu o seu pico em 29 de janeiro, em pleno abrandamento.
POR MANGUALDE
Em Mangualde, também nas últimas semanas se tem registado uma quebra dos números de infetados, mostrando que a responsabilidade de cada um está a surtir efeitos. Após 62 dias com números elevados que colocaram Mangualde no patamar de risco extremamente elevado, Mangualde, registou no passado dia 9 de fevereiro zero casos de infeção por Covid-19. A média de casos de infeção registados na última semana (7/2 a 14/2) foi de 2,875, sendo que, à hora de fecho da nossa edição, Mangualde regista os seguintes números
- Confirmados - 1316
- Recuperados - 1214
- Óbitos - 25
- Casos ativos - 77