Portugal está a tornar-se um país de salários mínimos apesar do Web Summit e das vacas voadoras. Reflexo desta situação é que a remuneração média nacional aumentará 10,1% entre 2015 e 2022, ao mesmo tempo que o salário mínimo nacional (SMN) subirá 39,6%.
Segundo Eugénio Rosa, “tem-se assistido nos últimos anos a uma grande preocupação política em aumentar o SMN, descurando a atualização dos salários dos trabalhadores mais qualificados, o que está a provocar fortes distorções salariais no país e a transformar Portugal num país em que cada vez mais trabalhadores recebem apenas o salário mínimo ou uma remuneração muito próxima”. A situação na Administração Pública, cujas remunerações estão praticamente congeladas desde 2009, “é dramática, sendo quase impossível a contratação de trabalhadores altamente qualificados e com as competências que necessita”, salienta o economista.
Esta obsessão com a subida do SMN está a fazer com que haja uma grande desqualificação e desvalorização das habilitações superiores e uma grande dificuldade em recrutar quadros em algumas categorias profissionais. Veja-se o que está a suceder no Serviço Nacional de Saúde (SNS) com médicos e enfermeiros a trocar o SNS pelos grandes grupos privados de saúde, que os atraem oferecendo melhores remunerações e condições de trabalho.
Segundo o Eurostat, Portugal é o segundo país europeu em que o salário mínimo mais se aproxima do salário mediano, além disso, Portugal apresenta um SMN comparativamente alto face aos seus níveis de produtividade e salariais.
Para agravar ainda mais a situação, o país tem despendido muitos recursos em formar nas universidades jovens altamente qualificados que depois o abandonam e vão contribuir para o desenvolvimento de outros países, porque não encontram no seu país remunerações e condições de trabalho dignas.
Na Europa, a pandemia veio reacender o debate em torno de uma maior harmonização da legislação salarial dentro da UE, contudo, devido às enormes disparidades ainda existentes em termos de produtividade e custo de vida, um salário mínimo europeu torna-se incomportável. Uma alternativa seria indexar o salário mínimo ao salário mediano de cada país para haver equidade salarial.
Aumentar o salário mínimo sem que a restante distribuição salarial acompanhe essa evolução amplifica o risco de haver desvalorização dos mais qualificados e mais habilitados. Imagine-se tamanha injustiça com trabalhadores cujas carreiras estão paradas faz anos e estão quase a ser ultrapassados por outras, fazendo com que a desmotivação e descrença no sistema afetem a produtividade de todos os profissionais. Nestas circunstâncias, e com a ajuda de impostos elevados e uma série de taxas e taxinhas, a classe média portuguesa aproxima-se, a passos largos, do fundo da tabela.