Por: Patrícia Diogo Almeida - Advogada

Cidades Verdes, Cidades de Futuro
Se nas películas dos anos 80 as cidades de futuro eram idealizadas com carros voadores a passear pelos céus, nos dias de hoje, não restam dúvidas que, as cidades de futuro, devem ser cidades verdes. Como ficou patente na COP26, não há margem de incerteza que, na atualidade, a crise climática é o grande desafio da humanidade. Assim, cada um de nós, no meio onde está inserido, tem o dever de adotar comportamentos que minimizem este paradigma. O mesmo se deve dizer quanto às nossas cidades, que devem ser, cada vez mais, verdes.

“…o Município de Mangualde, deve implementar o projeto transporte a pedido, apostar em transportes públicos, incentivar o uso da bicicleta e iniciar a substituição da frota camarária por viaturas movidas a eletricidade ou com motores híbridos.”

Por cidades verdes deve compreender-se: cidades sustentáveis, pensadas para respeitarem o meio ambiente, que investem na melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e almejam a sustentabilidade dos seus serviços, como, por exemplo, as cidades de Amesterdão (Holanda), Copenhaga (Dinamarca) e Frankfurt (Alemanha). Ora, no Município de Mangualde, enquanto, por um lado, se publicita, e bem, a instalação do Parque Urbano ou a aquisição da Quinta D. Leonor, por outro lado, retiram-se árvores, por exemplo, do Largo das Carvalhas e do Largo da Misericórdia, criando-se autênticos solários ao ar livre. Não há qualquer novidade, quando se refere que as árvores têm um papel preponderante para a criação de sombras, que protegem da exposição aos raios solares, para a diminuição da temperatura dos espaços envolventes, para a proteção do vento, para o aumento da humidade do ar, para a absorção do dióxido de carbono e libertação de oxigénio, para a redução do ruído, entre outros, porém, sem nunca descorar do melhoramento da estética das cidades, cidades mais coloridas. Assim, em vez de se retirarem as árvores dos centros, relegando-as apenas para os parques, deve ser criado um compromisso para incrementar, em pelo menos 30%, o número de árvores existentes em solo urbano e rural; deve-se, ainda, criar um Programa de Requalificação Ambiental em estreita articulação entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, melhorando o espaço público, incrementando as áreas verdes e arborizadas e criando novos espaços de fruição e de lazer. Nesta senda, para que se possam detetar todas as carências ambientais e Mangualde se possa tornar numa Cidade Verde, deve ser criado um Plano Verde Municipal, levando a cabo um estudo aprofundado do território, diagnosticando os problemas ambientais existentes, por forma a desenvolver ações corretivas organizacionais, para que as práticas municipais quotidianas sejam exemplares ao nível do equilíbrio e sustentabilidade ambiental. Deste modo, a título exemplificativo, e uma vez que os combustíveis fósseis são imensamente poluentes, apraz dizer que, o Município de Mangualde, deve implementar o projeto transporte a pedido, apostar em transportes públicos, incentivar o uso da bicicleta e iniciar a substituição da frota camarária por viaturas movidas a eletricidade ou com motores híbridos. Por outro lado, deve ser feita uma aposta clara nas energias renováveis, revestindo os telhados dos edifícios públicos com a captação de energia fotovoltaica, investir em energias limpas para a alimentação das novas ETAR e substituir, progressivamente, todas as iluminarias do concelho para LED. Por último, há que repensar a rede de ecopontos disponíveis, aumentando-a, e, quando não se justifique a colocação de um ecoponto, há que ponderar a distribuição de contentores individuais de reciclagem, para que toda a população do concelho possa reciclar e, se necessário, criar uma eco-escola para séniores, com a realização de campanhas que ensinem e sensibilizem a população sénior para a importância da reciclagem. Acresce ainda que, além de todas estas indicação, não se pode deixar em claro a erradicação da utilização de produtos fitofarmacêuticos em espaços públicos, amplamente debatida no nosso concelho e, ainda que a proibição da sua utilização tenha sido aprovada em sede de Assembleia Municipal, os mesmos continuam a ser utilizados.

“…para que se possam detetar todas as carências ambientais e Mangualde se possa tornar numa Cidade Verde, deve ser criado um Plano Verde Municipal…”

Posto isto, não nos podemos olvidar de que uma cidade verde, pela melhor qualidade de vida de faculta aos seus cidadãos, será sempre um ponto a mais para a fixação de população. Ainda que as expectativas da ficção científica para o futuro fossem, à data, muito mais exuberantes e, para alguns, cativantes, o certo é que a conduta adotada pela humanidade fez com que o verdadeiro luxo seja a natureza e a sustentabilidade ambiental e o ex-líbris, das nossas gerações e das vindouras, seja a perfeita simbiose entre a vida citadina e a preservação do meio ambiente, trazendo a natureza para as cidades, que, inevitavelmente, deixarão de ser meros aglomerados de betão e alcatrão.