No passado dia 24 de maio, realizou-se em Mangualde o segundo Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora. A iniciativa, que teve lugar na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, contou com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo e do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, na Sessão de Abertura, e com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, na Sessão de Encerramento.
Durante a sessão de abertura, Marco Almeida, Presidente da Câmara Municipal sublinhou que “Mangualde é um concelho com grande tradição da emigração, que tanto tem feito e fez ao longo dos anos daquele que é este território”.
O autarca mangualdense evidenciou, também, o papel fundamental desempenhado pelos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, na orientação dos emigrantes e, consequentemente, no desenvolvimento económico e social dos territórios, referindo que “É essencial que o governo, as organizações não governamentais e a sociedade civil trabalhem em conjunto, pois apenas através de uma abordagem colaborativa e integrada podemos aproveitar oportunidades que a emigração nos apresenta”.
Para o Edil “as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos mais importantes ativos da política estratégica do Estado e são a mais forte manifestação do Portugal global”. Acrescentando que “os emigrantes são verdadeiros agentes da mudança, pessoas movidas pelo desejo de procurar um futuro melhor, e devemos aplaudir a sua força e resiliência”. E, ainda, que “é nosso dever garantir e acautelar respostas que salvaguardem as suas necessidades”.
Na sua intervenção, Paulo Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, destacou a diáspora portuguesa como um ativo decisivo para o futuro do País.
Destacou o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), criado em agosto de 2020, que conseguiu já resultados muito interessantes “Já atribuímos mais de 260 estatutos de investidor da diáspora. Apoiámos mais de 130 projetos, que correspondem a um potencial superior a 153 milhões de euros de investimento em Portugal, sobretudo no interior do país”, ou seja, o Governo tem “sabido, até ao momento, criar um ambiente propício ao investimento da diáspora em Portugal” através de “mecanismos e iniciativas que auxiliam as pessoas a regressarem e a investir”. Salientou ainda a ligação das comunidades portuguesas ao país “é crucial para a expansão da língua, da cultura e também para o desenvolvimento económico e empresarial e a afirmação de Portugal num contexto internacional. A nossa diáspora, que é tão especial, é um ativo preponderante, diria mesmo que é um ativo decisivo porque, pode dar um contributo essencial para questões como a economia, a demografia ou mesmo a amplitude do país neste mundo globalizado”
Paulo Cafôfo frisou ainda o “reforço de mecanismos de apoio ao Investidor da Diáspora”, acrescentando “Criámos a Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora envolvendo mais de 300 entidades: 248 municípios, 20 comunidades intermunicipais/áreas metropolitanas, seis agências de investimento e 37 associações. Temos 202 Gabinetes de Apoio aos Emigrantes, quando, em 2015, tínhamos 101”, o que representa uma cobertura nos municípios do território nacional de “73% e, no norte, chega aos 92% e no centro aos 90%” e “50% das comunidades intermunicipais têm Gabinetes de Apoio aos Emigrantes em todas as autarquias”.
A finalizar, o Secretário de Estado Paulo Cafôfo, felicitou o trabalho desenvolvido pelo Município de Mangualde referindo que “Mangualde é um concelho com uma extensa diáspora e tem iniciativas concretas para atrair para o seu território mais habitantes, mais jovens, mais investigação e mais investimento, é mesmo um exemplo, parabéns.”
Este encontro permitiu apresentar programas relevantes no apoio a emigrantes e/ou ao investimento da diáspora bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios. Destina-se aos Municípios que integram os GAE – Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e à Rede de Apoio ao investidor da Diáspora (RAID). Esta Rede criada no âmbito do PNAID – Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora, integra igualmente as Comunidades intermunicipais.

“(…)“é crucial para a expansão da língua, da cultura e também para o desenvolvimento económico e empresarial e a afirmação de Portugal num contexto internacional.(…)”

O programa da iniciativa abordou questões relacionadas com o apoio ao regresso, nomeadamente o “Programa Regressar” e o “Empreende XXI”, na área da fiscalidade, no qual foi apresentado o regime de Residente não Habitual e Regime fiscal Nómadas Digitais. Na área dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, destacaram-se assuntos relacionados com a Segurança Social e a Plataforma de Registo de Atividades e na área da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, a execução do PNAID, ações e atração do investimento da diáspora, articulação no apoio ao investidor, o mapeamento do investimento da diáspora e a identificação de custos de contexto. Por fim, estiveram em destaque as boas práticas de municípios no apoio aos emigrantes e ao investimento da diáspora.
O encerramento do Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora esteve a cargo da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.