O Ministro das Finanças João Leão afirmou no dia 7 de Julho numa audição parlamentar que “Portugal não voltará à austeridade“. Não sei se o Sr. Ministro sabe o significado da palavra austeridade mas a verdade é que os impostos têm subido e o contribuinte sente-o todos os dias, os automóveis são um exemplo flagrante: nos combustíveis, no ISV e nas ex-scut.
Os portugueses têm de trabalhar, em média, quase o dobro dos espanhóis para conseguir abastecer um depósito com 50 litros de gasolina. A taxa de esforço em Portugal não tem paralelo nos restantes países da Europa Ocidental e equipara-se às economias de leste (com rendimentos baixos). Portugal é o 3º país com a gasolina mais cara e o 6º país com o preço do gasóleo mais elevado entre os 27 países da União Europeia. Acresce que os países com gasolina e gasóleo mais caro que Portugal têm todos um poder de compra muito superior. Na verdade, comparando, a título de exemplo, o preço médio de venda ao público em 2008 e em 2021, conclui-se que a cotação do preço do petróleo está agora mais baixa, mas que o preço final é mais alto devido, sobretudo, ao aumento do peso do IVA e do Imposto Sobre os Combustíveis.
Em 2016, quando o preço do petróleo baixou de forma significativa, o executivo de António Costa subiu o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos para não perder receita, comprometendo-se a reajustar em baixa, no caso de o custo da matéria-prima voltar a subir. Tal compromisso, todavia, não foi cumprido.
Também durante este mês fomos brindados (ironia) com mais um aumento de impostos sobre as carrinhas com peso bruto de 3500 quilos e sem tração às quatro rodas. Basicamente, todas as viaturas fabricadas na PSA de Mangualde, até agora isentos de pagar ISV, passam a pagar 10% desse imposto.
No dia 1 de julho, entrou em vigor a Lei do Orçamento do Estado que prevê um desconto de 50% no preço das portagens das ex-SCTU. Esta proposta apresentada e aprovada com os votos contra do PS (Partido Socialista) era muito clara mas, num passe magia (ironia), como a receita iria baixar drasticamente, “em vez de aplicar uma redução de 50% sobre o preço que estava em vigor, veio a aplicar uma redução de 50% sobre o preço inicial das portagens, passando por cima de todos os descontos que entretanto tinham sido instituídos desde 2011” acusa Luís Garra, um dos elementos da Plataforma ​​​​​​​P’la Reposição das SCUT A23 e A25.
Esta falta de seriedade não cumpre o que foi decidido pela Assembleia da República mas, mais uma vez, o Governo do Partido Socialista, em vez de ser sério e honesto, continua a brincar com o contribuinte Português.
Podem-lhe chamar o que quiserem mas a verdade é que a austeridade está bem presente, na verdade, ela nunca acabou, muito menos nos (des)governos do punho cerrado de António Costa.