Arquivo mensal: Fevereiro 2022

Orçamento Participativo Jovem EM DESTaQUE NO Conselho Municipal da Juventude DE MANGUALDE


Decorreu no passado, dia 4 de fevereiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mangualde, o Conselho Municipal da Juventude. O Conselho, constituído por representantes do Associativismo Jovem do Concelho, contou na sua abertura com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida.
O Conselho Municipal da Juventude, presidido pelo Vice-Presidente da Câmara e Vereador da Juventude, João Pedro Cruz, teve como ponto alto da sua ordem de trabalhos a apreciação e votação do Orçamento Participativo Jovem.
O Presidente da Câmara Municipal destacou que “o futuro pertence aos nossos jovens e é um prazer estar presente nesta iniciativa dedicada àqueles que são fundamentais na construção do nosso concelho.” Conclui afirmando que “a participação da geração mais bem preparada de sempre é fundamental para o desenvolvimento do nosso território - temos e queremos construir o futuro convosco”.

MANGUALDE APOIA CLUBES E ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS

O Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, assinou no passado dia 1 de fevereiro, os Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Mangualde e diversos clubes/associações do concelho. Estes contratos programa, com um valor global de cerca de 200 mil euros, visam dinamizar e alargar a prática desportiva nas modalidades de Futebol, Futsal, BTT, Karaté, Atletismo, Damas, Snooker, Squash, Xadrez, Ténis de Mesa e Pesca Desportiva. Esteve igualmente presente na cerimónia o vice-presidente da autarquia, João Pedro Cruz, que detém na sua tutela o Pelouro do Desporto.
O objetivo destes contratos-programa é proporcionar às instituições condições para a prática de uma atividade desportiva equilibrada e sustentada, com um orçamento de ano para ano cada vez mais próximo das receitas próprias, de forma a diminuir progressivamente a sua dependência da Câmara Municipal.
Ao todo, foram assinados contratos-programa com dez clubes/associações: Casa do Povo de Mangualde, Gigantes Sport Mangualde, Os Ciências – Associação Cultural e Desportiva, Clube de BTT Azuribike Mangualde Team, Grupo Desportivo de Mangualde, Centro Recreativo e Cultural de Santo André, Moimenta do Dão Futebol Clube, Estrela do Mondego Futebol Clube, Pedreles Beira Dão Clube e Centro Bujutsu de Mangualde.

O MOMENTO POLÍTICO

Na reunião ordinária de 16 de dezembro de 2021, além das Grandes Opções do Plano e Orçamento, foram abordados os assuntos que a seguir se indicam. Assim, no Período de antes da ordem do dia colocámos as seguintes questões e sugestões:
1- Parque Urbano da cidade, ponto de situação e perspetivas futuras;
2-Importância da Academia STEM de Mangualde e articulação com Agrupamento de escolas de Mangualde;,
3-Estudo da Rota Turística de Aveiro/Vilar Formoso pela E.N. 16, eventual estudo, seria uma mais-valia referir e que a manutenção e a melhoria do troço da E.N. 16 até ao limite dos concelhos de Fornos de Algodres e de Viseu deverá ser objeto de atenção/intervenção pelo município de Mangualde;
4-Ligação da rua José Marques com a rua Valentim da Silva, no âmbito da intervenção da regeneração urbana, entende que esta obra deverá ser objeto de análise pelos serviços técnicos no que respeita a alguns pontos críticos de circulação naquela zona, especialmente verificarem a situação dos estacionamentos e dos balizadores metálicos que existem no local;
5 - Terreno confinante com rua Alexandre Herculano, designadamente o terreno da antiga lagoa/tanque/fossa junto ao estaleiro municipal, pretendendo saber qual o ponto de situação ou o que se pretende fazer com esse espaço;
5-Qual o ponto de situação do atual Plano de Defesa Contra Incêndios, o que está em vigor;
6- Qual a empresa que presta assessoria na área financeira do município.
Na ordem do dia:

  • Foi aprovada a ata da reunião ordinária realizada em 02 de dezembro de 2021.
    -Aprovado o acordo de colaboração celebrado entre o município de Mangualde e o Instituto da Habitação e da reabilitação urbana (IHRU) ao abrigo do 1.º direito / programa de apoio ao acesso à habitação um investimento de cerca de 7 557 370,00€ (sete milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta euros) e as modalidades de soluções habitacionais previstas passam por reabilitação; arrendamento de habitações para subarrendamento; e a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais.
    -Empreitada designada por “Reabilitação do cm 1445 e ligação à Roda” - homologado/aprovado o auto de receção definitiva e liberação da caução remanescente.
    -Requerimentos e pretensões:
    -Constituição de compropriedade, Processo n.º 06/2021/16, Quintela de Azurara, e processo n.º 06/2021/17, Santiago de Cassurrães, aprovado.
    -Autorização de Utilização Processo n.º 03/2021/17, Cunha Baixa, Aprovado.
    -Alteração de constituição de propriedade horizontal, processo n.º 02/2020, Mangualde, aprovado.
    -Constituição de propriedade horizontal – certificação das condições necessárias, Processo n.º 17/2019, aprovado.
    -Pedido de redução do pagamento de taxas no âmbito de processo de licença administrativa, processo n.º 125/202 Santa Luzia, aprovado.
    -Proposta referente à vinculação de trabalhadores contratados a termo, colocados nas autarquias locais no âmbito da transferência de competências da administração central para a administração local, na área da educação / recursos humanos / pessoal não docente – aprovado.
    -Plano Municipal da Defesa da Floresta contra incêndios de Mangualde 2022/2031 (PMDFCI) que visa operacionalizar ao nível local e municipal, as normas contidas na legislação (defesa da floresta contra incêndios) – aprovado.
    -Contratação de empréstimo bancário de curto prazo, até ao montante de 1 000 000,00 € com a finalidade de ocorrer a dificuldades de tesouraria – aprovada a anulação do mesmo.
    -Terceira revisão às grandes opções do plano para o ano de 2021/plano plurianual de investimentos e atividades mais relevantes – aprovado
    -Terceira revisão ao Orçamento para o ano de 2021 – aprovado.
    -Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – fixação das taxas a liquidar e cobrar em 2022 , taxa de IMI de 0,320 /prct. para os prédios urbanos; a elevação para o triplo da taxa de IMI aplicável nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano, ou prédios em ruínas;a redução de 20 /prct. da taxa de IMI a aplicar aos prédios urbanos arrendados para habitação; a majoração de 30 /prct. da taxa de IMI aplicável a prédios urbanos degradados e a majoração ao dobro da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono, Aprovado com a condicionante de no próximo ano a redução da taxa de IMI até 0,30 /prct. para os prédios urbanos.
    -Derrama para o ano de 2022 – aprovado, tendo sido sugerida a isenção para as empresas com faturação até cento e cinquenta mil euros não foi viabilizada, face ao atual contexto de pandemia.
    -Participação no IRS em 2022, 4 /prct. no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal neste concelho, relativamente aos rendimentos do ano 2022, aprovado com a proposta de redução.
    -Taxa municipal de direito de passagem 2022 – aprovado o percentual a 0.25/prct,,com a sugestão de que as entidades/empresas que prestam serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, deverão começar, obrigatoriamente, a utilizar as infraestruturas subterrâneas destes serviços.
    -Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LPCAl), lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – delegação da autorização expressa, a título excecional, do aumento temporário dos fundos disponíveis, aprovado.
    -Propostas de contratos interadministrativos de delegação de competências e protocolos de colaboração a celebrar com as juntas de freguesia do concelho de Mangualde para o ano 2022 , aprovados e referindo que é um copy paste do ano ano anterior.
  • Demonstrações financeiras provisionais para 2022, aprovado.
    -Proposta de Mapa de pessoal para o ano 2022 , aprovado.
    -Proposta de orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano de 2022, aprovado
  • SIADAP 1 - avaliação das unidades orgânicas ano 2020 – Ratificação da aprovação
    -Unidade Orgânica – Divisão Administrativa – Desempenho Bom;
  • Unidade Orgânica – Divisão Financeira – Desempenho Bom;
  • Unidade Orgânica - Divisão de Gestão de Obras Públicas e Particulares, Urbanismo e Equipamentos - Desempenho Bom;
  • Unidade Orgânica - Divisão de Educação, Desporto, Cultura, Turismo e Ação Social - Setor de Educação Juventude e Desporto - Desempenho Bom
  • Unidade Orgânica – Balcão Único Municipal - Desempenho Bom;
  • Unidade Orgânica – Divisão de Educação, Desporto, Cultura, Turismo e Ação Social
    -Setor de Cultura e Turismo - Desempenho Bom;
    -Setor de Ação Social e Saúde - Desempenho Bom.
    Algumas Unidades Orgânicas/ Setores não superaram todos os objetivos
    -Proposta referente ao uso permanente de viatura, despesas inerentes às deslocações, autocondução e aparcamento por parte do presidente, após análise e discussão foi decidido retirar o assunto da ordem do dia.
    -Período para intervenção e esclarecimento ao público, não houve inscrições e intervenções
    A ata da reunião poderá ser consultada no link seguinte https://www.cmmangualde.pt/wp-content/uploads/2022/01/ATA-2021-12-16.pdf

MANGUALDE CONTINUA A APOIAR A ARTE URBANA


“Resistência”, do artista local JAF, desperta olhares e pretende quebrar forças opressoras
O Município de Mangualde apresenta mais um trabalho de arte urbana, da autoria do artista local JAF. Denominado “Resistência” é um projeto apoiado pela autarquia, que irá despertar os olhares dos mangualdenses e de todos que por ele passarem. A pintura mural poderá ser visitada junto da Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves e das Piscinas Municipais.
O artista JAF é natural de Mangualde. Licenciado em 2017, em Artes Plásticas na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, tem participado em diversos concursos e exposições coletivas, tendo já obtido diversos prémios, como é o caso do 1ºlugar na 5ª mostra de Graffiti de Almada. Atualmente dedica-se inteiramente à pintura mural. Mangualde já tem a sua marca na arte urbana através de diversas pinturas, sendo o mural “Resistência” o seu último projeto.
A arte urbana enquanto expressão artística é uma das diversas formas de intervenção na sociedade e de transformação de mentalidades, que tem vindo a ser apoiada pelo Município. O mural “Resistência” tem uma mensagem que nos é transmitida pelo próprio artista. JAF salienta:
«Neste mural quis explorar a ideia de resistência e afirmar a necessidade de reagir perante qualquer sistema ou força que nos oprime e leva a ser o próximo opressor.
Cada pessoa aparece com a boca tapada por alguém e, no momento a seguir, usa a sua própria mão para tapar a boca da que tem ao seu lado. A sequência de várias pessoas nesta condição e com este tipo de ação gera um círculo vicioso, que se converte num comportamento social primeiramente aceite, depois normal, a seguir esperado, e por último exigido.
Qualquer um de nós pode ser mais um agente que perpetua essa regra, ou o elemento disruptivo que quebra a corrente!
Sejamos então a pessoa que pensa de forma autónoma, crítica e livre, com coragem de se afirmar e garantir quer para si, quer para os outros, o direito à liberdade de expressão!»

Município de Mangualde assina protocolos com as Juntas de Freguesia Num valor global de cerca de 900 mil euros


O Município de Mangualde vai disponibilizar cerca de 900 mil euros, em recursos financeiros, patrimoniais e humanos da autarquia, para as Juntas e Uniões de Freguesia para o exercício das competências delegadas, bem como para o exercício das suas próprias competências. O objetivo é continuar a promover a proximidade entre a autarquia e as Juntas de Freguesia, através da assinatura de contratos interadministrativos de delegação de competências e protocolos de colaboração para o ano de 2022. Para o efeito esteve presente o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, e os vários presidentes de Junta e Uniões de Freguesia do concelho.
Para Marco Almeida “a assinatura destes protocolos com as Juntas e Uniões de Freguesia revela um trabalho de grande proximidade entre todos os agentes do poder autárquico no concelho.” Para o autarca esta é uma ferramenta fundamental para ir ao encontro das populações: “vamos continuar a ir de encontro às necessidades da população, descentralizando competências, apoiando e reforçando as Juntas e Uniões de Freguesia”, destacou o autarca.

EDITORIAL Nº 815 – 1/2/2022

O Desperdício da Água
Vou falar novamente na Barragem de Fagilde e falarei tantas vezes quantas as precisas para relevar esta importante infraestrutura para Mangualde e para a Região.
Mas, vou começar por contar uma pequena história, que vem muito a propósito do desperdício que fazemos da água, um bem escasso e essencial à vida.
O meu amigo Carlos é transmontano natural de Izeda , onde foi autarca na Junta de Freguesia.
Vive no Porto e um dia, entre dois cafés contou-me o seguinte:

  • Um dia recebeu lá na sua terra um grupo de Israelitas. Ao passarem junto do Rio Sabor, que nasce em Espanha perto de Zamora entra em Portugal, atravessa a Serra de Montesinho e vai desaguar na margem direita do Rio Douro, um dos Israelitas perguntou : Para onde corre toda esta água ?
    O amigo Carlos respondeu :- Vai por aí fora e depois desagua no mar.
    E logo, espantado, o Israelita disse:- Se, em Israel tivessemos esta água, até as pedras davam frutos.
    Os Israelitas, esses sim, dão valor à água!
    Há poucos meses fomos surpreendidos com a afirmação do novo autarca de Viseu, que a Barragem de Fagilde, a nova, fruto da negociação levada a efeito pelas Câmaras de Viseu, ainda em vida do saudoso Dr. Almeida Henriques, Mangualde, Nelas, Satão e Penalva do Castelo já não tinha interesse para o abastecimento da água á Região.
    Tinha outros projectos !… E o que me admirou foi não ter visto as outras Câmaras reagir a estas declarações.
    Penso que até esta data ninguém sabe nada do que vai acontecer.
    Pois bem, o ano que começa está a ser um dos mais secos dos últimos anos, não chove o suficiente e estamos a poucos meses do Verão e da seca que se perspectiva. Fenómeno em vários pontos do País, como se vê nas notícias.
    Se tivermos uma seca como a que tivemos ainda não há muito tempo e se a Barragem ficar sem àgua o que vai acontecer?
    Ou, os camiões cisternas descarregam água para a Barragem, ou o autarca de Viseu tem uma mangueira para injectar água na rede.
    As mudanças de pessoas e muitas vezes a substituição de planos e projectos, nem sempre dá bons resultados.
    Já não falta muito tempo para ver o que vai acontecer.
    E voltaremos a este assunto sempre que for preciso em defesa da Nossa Terra.

IMAGINANDO

Parte 106
PRIMEIRA LEI UNIVERSAL – Parte 2
Dando seguimento ao capítulo anterior, vou concluir a Primeira Lei Universal.
Sendo o Universo de natureza mental, há o poder de considerarmos a transmutação mental uma arte de mudar as condições do Universo, dividindo-as em matéria, força e mente.
Os Mestres fundadores das escolas ocultistas de pensamento, sabedores da arte de transmutar as condições mentais, eram também considerados diretores das condições materiais.
Tinham o poder de dominar os Elementos da Natureza, assim como produção ou cessação de grandes fenómenos físicos, tais como tempestades e terramotos, só transmissíveis a certos adeptos.
Fácil será compreender, que existem atualmente homens que usufruem deste poder, mas que não o exibem em público, antes porém procuram afastar-se de uma sociedade desordenada que é a nossa actualmente, com o intuito de abrir o seu caminho na Senda do Conhecimento. Através do seu poder Mental, operam conforme as linhas da mais elevada Transmutação Mental seguindo o Princípio Hermético de Mentalismo, porque o Universo é Mental.
Dado o domínio da Igreja Católica na idade média, as Leis Universais, nunca foram escritas em algum livro, mas apenas transmitidas aos Adeptos, quando aptos para receberem tal ensinamento.
Recordemos as frases incluídas no livro “Caibalion”, autoria dos Três iniciados:
“Em qualquer lugar que estejam os vestígios do Mestre, os ouvidos daquele que estiver preparado para receber o seu Ensinamento se abrirão completamente”
“Quando os ouvidos de discípulo estão preparados para ouvir, então vêm os lábios para os encher com Sabedoria”
Estas pessoas detentoras da verdade quando manifestavam suas ideias, eram queimadas vivas. Foi uma época com uma população embrutecida e presa aos dogmas religiosos, só alteradas a partir do Renascimento.
Como na época da idade Média prevalecia e até aos dias de hoje, o materialismo, estes Grandes Mestres, denominados de Magos, para poderem transmitir o que significava Transmutação e para se livrarem do cadafalso, aplicaram aquela sigla de “transformar o chumbo em ouro” ou seja utilizavam este alegoria para se expressarem.
Então o que estes Mestres queriam transmitir?
Os princípios básicos da Arte da Alquimia, ou seja, o Domínio das Forças Mentais e não materiais, transmutação das Vibrações mentais, em outras.
Alguns manipulam pelo que chamamos de fenómenos psíquicos, influência mental, mentes menos sensíveis e até populações, porque todo este trabalho e seguindo aquele princípio, é feito no Plano Mental e não no plano da energia com uma vibração condensada.
Estamos esperançados que brevemente, a maioria se irá sintonizar com sua Consciência Não-Local (Mente Cósmica ou Campo) e no seu conjunto milhares de Seres vão compreender este Princípio Hermético para chegarem ao Autoconhecimento.

NOS PRIMÓRDIOS DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS

Pretendemos abordar o tema referente aos sinais que regulam, quanto à sua orientação ou ritmo, o tráfego ou a orientação de veículos que circulam nas vias. Atualmente a sinalização rodoviária é indispensável e são muitas as espécies de sinais que são utilizados, desde os de obrigação, de proibição, de informação, de perigo e semáforos. Não vai longe o tempo em que havia com frequência os polícias sinaleiros. Quando, antigamente, os meios de transporte eram lentos e o trânsito pouco intenso, não se sentia a necessidade de o regular, a não ser em circunstâncias muito especiais. Foi uma destas circunstâncias que deu origem ao primeiro sinal de trânsito na cidade de Lisboa.
Este sinal está situado na Rua Salvador, nº 26, em Alfama. É uma placa do ano de 1686, a qual foi mandada afixar por D. Pedro II para regular o trânsito dos coches que passavam por esta rua estreita. Diz o seguinte, como se pode ainda ler na placa: Ano de 1686. Sua Majestade ordena que, seges e liteiras que vierem da Portaria do Salvador recuem para a mesma parte.
Quer dizer, os coches e as liteiras que vinham de cima, perdiam a prioridade em relação aos que iam de baixo. Tudo isto, porque a rua tinha muito tráfego, visto ser muito importante, pois ligava as portas do Castelo de São Jorge à Baixa de Lisboa. A meio da subida da rua existe um edifício que está fora do alinhamento dos restantes e provoca um estrangulamento que não permitia o cruzamento de dois daqueles veículos. Este estrangulamento, no tempo de D. Pedro II, dava origem a discórdias entre os carroceiros que subiam e os que desciam a rua, dado que não era fácil obrigar os cavalos a recuar. A determinação da perda de prioridade visava pôr termo a tais conflitos, que chegavam a resultar em mortes.
A rua que foi tão importante no século XVII, atualmente é apenas uma pequena travessa, com prédios em mau estado de conservação, entre a Rua das Escolas Gerais e a Rua de São Tomé.

LAÇOS DE SANGUE CONVERTIDOS EM HUMANOS SEMTIMENTOS

O PARENTESCO  
Num canto ignorado, humilde e incerto das nossas aldeias, numa quimérica beleza das suas fontes cristalinas onde todos os habitantes bebem água de puro amor , por entre brilhos de intimo fulgor, das mais variadas maneiras, mais próximas ou afastadas , todos são parentes . E num rejuvenescimento do tronco secular era como se a aldeia fosse uma enorme família . Vincavam-se relações indissolúveis de afetividade e de solidariedade . Os laços de sangue são vínculos de coesão e união muito fortes , que unem e solidificam as famílias . É como centro de um mundo pequenino e ainda hoje é costume tratarem-se as pessoas mais idosas por “ tios “ . O parentesco entre “ primos “ é muito valorizado . Todos nós temos uma família e nela vivenciamos relações de parentesco o que nos torna plenos conhecedores dos significados dessas palavras . Outrora em sociedades que não havia estado era pelo parentesco que se designavam os direitos e deveres das pessoa . Parentesco é como um êxtase Divino a beleza cósmica do mundo , uma sólida rocha de granito .  
Na minha pequena aldeia  
Não há ódios mas estimas 
tem-se respeito pela vida alheia  
Todos são primos e primas.