A associação Grupo Cultural Juventude da Roda passou a ter sede na antiga escola primária da Roda, desativada há vários anos, após ter sido cedida pelo Município de Mangualde, através de um contrato de comodato, assinado no salão nobre dos Paços do Concelho.
Desta forma, a Associação Azuribike também ganhou casa, ao ocupar as antigas instalações do Grupo Cultural Roda.
Marco Almeida, presidente da Câmara de Mangualde elogiou a dinâmica das duas associações. “São estes bons exemplos que nos devem orgulhar”, afirmou o autarca, que prometeu apoiar as coletividades na medida das possibilidades.
O presidente do Grupo Cultural a Roda, José Luís Abrantes, realçou a importância da cedência da escola. “As aldeias estão cada vez com menos gente, querem tomar um café e não têm onde, e nós sentimos que temos uma responsabilidade maior, até porque temos 150 sócios pagantes, que costumam pagar mais do que a quota”, sublinhou.
José Gomes, presidente do Clube Azuribike, associação que estava sem sede, agradeceu. “A Roda foi a única associação que mostrou disponibilidade para nos acolher”, afirmou, elogiando a sinergia criada entre todos.
Arquivo da Categoria: Rosto
DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
O Município de Mangualde, realizou no passado dia 24 de outubro, várias ações que pretenderam assinalar o Dia Municipal da Igualdade.
Assim, o dia começou com o atelier “Crescer Igual” na Obra Social Beatriz Pais Raul Saraiva e teve depois continuidade com a peça “Os brincos à Ronaldo e outras histórias”, que serviu para desconstruir estereótipos, “A igualdade é justiça, é inclusão, é solidariedade, é paridade e é essencialmente humanismo. Todos devemos ajudar a combater as desigualdades sociais para uma sociedade muito mais justa e equitativa”, sublinhou Maria José Coelho, vereadora da Ação Social.
Para encerrar este dia, teve lugar no auditório da Câmara Municipal de Mangualde, a sessão “Empreendedorismo no Setor Primário e Igualdade de Género”, promovida pelo Gabinete de Apoio ao Agricultor e que contou com a presença dos vereadores Rui Costa e Maria José Coelho, a Sub Diretora Regional da Agricultura Vanda Batista e Carla Moreira da Associação de Desenvolvimento do Dão.
A sessão permitiu que o município lançasse o desafio para aquilo que podem ser atividades complementares, atividades estas, nas quais Mangualde tem experiência e casos de muito sucesso, ou seja, casos onde complementarmente à atividade profissional de cada um é possível vingar na agricultura, através de pequenos investimentos no setor primário, ali expressos no testemunho de três empresárias nas áreas da apicultura, da vinha e dos frutos vermelhos. Saliente-se ainda, o caso de Isménia Albuquerque, de 74 anos, que para não ficar dependente de terceiros, tirou a licença de condução de trator para poder tratar das vinhas.
“As pessoas sentem-se bem, no final conseguem auferir mais rendimento e tem sido motivador, daí convidarmos algumas pessoas para dar o seu testemunho”, frisou Rui Costa.
A atividade agrícola, como atividade complementar, é possível na nossa região, uma vez que Mangualde se situa num território que está organizado por minifúndios, não havendo áreas significativas para que as pessoas apostem a tempo inteiro no setor.
“Estamos empenhados em criar todas as condições para que o número de explorações cresça e que cada vez mais mulheres possam olhar para o mundo rural como uma grande oportunidade e como complemento à sua atividade principal”, frisou Rui Costa.
Por sua vez, Maria José Coelho, do pelouro da Ação Social, destacou a importância de se assinalar este dia, neste caso, com esta temática tão importante, o setor primário e a sua rentabilidade para as famílias, particularmente por ser a primeira vez que o município trabalha nas questões da igualdade a agricultura.
“A agricultura, o setor primário também está imbuído de tanta igualdade. Hoje temos mulheres no setor primário a ser empreendedoras”, destacou Maria José Coelho.
Na sessão, e com dados do INE (2019) foi possível concluir que as 38% das explorações agrícolas de Mangualde, estão sob o domínio das mulheres, ou seja, das 1329 explorações, (total de 1562 hectares), 500 estão nas mãos de mulheres (37,6%) e 829 (62,37%) são lideradas por homens. Ainda de acordo com a mesma fonte, em 2009 no concelho de Mangualde, haviam 488 mulheres e 855 homens empreendedores no setor primário. Uma década depois, em 2019 as mulheres dedicadas ao setor subiram para 500 e o número de homens desceu para 829.
A propósito deste tema e por forma a obtermos uma melhor imagem de como se carateriza atualmente a questão da Igualdade de Género no concelho de Mangualde, falamos com Maria José Coelho, Vereadora na Câmara Municipal de Mangualde.
Como carateriza atualmente a questão da Igualdade de Género no concelho de Mangualde?
Quase a comemorarmos os 50 anos após o 25 de Abril de 1974 e o processo revolucionário que lhe esteve associado não posso deixar de destacar os gigantescos avanços no processo emancipador das mulheres portuguesas que a revolução de Abril instituiu nas liberdades democráticas para poderem assumir plenamente os seus direitos.
Tais mudanças apenas foram possíveis graças aos esforços de várias mulheres que, mostrando o seu desagrado por o que era o suposto lugar da mulher na sociedade, lutaram para que o seu papel tivesse mais impacto na sociedade e para obterem os direitos que lhes eram merecidos.
Desde o direito ao voto, ao acesso à saúde, à educação, à liberdade individual, ao emprego, à política, elas foram mulheres inspiradoras e lutadoras para que hoje tivéssemos os mesmos direitos e as mesmas oportunidades que os homens.
No concelho de Mangualde e segundo dados dos Censos, em 2021, a população residente é na sua maioria pertencente ao sexo feminino, o que não se traduz na população com atividade económica em que prevalece o sexo masculino (53.4%) sobre o sexo feminino (46.6%).
Ao nível da população com atividade económica, o sexo feminino encontra-se em desvantagem no conjunto da população empregada, e em maior número na população desempregada, o que é revelador da existência ainda, de uma desigualdade no acesso ao mercado de trabalho pelas mulheres.
O trabalho está a ser feito, mas esta “questão” da igualdade de género tem que começar dentro da casa de cada família e, depois ela é transversal a todas as esferas da sociedade. Ou seja, cabe a cada um/uma avaliar se estão a exercer os “papeis” corretos, nomeadamente a divisão de tarefas, para que ambos os conjugues tenham, por exemplo, as mesmas oportunidades de terem uma carreira profissional e a poderem desenvolver com tranquilidade. Na comunidade, o município tem tido a função de alertar e sensibilizar para esta questão, tentar mudar mentalidades enraizadas dum patriarcado ainda resistente com ações de formação e sensibilização para todas as faixas etárias, para as questões da igualdade de género.
Quais os setores onde a diferença Homem/Mulher é ainda acentuada?
Temos consciência que a mulher casa mais tarde, tem menos filhos, trabalha a tempo inteiro, está em maioria nas faculdades, mas ainda ganha menos do que os homens nos quadros superiores e quando o desemprego bate à porta é a mais afetada.
A taxa de atividade feminina encontra-se estreitamente ligada a fenómenos sociais como a progressiva escolarização da mulher e com a sua entrada no mercado de trabalho e com a obtenção de um novo estatuto social, a obriga a conciliar a vida familiar com a profissional e acarreta maiores desafios para a conciliação dos multi-papéis que a mulher desempenha na sociedade.
Deixo uma referência do que li há dias e que considero reveladora para a questão que é colocada: “Nos dias de hoje a mulher ainda luta pela conciliação do trabalho com a vida familiar, sendo que 909 mil mulheres trabalham ao sábado em Portugal, o que equivale a 39% das mulheres empregadas no país. 524 mil mulheres trabalham ao domingo e 379 mil trabalham por turnos. Dos pedidos de mulheres ao CITE para trabalharem em horário flexível para atendimento à família, 84,5% foram recusados pela entidade patronal.”
A mentalidade já começa a mudar ou existe ainda uma diferença muito grande entre a mentalidade dos jovens e a dos mais velhos, no que toca ao lugar da mulher na sociedade?
Volto a falar do 25 de Abril, porque é importante perceber as mudanças que contribuíram para o papel da mulher na sociedade.
Em 25 de Abril de 1976, entrou finalmente em vigor a nova Constituição que estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios e, em 1978, desapareceu, no Código Civil revisto, a figura de «chefe de família».
No direito de família, mulheres e homens passaram a ter um estatuto pleno de igualdade.
Em 1979, a lei declarou a igualdade em oportunidades e tratamento no trabalho a homens e mulheres.
Em 1983, entrou, por seu turno, em vigor o novo Código Penal, que introduziu inovações no que dizia respeito aos maus-tratos entre cônjuges e à falta de assistência à família.
Em 1997, na 4.ª revisão constitucional, a Lei considerou tarefa fundamental do Estado a promoção da igualdade entre homens e mulheres e o princípio de não discriminação em função do sexo no acesso aos cargos políticos.
Como se vê houve muita alteração legislativa e continua a haver até aos dias de hoje, bem como muitos organismos públicos que têm tido um papel importantíssimo na promoção e disseminação da igualdade, como a CIG – Comissão para a Igualdade de Género, a CITE, os movimentos feministas como a UMAR, várias associações, a exemplo a ACCIG, e os próprios governos com a criação de Secretaria de Estado para a Igualdade. Mais, para quem está atento as candidaturas ao PRR ou ao PT 2030 exigem requisitos de igualdade de género. São meros exemplos que fazem toda a diferença, mas que projetam um caminho que se vai fazendo ao longo dos tempos.
Quanto à questão colocada quero acreditar que a mentalidade está a mudar, mas esta mudança está em nós. Já vi idosos/as com mentalidade de jovens e também, já vi o contrário. As relações de poder na intimidade entre casais, por vezes provocam situações confrangedoras sobretudo para as mulheres. Daí o trabalho que se tem feito com ações sobre a violência doméstica, sobre a violência de género, o trabalho nas escolas sobre o bullying e a violência de género, o assédio moral nas empresas.
É preciso fazer acreditar que a mulher tem um importante papel na sociedade em todas as esferas, desde o seio familiar ao profissional. Daí a importância da conciliação da vida familiar, pessoal e profissional.
Drª Maria José, o que tem sido feito por parte do município para que as diferenças de género sejam cada vez mais atenuadas?
A autarquia tem vindo a desenvolver esforços no sentido de promover ações que lancem e legitimem a temática da igualdade de mulheres e homens nas instituições e comunidade em geral. Disso é exemplo, a assinatura do Protocolo para a Cidadania e Igualdade de Género, com a CIG – Comissão para a Cidadania Igualdade de Género, sendo assim, uma das Autarquias do País que integram uma Rede Europeia para a Promoção da Igualdade de Género e Não Discriminação, promovendo assim mais justiça social, mais oportunidades e mais desenvolvimento.
A Constituição da Equipa para a Igualdade, na sequência da Assinatura do Protocolo de Cooperação com a CIG, veio também dar um incentivo à participação e à discussão das questões ligadas à igualdade de género e de oportunidades.
As ações desenvolvidas visam para além do conhecimento da realidade social ao nível da Igualdade de Oportunidades e de Género, lançar esta temática para a reflexão, visando a sensibilização da comunidade para a sua importância.
O Público-Alvo destas ações tem sido na sua esmagadora maioria a Comunidade, os Colaboradores/as da Autarquia, as Mulheres Desempregadas inscritas no Gabinete de Inserção Profissional, a Comunidade Escolar, nomeadamente jovens alunos do 1º ano até ao 12º ano de escolaridade e os Técnicos do Terceiro Setor, no sentido de promover a mudança de mentalidades e a adoção de novas metodologias de trabalho que incluam a Igualdade de Oportunidades e de Género.
Foi também com este objetivo que, o Município integrou o Projeto Internacional “Local Gender Equality”, no sentido de combater as desigualdades entre homens e mulheres e de promover a conciliação, na sua área de atuação e nos diversos domínios, nomeadamente Urbanismo, Habitação e Ambiente; Educação, Saúde, e Ação Social; Cultura, Desporto, Juventude e Lazer; Gestão de Pessoas, Formação e Emprego; Comunicação e Cidadania Participativa; Mobilidade e Segurança.
No presente momento integra o Projeto “+ Igual Viseu Dão Lafões– Plano Municipal para a Igualdade”, através da implementação de um plano de capacitação para a igualdade que se traduza num envolvimento concertado das estruturas internas do município e outros stakholders da comunidade, visando uma sociedade mais justa e igualitária.
O Município de Mangualde integra ainda, como membro fundador, a Rede de Autarquias para a Igualdade que tem como objetivo geral, promover o trabalho em rede, estimulando o diálogo acerca da igualdade entre mulheres e homens e da conciliação, assente na criação de uma Rede de Autarquias, com abrangência nacional e trabalho reconhecido nesta área, que em conjunto se propõem a testar instrumentos e metodologias já validados, com vista à criação de medidas de ação positiva inovadoras e passiveis de serem incorporadas por outras autarquias no País.
Srª Vereadora, o que acha, algum dia a mulher conseguirá um lugar igual ao do homem ou a diferença estará sempre presente?
Costumo dizer que o caminho faz-se caminhando e a diferença existirá ou não se cada uma de nós contribuir para que isso aconteça. O “mundo da igualdade” não é perfeito, é uma utopia, continua a haver muitas desigualdades. No entanto, cabe a cada um/a de nós fazer essa diferença e continuar a trabalhar para minimizar as desigualdades. O objetivo é termos uma sociedade mais equilibrada, mais justa, mais equitativa a todos os níveis de intervenção.
Algo mais que queira deixar e julgue importante transmitir
A questão de igualdade de género e consequentemente a questão de acesso igualitário a oportunidades, é algo que deve ser transversal e preocupação de homens e mulheres, pois é acima de tudo uma questão de direitos humanos. Assim e para além de ser um direito humano básico, urge que, a igualdade entre homens seja uma realidade não só no presente, mas também como para o futuro das novas gerações. Só deste modo poderemos alcançar um desenvolvimento sustentável da sociedade, que se pretende cada vez mais justa e respeitadora das diferenças.
Outubro Rosa – Mês de Prevenção do Cancro da Mama – Manuel Marques deixa Grupo de Voluntariado Comunitário depois de 12 anos à frente do mesmo
Teve lugar no mês que agora findou, outubro, o “Outubro Rosa”, promovido pela liga portuguesa contra o cancro.
“O movimento “Outubro Rosa” nasceu nos Estados Unidos da América, na década de 90 do século passado, com o intuito de inspirar a mudança e mobilizar a sociedade para a luta contra o cancro da mama. Desde então, por todo o mundo, a cor rosa é utilizada para homenagear as mulheres com cancro da mama, sensibilizar para a prevenção e diagnóstico precoce e apoiar a investigação nesta área.”
Neste sentido, todos os anos, a Liga Portuguesa Contra o Cancro, promove a iniciativa “Outubro Rosa”, tendo como objetivo a consciencialização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama. Assim, a comunidade é convidada a unir-se ao movimento nas várias iniciativas que são levadas a cabo.
Em Mangualde, o Núcleo Regional do Centro da LPCC, através do Grupo de Voluntariado Comunitário de Mangualde, promoveu, a exemplo do que já havia acontecido no ano passado, este ano em colaboração com a Juntas de Freguesia de Abrunhosa-a-Velha, Fornos de Maceira Dão, São João da Fresta, União de Freguesias de Moimenta do Dão e Lobelhe do Mato e também com a Fábrica de Confeções CBI, a iniciativa “Outubro Rosa”, que mais uma vez se mostrou um verdadeiro sucesso, nas palavras do seu responsável Sr. Manuel Marques, opinião corroborada pela Coordenadora Drª. Laura Tomé do Nucleo Regional do Centro que frisou que “o Grupo de Mangualde é um grupo muito ativo e tem um sentimento e pertença e ligação muito grande à comunidade”.
Ações de sensibilização por diversos profissionais de saúde, entre eles especialistas da área oncológica, caminhadas, quermesses, jantares e almoços, animação musical, entre outras, foram as várias atividades desenvolvidas com vista a realização desta “Outubro Rosa”.
Mais uma vez, o resultado foi gratificante, e a deslocação para as freguesias parte duma reunião tida em Maio de 2022 com a orientação das ações para esse ano. Após uma ação de sensibilização realizada em Mangualde (no auditório dos Bombeiros Voluntários) onde apenas estiveram presentes quatro pessoas, Manuel Marques e o seu Grupo de Voluntariado acharam que era altura de mudar, lançando o desafio a algumas freguesias, logo 4 das freguesias do concelho (União de Freguesias de Tavares, Freixiosa, Quintela de Azurara e Espinho) se disponibilizaram para a realização do “Outubro Rosa” e foi um sucesso, deu muita força e animo para quer o Grupo de Voluntariado de Mangualde continuasse e fosse em frente. Uma vez que no ano anterior tudo correu tão bem, este ano, o Grupo voltou a tomar a mesma iniciativa e partiu para mais 4 freguesias (Abrunhosa a Velha, Fornos de Maceira Dão, São João da Fresta e União de Freguesias de Moimenta de Maceira Dão e Lobelhe do Mato) “fizemos um encerramento na União de Freguesias de Moimenta do Dão e Lobelhe do Mato, como não se via há muito tempo. Um enceramento digno, digno de quem representa a Liga Portuguesa conta o cancro”, salientou Manuel Marques.
Além de tudo o que foi desenvolvido nas freguesias, também a fábrica de confeções CBI, se associou, recebendo uma ação de sensibilização. Refira-se que também no ano passado, esta fábrica já o havia feito, com a oferta de 200 almofadinhas do coração, para as mulheres que fazem mastectomia.
A cada ano são diagnosticadas cerca de 7000 mulheres com cancro da mama. Está muito avançado, apesar de não ser ainda o que mata mais. O que mata mais é o cancro colo retal, daí a necessidade de alertar e sensibilizar para a importância do rastreio do cancro. Refira-se que o nosso concelho tem um elevado número de casos de cancro da mama que, ultimamente, têm vindo a aumentar muito.
MANUEL MARQUES DEIXA O GRUPO DE VOLUNTARIADO DE MANGUALDE DEPOIS DE 12 ANOS DE LIDERANÇA
O Grupo de Voluntariado de Mangualde é composto por 16 voluntários, um deles, Manuel Marques, que durante 12 anos esteve à frente do Grupo.
“No final do ano vou abandonar a Liga Portuguesa Contra o Cancro”, informou Manuel Marques, acrescentando ainda “vou-me dedicar um bocadinho à família, porque este Grupo aqui sediado em Mangualde e pertencente à Liga Portuguesa Contra o Cancro já requer muito, muito trabalho e eu tenho-me dedicado a isto a 100%. No dia 31 de dezembro, terminarei de todo, a minha ligação à LPCC”.
Manuel Marques, que diz não haver qualquer celeuma ou questão com a Liga para tomar esta decisão, mas a verdade é que o futuro do Grupo de Voluntariado fica incerto, uma vez que se consta também, haver vontade de, juntamente com Manuel Marques, outros voluntários abandonarem. “Não quero que saiam, quero que fiquem todos”, frisa Manuel Marques.
Destes 12 anos, Manuel Marques congratula-se com toda a ajuda e apoio que deu a quantos o procuraram enquanto representante do Grupo de Voluntariado de Mangualde da LPCC
Já por parte do Núcleo Regional do Centro, uma necessidade que a Liga tem vindo a notar é a necessidade de recrutamento de mais voluntários para os vários Grupos de Voluntariado e agora, em particular, porque é a época específica para o peditório nacional, não esquecendo que 80% dos fundos da Liga provêem da comunidade através de todas as ações que são desenvolvidas anualmente.
Em relação à saída de Manuel Marques, Laura Tomé, refere que adiantar um nome para o lugar que vai ficar vago “é ainda muito preliminar estarmos a avançar com esta informação. É uma decisão que será tomada no seio do próprio grupo e que ainda não foi abordado, por isso não posso ainda dar este tipo de respostas”, acrescentando ainda “Não existem, eleições, não existem nomeações, é uma decisão tomada em articulação com o Grupo e com a sede de Coimbra”, não esquecendo que, a pessoa designada para o lugar, terá obrigatoriamente que ser Voluntário da Liga e depois, cumprir os requisitos necessários ao cumprimento da função.
Quando eventualmente houver mais que uma pessoa disponível para assumir a liderança do Grupo, há sempre a possibilidade da distribuição de áreas de atuação. De contrário, se não houver ninguém disponível para assumir a liderança do Grupo a Liga tentará recrutar novas pessoas para entrar no grupo e, depois de testar a sua forma de estar, o seu comportamento e depois sugerir que se torne responsável, tal ainda não for possível, o trabalho terá que ser feito na mesma, “será mais difícil, exigirá um esforço maior, mas a não existir ninguém tudo se manterá até que se encontre alguém”, conclui Laura Tomé.
1ª PÁGINA 15/10/2023
EDITORIAL Nº 853 – 15/10/2023

Caro leitor
A vida é o intervalo entre o nascimento e a morte. Com vergonha ou sem vergonha, é neste intervalo, a vida, que cada um de nós a gasta da forma e maneira que entende ou pode, com os dons que Deus lhe deu a renderem 100% ou 1000%.
Neste intervalo de vida, todo o ser humano gosta e quer ser feliz, mas, ser feliz é um estado de alma, ou seja, cada um é feliz à sua maneira. Sempre ouvi dizer a meus pais, “não há mal que dure sempre e bem que nunca acabe”. A felicidade tem altos e baixos e, eu sou feliz assim. Só dá felicidade a outros quem a tem primeiro e só, assim como eu. Sempre fui feliz, sou feliz e serei feliz.
Um dia vamos morrer, mas enquanto esse dia não chega, vamos viver os outros intensamente e com bons pensamentos e, por assim fazer, cheguei a ser acusado de ter ambição desmedida. Ninguém sacia a fome a ver os outros ou a lamber o pão. É preciso ir… fazer e fazer acontecer, e eu nunca quis baixar a guarda. É importante fazer render a 1000%.
No Apocalipse, capítulo 15 e 16 diz: “Deus vomitará os mornos”. A vida é muito curta para não ser vivida com intensidade, mas atenção, de nada vale ao ser humano ganhar o mundo e perder a alma. A alma, está primeiro, nunca perca a sua dignidade, as suas convicções e, naquilo que faz, coloque sempre a sua alma.
Em 2012 numa maratona, prova do Rei em Espanha, um corredor ucraniano estava a dois metros da meta. O público chegou ao pé dele para tirar fotos, chega um corredor espanhol de 22 anos de idade que gritou para que ele atravessasse e a meta, o ucraniano não entendeu o espanhol e este empurrou-o para a meta. O espanhol mostrou-se um ser humano com princípios. De seguida, os média confrontaram-no, porque não quis ser o número um, o campeão e, ele respondeu-lhes “se eu o fizesse que mérito tinha a minha vitória? Com que cara eu ia contar à minha mãe, como tinha sido esta vitória?”
Immanuel Kant um grande pensador alemão disse “tudo o que você não poder contar como fez, não o faça”. Ele falava na falta de vergonha. A vergonha ou não, é uma escolha. Mentiroso ou não é uma escolha. Quando se diz, “a ocasião faz a mulher… ou o homem…” não é verdade. Os fatos são sempre interiores é o modo de vida que cada um escolhe. A vida é muito curta, não precisa fazê-la pequena com coisas fúteis. Faça com que aconteça. Faça chegar a hora, não espere por ela. Quem sabe, faz por acontecer, sejamos sempre verdadeiros, diga não à mentira e, assim, se morre novo num corpo velho.
Abraço amigo
CENTRAIS
SAIBA COMO…

Vou vender um bem que herdei dos meus pais, o meu cônjuge tem de assinar?
É muito frequente, em alienações de imóveis, nomeadamente propriedades provindas de heranças, supor-se que a presença do cônjuge é dispensada, pois o bem alienado adveio do património dos pais ou avós, porém, são escassas as situações em que esta não é exigida.
Vejamos…
Como já referido em edições passadas, no ordenamento jurídico português, existem três regimes de bens, são eles:
- O regime da comunhão de adquiridos: em que os bens próprios são todos aqueles que foram adquiridos antes do casamento ou ainda que adquiridos depois do casamento, vieram à posse do titular por doação ou sucessão e, ainda, os bens adquiridos por usucapião, cuja usucapião foi fundada em posse que teve início antes do casamento;
- O regime da comunhão geral de bens: São bens comuns todos os bens adquiridos antes ou depois do casamento, salvo determinadas exceções contempladas na lei;
- O regime da separação de bens: São bens próprios tanto os adquiridos antes como depois do casamento, salvo determinados casos;
Ora, o regime da comunhão geral de bens vigorou como regime supletivo, isto é, sem a outorga de qualquer escritura previamente ao ato, em casamentos celebrados até 1 de junho de 1967, o casamento considerava-se celebrado neste regime. A partir dessa data, o regime supletivo passou a ser a comunhão de adquiridos.
Todavia, há situações em que, pese embora o casamento seja celebrado depois da mencionada data, se considera celebrado na separação de bens e não na comunhão de adquiridos, é o caso do matrimônio concebido, em que um dos esposados tem mais de sessenta anos de idade.
O facto de o regime supletivo em vigor, na presente data, ser o regime da comunhão de adquiridos, não invalida que os noivos possam proceder a uma convenção antinupcial, para que acordem outro regime de bens, exceto na situação referida anteriormente pois em circunstâncias de haver filhos de relações anteriores ao casamento é proibida a escolha do regime da comunhão geral de bens.
Dispõe a lei que carece do consentimento de ambos os cônjuges, exceto se o regime de casamento for a separação de bens, na venda, arrendamento ou constituição de direito pessoais de gozo sobre imóveis, próprios ou comuns.
Ainda que vigore o regime da separação de bens, carece também do consentimento de ambos os cônjuges, a venda, arrendamento ou qualquer outro direito de gozo sobre a casa de morada de família.
Caso o cônjuge não possa por algum motivo estar presente, esta ausência pode ser suprida com Consentimento Conjugal ou Procuração, cujos documentos terão de ser elaborados por profissionais habilitados, como é o caso do Solicitador.
Não deixe o seu direito em mãos alheias, recorra a um Solicitador.
IMAGINANDO

PARTE 134
Descobrindo o Mistério da Unidade, o Mistério de Deus
Os pensamentos assemelham-se ao vento: não podemos vê-los nem tocar-lhes, mas podemos sempre observar os resultados da sua presença
– Wayne Dyer.
Regressemos a uma Lei bastante interessante, e que diariamente vai despertando a mente consciente de cada um. A Lei da Atração.
No seu livro de provérbios, o Rei Salomão, tem a seguinte frase: (provérbios 23:7)
“Como ele pensa dentro de si, assim ele é”
No entanto para que a vibração se manifeste numa frequência elevada e para entrar num processo de purificação de quem “nós somos”, precisamos nos compreendermos como manifestação do UM, para que a força da atração reflita através do pensamento que queremos espelhar, a realidade a viver pelo contacto com o nosso verdadeiro EU, que está além do que possamos imaginar, porque nos transcende.
Ao manifestarmos o nosso verdadeiro EU, o ATMA (Alma), somos compelidos por elevados pensamentos, que nos dão a conhecer o Mistério da Unidade, que é o Mistério de Deus. Pela força desses pensamentos, começamos a descobrir todas as coisas, tomando consciência que o verdadeiro segredo não está fora, mas sim dentro:.
É esse é o maior segredo que atraímos
Quem nós Somos.
· Eu sou você e você sou eu.
· O que você faz aos outros, você faz a você.
· Como você ajuda os outros, é como você se ajuda.
· Quando você ajuda os outros, é quando você se ajuda.
· Nós estamos todos conectados.
· Todos somos o Todo.
É uma caminhada profunda.
O homem descobre que é um Microcosmo, reflexo do Macrocosmo. Toma noção da existência de um EU REAL, um EU VERDADEIRO.
Nesta fase entende o Amor verdadeiro e como tal, presta-se à generosidade pela intuição. Tudo que está fora, e não seja do seu gosto, é automaticamente transmutado, porque sabe que é o seu reflexo se projetando para o exterior.
Mais uma experiência humana pelo Ser Multidimensional, aproveitada pela Mente Cósmica.
TEMPO SECO

Negligência à portuguesa
Infelizmente e para nossa desgraça, a inteligência é um modus operandi complexo demais, para que a grande maioria dos portugueses, mostre algum interesse por essa capacidade intelectual: de ir mais longe com mente do que com a força. A influência dessa capacidade, não é compatível com a presunção, sem limites, que tanto nos carateriza: somos os melhores em tudo, quando somos os melhores, em nada! Neste nosso destino, traçado às avessas, e ensimesmados em nós próprios, não avaliamos o mal, que consciente ou inconscientemente causamos aos demais.
Assim, acontece com o negligente trato a que votamos a solicitações prioritárias, que o planeta de todos reclama. O nosso futuro, o futuro da nossa descendência, o futuro da humanidade, estão em causa, quando, por bem ou por mal, provocamos a finita resistência do planeta em que habitamos, por necessidade ou por mero lazer e ostentação.
Que conservemos as ações, a que a necessidade nos obriga, ainda se tolera. Que permitamos ou pratiquemos as supérfluas não é, de todo, admissível.
Refiro-me: aos cortejos de motas e carros velhos, que sem qualquer utilidade razoável e altamente poluidores, se vão permitindo no nosso país. De quando em quando, assistimos a esses desfiles insensatos que, às vezes, com quilómetros de extensão, e abusivamente ocupando as duas faixas de rodagem da via pública, provocam um ruído ensurdecedor, e uma nuvem azul escura, que deixa no ar um cheiro asfixiante, de óleos de motor e combustíveis mal queimados.
Será, que os “ilustres” participantes desses irresponsáveis eventos, ainda desconhecem: que quando os combustíveis fósseis são queimados, libertam dióxido de carbono (CO2) e outros gases com efeito de estufa (GEE), que retêm o calor na nossa atmosfera, sendo os principais responsáveis pelo aquecimento global e pelas alterações climáticas?! Não saberão: que a combustão incompleta dos combustíveis fósseis liberta o monóxido de carbono, um gás extremamente venenoso, que não deve ser lançado na atmosfera? Assim, tem sido com o uso e abuso, do carvão e de todos os derivados do petróleo, que possuindo um elevado teor de impurezas, são libertadas na sua queima, e poluem o ar que respiramos. Esta descontrolada ocorrência, aliada à liquidação drástica das áreas verdes do planeta, verificada nas últimas décadas, provoca a combinação fatal da diminuição da fixação do dióxido de carbono, que se vai acumulando na atmosfera.
Acho, que esses eventos serão licenciados, por qualquer entidade responsável e com técnicos conhecedores, desses impedimentos. Assim sendo: porque são ainda permitidos? Ainda é cedo, para começarmos a erradicar o que não faz falta nenhuma e condiciona o futuro de todos?
Já na década de oitenta, do século passado, ainda em Portugal, não se falava em aquecimento global, e na Suiça: nos cruzamentos das vias rodoviárias, de trânsito mais intenso, existia a obrigatoriedade de parar o motor, a partir do veiculo número quatro, da fila em que estava inserido, com a finalidade de reduzir as emissões de dióxido de carbono. E nós, quarenta anos depois, ainda não sabemos por onde devemos começar, para lhe seguirmos o exemplo?!
O português é assim: nasce sem nada saber e morre sem nada aprender.