Arquivo diário: 15 de Junho de 2023

EDITORIAL Nº 846 DE 15/6/2023

Caro Leitor
Galamba vaiado nas celebrações no Dia de Portugal e das Comunidades em Peso da Régua.
Primeiro Ministro, António Costa, teima, contra tudo e contra todos mantê-lo no Governo. Sol de pouca dura. O Presidente da República no seu discurso disse taxativamente que é preciso cortar os ramos mortos que atingem toda a árvore. Claro que a maior parte dos comentadores dizem que nitidamente se referia ao Governo, e logicamente eu também. A quem mais se podia referir senão ao Governo? O presidente do PSD Luís Montenegro, acredita que o país, será capaz de criar mais riqueza, mais coesão, mais igualdade e distribuir essa riqueza com justiça. Justiça essa que deve vir do topo da árvore. Só há uma justiça que não falha, a de Deus. Portugal aqui plantado à beira mar, definha, e não acompanha o nível de vida de outros países. Veja o gráfico da corrupção, por isso é que somos pobres.

Saiba como…

Doação, doação com reserva de usufruto e testamento quais as diferenças?
A doação é o ato pelo qual, o doador dispõe gratuitamente a outrem uma coisa, ou um direito. Por sua vez, a doação com reserva de usufruto, é uma modalidade de doação que é frequentemente utilizada por quem queira transmitir o bem e continuar a usufruir dele até a sua morte. Já o testamento, é uma disposição legal, que só produz efeitos após a morte do testador.
A diferença entre o testamento e a doação, prende-se fundamentalmente com o momento da titularidade do bem, uma vez que, a doação, seja ela simples ou com reserva de usufruto, a titularidade altera-se na outorga do Documento Particular Autenticado ou Escritura Publica. O testamento, só produz efeitos após a morte do testador, permitindo a este que a escritura só produza efeitos à data da sua morte podendo-se, neste caso, revogar o mesmo ou até alienar o bem antes do seu falecimento.
Quanto à forma que é exigida para ambos os atos, no que respeita à doação, esta poderá ser feita mediante documento particular autenticado ou escritura pública, sendo necessária a presença do doador(quem dá) e do donatário (quem recebe).O testamento só pode ser outorgado por escritura pública (no caso do testamento público), sendo exigida a presenta do/a autor/a do testamento, bem como, de duas testemunhas, que declaram que é aquela a vontade do testador, sendo em ambos os casos, exigido que o doador/testador, esteja lúcido e capaz de tomar decisões no momento da outorga do titulo.
Eventuais consequências das doações e testamentos:
Transferência de propriedade: A principal consequência da aquisição mortis causa é a transferência da propriedade dos bens ou direitos do falecido para o legatário (quem recebe o bem) após o falecimento daquele, de acordo com as disposições estabelecidas no testamento. Isso significa que o legatário se torna o novo proprietário dos bens deixados.
Efeitos sobre a herança: Tanto a doação como o testamento podem afetar a partilha da herança, podendo em determinadas situações ser consideradas como adiantamentos de herança, por isso, o valor dos bens doados, poderão ter de ser deduzidos da parte que o donatário teria direito na herança.
Possibilidade de revogação: Em alguns casos, o testamento pode ser revogado pelo testador enquanto ele ainda estiver vivo. Geralmente ocorre se o testador alterar ou revogar seu testamento antes de falecer. No entanto, uma vez que o testador tenha falecido, o testamento torna-se irrevogável.
Implicações fiscais: Tanto a doação como o testamento podem estão sujeitos a imposto de selo.
É recomendável consultar um profissional habilitado, como é o caso do Solicitador, para obter orientações precisas os procedimentos aplicáveis à sua situação em concreto.

QUEM FAZ A LÍNGUA É O POVO


Que os brasileiros são mestres em introduzir na língua portuguesa, estrangeirismos e neologismos, todos sabemos, e já não espanta ninguém.
Sabemos, também, que é o povo que faz a língua, e não decretos ou petições.
Como não sou filólogo e muito menos – pobre de mim, – purista, respeito e aceito evolução natural do idioma.
Tenho para mim, que novos vocábulos, são achegas preciosos, que enriquecem a língua e que ela só lucrará com isso.
Deve-se, no meu modesto pensar, – ter o devido cuidado ao “inventar” novos vocábulos, quase sempre desnecessários, e, quantas vezes, abastardam, ainda mais, o português, falado em cinco continentes.
O introito é devido ao dicionário Michaelis, haver incluído o verbete: Pelé, a pedido da Fundação do mesmo nome, apresentando à editora, cento e vinte e cinco mil assinaturas, recolhidas pela Internet
Segundo o dicionário: “ (…) O nome de Pelé é sinónimo de fora do comum, que em virtude da sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou ninguém, assim como Pelé, apelido de Edson Arantes do Nascimento (1940-2022). Considerado o maior atleta de todos os tempos; excecional, incomparável, único. Exemplo: Ele é o pelé do Basquete. Ela é a pelé do ténis. Ela é a pelé da dramaturgia brasileira.
Sei que o Pelé não é o primeiro a ter o nome incluído num dicionário, como sinónimo, mas não é comum, pelo menos por petição.
Se a moda pega, não faltará quem colha na Internet, milhentas assinaturas, no intento de incluir vocábulos no dicionário.
Na melhor das intenções ou alguém carregado de ódio, pode, desde agora, solicitar a introdução, no dicionário, de palavras ou nomes de individualidades, desde que reúna as assinaturas necessárias.
O nome de alguém, que foi muito poupadinho, pode significar: avarento. Outro de contumácia. Outro, por ser muito bonzinho de anjo; e ainda outro, de mentiroso.
Os reis tiveram cognomes, e assim ficaram registados na História, mas os atuais ficarão, apenas, certamente, nas mudas páginas de alguns dicionários.
Mal vai o idioma que inclui, sinónimos, por decreto ou petição.

TEMPO SECO

Portugal: país sui generis
Na minha vida nunca gostei de charlatões. Como herdeiros do 25 de Abril, temos o ônus de nos submeter ás ideias e ações, dos charlatões que surgiram nessa data e dos que já germinaram depois dela. Acho que como eu há muitos mais a julgar pela abundância de abstencionista que existem neste país.
Ao contrário dos que muitos pensam, a abstenção não é um conflito ocasional, de quem declina participar em atos eleitorais, por se sentir mal representado, por um ou outro partido político na área da sua ideologia. É um dilema mais complexo e enraizado no nosso país. É uma indiferença total por quem abomina o oportunismo, a corrupção e o nepotismo, e na política do nosso pais, infelizmente, é o que mais abunda, com liberdade absoluta, e em qualquer quadrante político.
Não só as mazelas atrás referidas prejudicam o nosso país, e afastam definitivamente os eleitores das urnas. Também os passeios, e outros gastos supérfluos e sem rigor, por parte dos nossos governantes, contribuem para a indiferença penalizadora dos mesmos. Não se pode pedir tanto sacrifício ao povo, quando os gestores da nossa infelicidade, passam o tempo em gaudérios dispendiosos, por países que pouca empatia por nós nutrem, se é que não, há da parte deles, uma latente animosidade.
São exemplo disso as comemorações do 10 de Junho, na África do Sul, onde existe, na realidade, uma comunidade portuguesa abrangente, mas que nutre por este país o mesmo sentimento que os abstencionistas aqui residentes. Marcelo Rebelo de Sousa, não deveria esquecer, na qualidade de Presidente da República, e de descendente de representantes, do tempo da velha senhora, nas ex-colónias portuguesas, que os emigrantes portugueses na África do Sul, foram, na sua maioria, refugiados de algumas das ex-colónias mais preponderantes do “tal ex-império português”. Foi gente que se viu forçada a abandonar as terras que amavam e abandonados, por alguns dos seus compatriotas, que os tomaram como malditos, e perseguidos e odiados pelos obesos ditadores abrileiros, marxistas-lenistas, que ainda hoje se julgam os donos disto tudo.
Se para reverem as carreiras dos docentes, e outros servidores do estado português, alegam falta de condições financeiras, porque não começar as poupanças por onde afetam menos a vida do cidadão comum? Comemorações balofas e para “inglês ver”, que somos os bons da fita, quando na realidade até sordidamente nos desprezam, não prestigiam ninguém, além de transformarem um ato que se quer nobre em verdadeiras palhaçadas, para alem do desperdício de dinheiros que fazem falta a quem trabalha neste país.
Será que a África do Sul, Angola ou Brasil, para não falar de outros países, algum dia virão a Portugal comemorar os seus dias nacionais? Claro que não! Porque têm um sentido de Estado, que os nossos governantes turistas, ainda não alcançaram. Como dizia Charles de Gaulle em “O Fio da Espada”: “o prestígio também se alcança através do recatamento”. Um bom conselho para os políticos de um país pobre, mas sempre em festa, como o nosso.

O 10 de Junho – Dia de Camões


No seu discurso na cerimónia militar do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu no Peso da Régua, Marcelo Rebelo de Sousa pegou na vocação universalista do país e na luta da região do Douro para se projetar e aproveitou para deixar alguns recados, numa altura em que a política portuguesa continua envolvida na polémica em torno do incidente no Ministério das Infraestruturas e no envolvimento do SIS na recuperação de um computador de um adjunto do ministro João Galamba.
O Presidente da República considerou ser necessário “cortar os ramos mortos que atingem a árvore toda”, advertindo que, só se não se quiser, é que “Portugal não será eterno”. Eu acrescento que há muito que a “árvore” se encontra contaminada e urge mudar o “podador” sob o risco de não haver solução possível. Não deixa de ser lamentável andar sempre com este tipo de discurso de que é necessário mudar mas nada muda.
Há 11 anos, António Sampaio da Nóvoa foi Presidente das Comemorações do Dia de Portugal. No seu discurso afirmou que existem muitos “portugais” invisíveis no país. Muitos dos problemas que detetou em 2012 mantém-se, afirmou recentemente, lamentando que António Costa tenha perdido a oportunidade de se tornar no “grande estadista do Portugal democrático” para se limitar a ser “um chefe partidário”. Não se arrepende de ter apoiado o PS nas últimas legislativas mas sente-se “desiludido” com a incapacidade política deste governo para lidar, por exemplo, com a turbulência na educação, na saúde e na justiça.
António Sampaio não é o único socialista desiludido com a maioria absoluta de António Costa. Veja-se o que se passou na última Comissão Nacional do PS. Muito têm sido os que vão mostrando o seu descontentamento com o governo de António Costa, mesmo dentro do PS!
Estamos saudosistas de tempos idos, tempos em que os Portugueses eram o farol do mundo, tempos que o orgulho nos guiava, tempos em que Portugal dava nos mundos ao mundo, tempos em que havia governantes que eram verdadeiros estadistas e que tinham noção do sentido de estado. Mas a saudade não chega se não for acompanhada de ação, não sairemos do mesmo sítio, que é a cauda da Europa. Nestes dias, os políticos de Lisboa, adoram vir à província distribuir beijos e dar abraços, mas acabada a festa, retornam à capital e rapidamente se esquecem do resto do país que é o que temos de melhor em Portugal e que, na correria do dia-a-dia, nem valorizamos devidamente. Olhamos pouco para dentro, para nós próprios, para a nossa essência enquanto povo.
Por vezes sinto, como escreveu Fernando Pessoa no poema Mar Português da obra Mensagem, que falta mesmo cumprir-se Portugal!

“Quem te sagrou criou-te português,
Do mar e nós em ti nos deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal.”

No dia em que celebramos a língua portuguesa, “Só Camões valeria uma Literatura inteira”, disse o romântico alemão Friedrich Schlegel…
Viva, então, Camões, Portugal e as Comunidades Portuguesas, muito embora a “vil tristeza” que paira nesta pátria, por vezes tão ingrata!

lendas, historietas e vivências

A ESTAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO DE MANGUALDE
Muito havia a dizer deste local onde memórias nasceram desde há décadas e foram sendo ultrapassadas ou apagadas porque, daqueles que viveram os factos e conheceriam os lugares já poucos restam. Como nasceram estes verdadeiros documentos e mais uma infinidade de tantos outros que já se perderam no tempo e só voltarão ao conhecimento se entretanto alguém lhes manteve a vida através das palavras. É pois provável que só as pessoas de provecta idade ainda se possam dar ao prazer de deixar para o futuro a menção de alguns mais significativos. É com o passar dos anos, décadas, séculos ou milénios que tudo o foi e é criado pelo homem, se perdurar, ficará a fazer parte da História dos Povos. Para que tal aconteça é preciso que a palavra e se possível a imagem se tornem espólio do tempo que vai passando.
Então muito do espólio que desde o nascimento da Estação se foi erguendo neste local como imperativo exigido pela funcionalidade plena, já foi desaparecendo – o pavilhão do cais aonde se procedia à entrada e ao despacho de encomendas de maior volume trazidas ou levadas pelos comboios de mercadorias já há anos desapareceu por via da reformulação de todo o espaço e o acesso à entretanto aberta da Av. Conde D.Henrique. Foi a construção desta via muito necessária, sem dúvida, à fluidez do transito a partir de Mangualde para todo o território da beira Serra. Mas foi esta via a principal causa da degradação presente da nossa querida e memorável “estrada de paralelos”. Já não a escrevo com maiúsculas porque pertence a um passado tão esquecido ou desconhecido das autoridades autárquicas que prevejo que venha a ser abastardada. No entanto não devia. Pela década de 80 alguns moradores do bairro da Estação propuseram ao Executivo da época que esta estrada fosse restaurada mantendo-lhe as características, mas eliminando algumas das curvas mais fechadas e que o piso fosse corrigido onde houvesse mais afundamentos. “ Que não, porque era uma estrada turística (!?) “ Textual…Não se percebeu muito bem este conceito, porque… enfim… Agora o que nos parece é que este DOCUMENTO, ainda vivo, da história de Mangualde já tem os dias contados, tal como outros que deviam ser tratados com inteligência e cuidado.
No entanto as casinhas “caixas de sapatos” que a começam a adornar são já um mau agoiro. O futuro o dirá e já não vale a pena alimentarmos desgostos…

“Vai-me fazer um fato, Sôra Enfermeira?”


Desde que, a palavra obesidade surgiu de forma habitual no discurso diário, houve um esforço para realizar dados objetivos para avaliar esta epidemia. Desde a sua origem, à sua evolução e seu controle, tudo tem sido observado, medido e avaliado. O episódio que descrevo é muito comum em qualquer unidade de saúde. A enfermeira, em contexto de consulta individual, poderá ter a necessidade de medir o peso e a cintura (perímetro abdominal) do individuo, e por desconhecimento do motivo inicia-se uma cena, típica de teatro de revista:

  • Oh, Sr. Amaro, deixe-me ver a sua cintura! - ergue-se a enfermeira olhando para o ecrã do computador, pegando numa fita métrica, tão semelhante a uma modista ou costureira.
  • Vai-me fazer um fato, Sôra Enfermeira? – graceja, com uma expressão trocista.
  • Bem, Sr. Amaro, podia até ser um complemento para o meu salário… Mas, não! Estou a ver o volume da sua barriga. Quanto maior, maior o risco de ter problemas!
    A gordura pode ser localizada ou visceral (intra-abdominal). A primeira é incómoda, mas afeta mais a autoimagem, e localiza-se mais na zona da anca e coxa. Já a segunda, é mais prejudicial, porque localiza-se na cavidade abdominal e envolve órgãos, tais como, fígado, estomago, pâncreas, podendo atingir até o coração. Há um aumento do risco cardiovascular associado em homens com cintura maior de 94 cm e mulheres com cintura maior de 80 cm.
    Já é tão banal, o descrédito de informar acerca dos riscos dos excessos alimentares, que as enfermeiras adotam um comportamento de omitir os motivos de medir, avaliar, palpar, ouvir. As desculpas são muitas: “Já é de família” ou “Já passei fome quando era miúdo, agora se morrer, que morra farto” ou então “Então hei-de comer o quê?”
    É de senso comum, considerar uma relação entre o sedentarismo e o aumento da obesidade numa população, de fato, era raríssimo existir este problema há 40\50 anos, tirando alguns casos associados a problemas hormonais ou indivíduos que demonstravam a ostentação financeira através da gula… Este último fato ainda está muito enraizado nas mentes de alguns portugueses. Dar preferência ao peixe cozido, invés dos enchidos (a famosa chiça!), ou investir na fruta e pôr de lado o bolinho, vem sempre acompanhado com um abanar de cabeça. Todos sabemos que os conselhos não se oferecem, mas duvidar de quem está a ajudar é meio caminho andado, para o conselho passar a ser amargo.