A burocracia que decorre da morte de alguém
A morte de um ente querido é sempre um momento difícil de gerir. Para além do peso emocional, acarreta inúmeras burocracias que têm de ser resolvidas. Nomeadamente, reunir os mais variados documentos relacionados com o falecido e herdeiros, deslocações a diversos serviços, verificar quais os bens dos quais o falecido era proprietário (casas, terrenos, contas bancárias, carros, motas, etc.).
Assim, após toda a logística do velório e do funeral, o Solicitador é um profissional habilitado que os herdeiros podem procurar para melhor os aconselhar e ajudar nos “passos” a seguir. E que passos são esses?
Em primeiro lugar, deve ser participado o óbito no Serviço de Finanças do concelho da última residência do falecido. Nesta participação deve identificar-se, a pessoa falecida (mediante apresentação da certidão de óbito que é fornecida pela agência funerária que realizou o funeral), quem são os herdeiros (mediante a apresentação de fotocópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade dos mesmos), bem como quais são os bens que pertenciam ao falecido, e onde o respetivo serviço de Finanças atribui à herança o número de identificação fiscal (NIF).
É nesta fase que também se procede à nomeação do cabeça-de-casal, ou seja, de entre os herdeiros da pessoa falecida, um deles será o escolhido para exercer o cargo/funções de cabeça-de-casal. Sendo tal cargo, regra geral, exercido pelo cônjuge sobrevivo ou pelo filho mais velho.
Este processo de participação do óbito, ao qual tecnicamente chamados de processo de Imposto do Selo, deve ser feito até ao final do terceiro mês seguinte à data do óbito.
Em segundo lugar, e independentemente do destino que os herdeiros queiram dar aos bens que fazem parte da herança, deverá ser realizada a escritura de habilitação de herdeiros. Sendo esta uma escritura onde o cabeça de casal nomeado declara quem foi a pessoa que faleceu e quem são os herdeiros. Declarações essas que também são comprovadas mediante a apresentação da certidão de óbito, casamento e nascimento.
Em terceiro e último lugar, após a realização dos passos anteriores, os herdeiros devem decidir o que fazer aos bens que lhes foram deixados – se devem manter-se em nome da herança ou se devem dividi-los entre si. Caso, decidam proceder à divisão dos bens que lhes foram deixados, o caminho a seguir é a partilha dos mesmos. Essa partilha pode ser realizada junto do Solicitador através de Documento Particular Autenticado (DPA) ou junto do notário através de escritura pública.
Posteriormente, e em jeito de conclusão de todo o processo, deve a referida partilha ser comunicada no serviço de Finanças e, consequentemente, apresentada a registo, junto da Conservatória do Registo.
Por tudo isto, não deixe os seus direitos e as duas dúvidas por mãos alheias e procure um profissional habilitado como o Solicitador para o esclarecer!

Humberto Pinho da Silva

Parece ser afronta aos descendentes do escritor. - As autoridades, com apoio da Fundação Eça de Queiroz, querem transladar os ossos do autor dos: “ Maias”, para o Panteão, alegando ser figura nacional.
Todavia a família não concorda, declarando – que o antepassado deve permanecer onde se encontra desde 1989 – após três transladações, – no cemitério de Santa Cruz – Baião, em jazigo de família, ao lado da querida filha Maria e do neto Manuel, estando dispostos a recorrerem à Justiça, caso seja necessário.
Para já enviaram ao Presidente da Assembleia da República, carta assinada pelos bisnetos, invocando que era vontade do bisavô ficar em Baião. Argumentando, ainda, que os restos mortais pertencem, legalmente, á família e não ao Estado.
Entretanto as autoridades parecem querer trasladá-lo, a 27 de setembro, para Lisboa.
Que Eça é merecedor de permanecer no Panteão, onde repousam ilustres escritores e figuras notáveis da nação, ninguém dúvida, mas parece-me que a homenagem póstuma deve ter o acordo da família.
Desconheço porque, mesmo contra a vontade dos descendentes, querem prestarem-lhe essa honra, e deixando, há décadas, esquecido, quase abandonado, o maior prosador da língua portuguesa, Camilo Castelo Branco, de quem Castilho escreveu: “ Sim senhor! é mestre e cem vezes mestre, e de todos os nossos clássicos nenhum há que eu leia com tanto gosto e aproveite.” - in: “ Carta a Camilo, Lisboa, 02/01/1866.
E o grande Unamuno, referindo-se ao:” Amor de Perdição”, afirma: “ Es uno de los libros fundamentales da literatura ibérica.” - “ Por Terras de Portugal Y Espana”.
Não entendo certas atitudes, a não ser que haja razões que desconheço.

Há poucos dias fui à Lourinhã com o único propósito de visitar o Museu, que foi criado em 1984, devido ao empenho de alguns entusiastas. Gostei de observar os dinossauros e alguns cenários da vida que tiveram estes animais há cerca de 152 milhões de anos, na época do Jurássico Superior.
Procurei então recordar o que havia lido, a tal respeito, no livro “Homo Deus, História Breve do Amanhã”, da autoria de Yuval Noah Harari. Quanto ao risco de o Planeta ser brevemente destruído por erupções vulcânicas ou por asteroides em rota de colisão com a Terra, diz o Autor que o mesmo é diminuto, porque as extinções em massa ocorrem com intervalos de milhões de anos. Um grande asteroide poderá colidir com a Terra nos próximos 100 milhões de anos. Dentro de um século o impacto pode mesmo superar o do asteroide que há 65 milhões de anos ocasionou a extinção dos dinossauros. O asteroide alterou a trajetória da evolução na Terra, mas não mudou as suas regras básicas que continuam as mesmas desde o aparecimento dos primeiros organismos, há quatro mil milhões de anos.
Refere ainda o Autor que “o Antropoceno alterou o mundo de uma forma sem precedentes”. “Em vez de um único sistema, o planeta era constituído por um conjunto de ecossistemas vagamente ligados entre si. A junção da América do Norte com a do Sul em resultado dos movimentos tectónicos conduziu à extinção dos marsupiais na América do Sul, mas não teve qualquer efeito negativo nos cangurus da Austrália”.
Adianta também que o Homo sapiens quebrou as fronteiras que dividiam o globo em “zonas ecológicas independentes”. Durante o Antropoceno o mundo tornou-se uma só unidade ecológica. Desde há milhares de anos, o homem da Idade da Pedra, tendo saído da África Oriental para se dispersar pelo resto do mundo, alterou a fauna e a flora de todos os continentes e ilhas. Foi responsável pela extinção das outras espécies humanas, de 90% dos animais de grande porte da Austrália, de 75% dos grandes mamíferos da América e de cerca de 50% dos grandes mamíferos terrestes do planeta. As vítimas foram os animais de grande porte, porque eram relativamente poucos e tinham um lento ritmo de reprodução. Uma manada de mamutes era composta por um número de algumas dezenas de elementos que se reproduziam ao ritmo de um ou dois animais por ano. Assim, se fossem caçados três mamutes por ano, o número de mortes, excedendo o dos nascimentos, determinaria que, no espaço de algumas gerações, se verificasse a sua extinção. Não significa que houvesse a intenção de acabar com os mamutes, mas não era conhecida ou sequer imaginada a consequência do ato de caçar alguns.
As explicações de Yuval Noah Harari constituem um modo de nos fazer compreender a razão por que se verificou a extinção dos dinossauros, e de outros animais igualmente de grande porte, no espaço de alguns milhões de anos.

ESTÁ, OUTRA VEZ, NA HORA DE PENSARMOS NAS VACINAS
Está na altura, mais uma vez, neste início de Outono, de pensarmos na prevenção das doenças respiratórias – das “constipações”, das sinusites, das bronquites, da gripe, das pneumonias e, claro está, da infecção a Covid 19 , agora na sua nova variante – pois prevenir é sempre muito melhor que tratar!
Todos sabemos que a prevenção é a melhor maneira de evitar o aparecimento das doenças preveníveis que são a maioria das doenças (muitas respiratórias) causadas por vírus e as infecções respiratórias causadas por bactérias, como a Pneumonia pneumocócica!
E a vacinação é o método mais eficaz! A vacinação pode não evitar, na totalidade, o aparecimento das doenças, mas protege do contágio e da multiplicação dos vírus no organismo, na maior parte dos casos e, ao proteger, impede o aparecimento da doença e, sem doença, não vai existir a possibilidade de se vir a morrer por essa infecção.
E, além de proteger de doença a pessoa vacinada, impede que esta, seja transmissora dessa infecção para os outros, como as nossas crianças ou os nossos idosos que são, os grupos mais vulneráveis e mais em risco de contrair doença e morrer.
Cada vez mais se fala de vacinas e há um bom grupo de pessoas que é contra a aplicação das mesmas:
Uns dizem que, porque como nunca tiveram seja Gripe, Pneumonia ou Covid, não se querem vacinar por esse motivo; ainda bem que nunca tiveram! A estes eu respondo que também nunca tive um acidente de automóvel! Mas não é pelo facto de não ter tido acidentes que não tenho seguro… é que posso vir a ter e, assim, tenho uma entidade que me protege no caso dos danos; e não só dos meus danos, mas dos danos que possa causar aos outros! Neste caso as vacinas como o meu seguro de vida!
Outros porque dizem, sem qualquer validade científica, que as vacinas provocam outras doenças, ou causam sintomas novos, ou alteram o sistema imunitário. Se lhes perguntamos onde viram isso escrito, nalgum artigo científico, apenas respondem que foi porque alguém lhes disse, ou no que dizem para aí, ou no que ouviram dizer…
A melhor evidência científica sobre a eficácia das vacinas está mais do que demonstrada! As vacinas erradicaram doenças como a varíola, quase sempre mortal, a poliomielite ou paralisia infantil, o sarampo… e, no caso desta epidemia provocada pelo vírus SARS COV2, só em Portugal, e graças à vacinação em massa realizada na população portuguesa, evitaram-se entre 45 a 50.000 mortes. A mesma coisa que caísse durante um ano em território nacional, cada dois dias, um avião com 250 passageiros a bordo! Resta alguma dúvida?
Sabemos e todos sentimos na pele – directamente ou por meio de familiares e amigos -, a realidade sobre a infecção Covid 19, e também, porque todos os anos assim acontece com maior ou menor impacto, com os surtos ou epidemias de Gripe. Falta dizer que a Pneumonia é a principal doença causadora de morte nas pessoas com mais de 65 anos de idade…
Por isso, temos TODOS a obrigação de nos vacinarmos, principalmente os mais idosos, os portadores de doenças crónicas - como a bronquite, a asma, o enfisema pulmonar, os hipertensos, os diabéticos, os insuficientes renais e hepáticos, os portadores de cancro ou de qualquer deficiência de imunidade -, mas também as crianças – principalmente as que frequentam creches, infantários ou estão em idade escolar -, as grávidas, os profissionais de saúde e os cuidadores ou prestadores de cuidados de saúde, e outros…
E vacinar, hoje em dia, é muito fácil!
O Serviço Nacional de Saúde vai vacinar, gratuitamente, nos Centros de Saúde e nas farmácias comunitárias, contra a Covid 19 e contra a Gripe, todos os que têm mais de sessenta anos de idade, independentemente da sua situação de saúde, e já com as novas vacinas que também dão protecção contra a actual variante do vírus Covid.
Os outros grupos terão que falar com o Centro de Saúde no sentido de, também, poderem ser vacinados.
Os idosos e os grupos populacionais de risco também devem ser vacinados contra a Pneumonia!
As vacinas são eficazes e seguras.
Falem com o seu médico. Sigam as recomendações do Serviço Nacional de Saúde, através da Direcção Geral da Saúde
O principal objectivo da vacinação é o de evitar o aparecimento das doenças, as suas formas graves e as suas complicações, reduzindo a incidência de doença grave e a mortalidade prematura.

A recordar se vive uma segunda vida
Pois, na verdade, chegados a uma certa fase da vida as recordações aparecem por aqui em momentos de sossego e de reflexão. Algumas não são agradáveis… Para compensar, vêm à memória, enquanto se vai tendo, outras que nos dão imenso bem – estar, nos levam a parar no tempo por alguns minutos… e recuar à infância e à vida escolar primária em Cubos. A irrequietude, a ânsia da descoberta levava uma parte do grupo da Estação às digressões por todos os arredores, às decisões que muitas vezes não acabavam bem pelos arranhões com que decoravam o corpo, coroados pelo puxão de orelhas em casa… coitada da Mãe, que não tinha acalmia e tantas vezes dizia às Amigas… ”só tive sossego com estas crianças, durante o tempo do berço, assim que começaram a dar os primeiros passos acabou-se. Tinham uma imaginação e uma ânsia de conhecer que só podiam conduzir a acidentes e não foram poucos. A tentação do caminho - de - ferro com uma passagem de nível mesmo ali, a dois passos, era um susto para os adultos. E lá estavam os vizinhos mais próximos – os da padaria, da serração, das tabernas do senhor Germano e senhor Pimentel, onde se juntavam algumas pessoas em convívio, que estavam sempre alerta. Também, a “guarda – linha” que tinha a função de fechar as cancelas quando tinha o aviso da aproximação de um comboio, velava pela segurança das pessoas. É evidente que naqueles tempos a Gare e os comboios criavam a dinâmica das populações, sobretudo das que viviam na proximidade. A população do Bairro era muito pouca. Ao tempo o número de casas não chegava a trinta, e de filhos por casal ia de um a seis, por isso os jovens procuravam agrupar-se consoante os seus interesses e partiam à descoberta pelos arredores. O ribeiro do Castelo era sempre uma atração, as poldras que saltávamos uma a uma até à queda na larga poça de água que nos deixava encharcados. A caminhada que se fazia ao longo das margens do ribeiro numa extensão para lá de um quilómetro em direção ao talude do caminho-de- ferro que os mais afoitos procuravam escalar. Todas estas iniciativas levavam bastante tempo a finalizar pondo, por isso, em pânico os familiares que ignoravam os seus percursos. Como não havia os telemóveis, quando havia em casa uma funcionária de apoio à família lá ia ela procurar nos lugares que ela sabia serem os encantos da criançada…e quase tudo acabava em bem… coroado com uma estalada para ganharem juízo…

Todos somos únicos, com memórias únicas, histórias e ideias que suportam a nossa identidade. O fato de reconhecermos alguém, de termos relações de amizade, de ser indivíduos numa sociedade que exige uma constante adaptação, confere uma autonomia obrigatória.
Mas o que acontece quando a nossa identidade\autonomia começa a desvanecer?
Imagine aquele ícone, aquela pessoa, que sempre esteve presente, que sempre teve um sorriso, quando precisávamos, sem pedir! Aquela personagem, que atendia o publico, com ar cansado, mas sempre afável e cortês. Que, com o passar dos anos, já conhecia os nossos paladares, sabia pelo nosso andar, pela nossa expressão, que tivemos um dia terrível, e tinha sempre uma palavra de conforto! Aquela personagem, que mãe, filha e neta, conheciam desde há anos, à frente daquele negócio! Agora, imagine que essa pessoa, deixa de falar consigo, olha para si com estupefação quando você lhe dirige a palavra. Chega mesmo a ser agressiva, e indelicada, sem motivo que justifique tal comportamento!
A demência, quase sempre prevalente nos idosos, é um conjunto de sintomas, que culminam num declínio mental, que pode ser progressivo ou transitório, mas sempre irreversível. As causas das demências ainda são desconhecidas, podendo estar associadas a lesões cerebrais, ou doenças infeciosas, no entanto uma certeza irrevogável, é a incapacidade de a pessoa idosa ser autónoma. Também, se torna evidente, através de dados estatísticos, a relação entre a síndrome demencial e a institucionalização. Nos dias de hoje, o impacto de cuidar de um idoso com demência, empurra a família para um desgaste emocional, acarretando indisponibilidade, quer presencial, quer financeira. Os parcos apoios sociais, aliados à incompreensão cultural, levam à obscuridade e ocultamento da situação. Por vezes, a negligência ou o abandono, são as saídas das muitas famílias, que estão sobrecarregadas com as suas responsabilidades diárias, da sua família nuclear.
Mais uma vez, glorifico a importância da educação para a saúde, no cuidar em pessoas de idade avançada. Outrora, existia um cuidador – quase sempre remetido à mulher, que seria a filha solteira ou uma nora- que tratava da alimentação, higiene, prevenção de qualquer ocorrência que colocasse em risco o idoso. Hoje em dia, já existe o estatuto do cuidador informal (consultar Segurança Social), mas muito se perdeu nas últimas décadas, na dedicação em cuidar um idoso, especialmente com uma demência. Porque cuidar de alguém, que é agitado, agressivo, delirante, com mania de perseguição entre outros comportamentos disruptivos, coloca o stress enorme no cuidador. Não desespere, não carregue uma culpa infundada, porque ficar agressivo e revoltado, é natural. Afinal quem escolhe ficar demente?

Flagrantes
– Então, vizinha, não quis o outro autocarro e veio para a paragem deste lado, foi?
– Qual quê! O motorista eu fiz-lhe sinal, mas ele não parou. Não há meio de se endireitar este país!
A vizinha viveu, de facto, muito tempo emigrada num país europeu e decidiu passar a velhice em Portugal; nunca deixa passar uma oportunidade para verberar o que lhe parece menos bem.
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Os serviços de comunicação duma entidade enganaram-se na data prevista para um evento, integrado nas Jornadas Europeias do Património. António, sempre interessado nestas lides patrimoniais, quis inscrever-se. Não gostou do engano:
– Assim é difícil progredirmos, enquanto sociedade. Irra!
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No parque de estacionamento pago, o arrumador ia vociferando com os condutores – mormente senhoras – que não lhe davam gorjeta. Mal educadamente.
Perto, o funcionário da empresa gestora dos parques entretinha-se a ver o telemóvel. A Joaquina:
– Olhe, amigo, boa tarde, está ali um sujeito a incomodar as pessoas no parque.
– E que tenho eu a ver com isso? Não me estão a chatear a mim, pois não? Chamem a polícia!
– Ah! – replicou a Joaquina. – Só o treinaram a passar multas! Já percebi.
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Em pleno centro histórico citadino, a Maria, de braço dado com o marido, septuagenários, amparando-se, não se apercebeu do lancil e estatelaram-se ambos. De pronto, o senhor que estava perto se apressou a ajudar a levantarem-se. «Magoou-se?». O pulso sangrava um pouco. Uma jovem tirou logo da bolsa o lenço húmido para limpar o sangue. Um vendedor trouxe a garrafa de água para lhe lavar a mão. Boa parte dos intervenientes não falava o português de Portugal. Maria recompôs-se, palpou a perna a ver se havia problema. Os dois anciãos respiraram fundo, agradeceram. Olharam um para o outro, como que a perguntarem-se: «Tens a certeza que foi real isto que nos aconteceu?».
À noite, em telefonema a uma amiga, pôs em destaque os três flagrantes de que tivera conhecimento e de que, num deles, fora parte activa.

Desde a antiguidade clássica que a vindima, a época da colheita das uvas, é celebrada como se de uma festa se tratasse, afinal é o culminar do trabalho de um ano inteiro que, naquele momento, simbolicamente se festeja. Tradicionalmente, o período das vindimas ocorre em setembro, dependendo obviamente das temperaturas do verão e da quantidade de pluviosidade do ano.
Setembro é mês da colheita das uvas. É quando alcançamos o momento mais glorioso e do trabalho mais árduo mas também mais reconfortante: a vindima.
Durante o ano, produtores rurais, enólogos e suas equipas esforçam-se incansavelmente para que as videiras cumpram os seus ciclos em cada estação. Outono, inverno e primavera têm papel fundamental no desenvolvimento das videiras e dos cachos. Neste processo evolutivo, a natureza e o homem aliam-se para originar aquelas que são o motivo dos produtores existirem: as uvas.
O culminar de todo este esforço acontece quando as diversas variedades que originam vinhos de características únicas são colhidas pela comunidade e pelos viticultores.
Ao mesmo tempo que o trabalho de colheita é realizado, o espírito da vindima toma conta dos nossos ares como que por magia: aromas adocicados pairam no ar, as paisagens mudam suas tonalidades alternando as cores das videiras e uvas com os chapéus de palha dos trabalhadores, a temperatura instiga a viver experiências junto à natureza e até mesmo o som dos tratores nos traz a nostalgia de tempos passados. A alegria toma conta até mesmo daqueles que não trabalham diretamente com a colheita. Todos são contagiados pelo espírito de renovação da vindima, num clima de comemoração e de recomeço.
Este ano tive a oportunidade única de voltar a viver esta experiência revigorante porém cansativa como se de uma viagem no tempo se tratasse, e embarquei na aventura de participar no processo de colher manualmente as uvas no meio dos vinhedos, onde ainda muitos homens e mulheres fazem apanha manual e vão depositando cuidadosamente os cachos de uvas nos poceiros para que possam, depois, ser transportados para o lagar para a pisa manual e outros para a adega de Silgueiros.
A vindima é a nossa melhor maneira de iniciar um novo ciclo, colhendo os frutos de um processo difícil e demorado e que muitos nem imaginam o trabalho que dá!
Participar numa vindima é, por isso, algo especial e inesquecível. A todos os que me acolheram tão bem nas vindimas por terras de Oliveira de Barreiros e de Passos de Silgueiros, o meu muito obrigado pois foram 8 dias de labuta e de companheirismo inolvidáveis!

Na tarde do passado dia 29 de setembro, na presença do Diretor da Universidade Sénior de Mangualde, João Carlos Alves, de várias entidades civis, militares e dezenas de alunos e professores, teve lugar na Quinta do Soito em Tiabalde, a cerimónia de abertura do ano letivo da Universidade Sénior Rotary de Mangualde.
Porque nesta data, ainda se vive o dia a dia das vindimas, foi com grande atenção que os presentes escutaram do proprietário da Adega, Professor José Carlos, todas as explicações relativas ao vinho produzido na Quinta do Soito e, com entusiasmo, visitaram e puderam apreciar o interior da adega.
Após a visita à adega, todos os convidados se dirigiram á Quinta do Soito, onde no bonito jardim, havia um Dão de Hora à sua espera.
Nesta cerimónia de abertura do ano letivo da Universidade Sénior de Mangualde, João Carlos Alves, salientou o valor que esta instituição representa no concelho de Mangualde, pelos serviços que presta e pelos objetivos e ideais que defende, mas sem esquecer que o caminho percorrido ao longo dos seus 18 anos de existência, para se consolidar e apresentar como mais valia para o concelho, pelo serviço social que desenvolve, não tem sido fácil, o que atribui um sabor especial ás conquistas e metas atingidas ao longo do ano.
A USAMA tem como principios incentivar os séniores do concelho em atividades de ensino e lazer, promover a educação não formal de adultos, promover do desenvolvimento ativo, combater a solidão, promover o acesso a novas tecnologias da informação, etc…
Saliente-se que neste ano letivo 2023/2024, irão ser lecionadas 16 disciplinas por 18 colaboradores e, além das disciplinas regulares irão também realizar-se algumas ações a nível da saúde, através de protocolo não formal.
Para o Presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida, este foi um momento especial, o momento de recordar que a maioria destes alunos o conhece desde criança. “Sou o exemplo vivo de que o que partilharam comigo foi importante. Por isso, ensinem-nos tudo o que aprenderam ao longo da vida, em prol do desenvolvimento do concelho”, apelou.